{"id":988,"__str__":"Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento) n\u00ba 9 de 2026","link_detail_backend":"/materia/988","metadata":{},"numero":9,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Heleno da Oficina","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 016/2026, que solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos danos no ve\u00edculo SW4, que se envolveu no acidente de tr\u00e2nsito em 04 de dezembro de 2025, vimos, respeitosamente, prestar os seguintes esclarecimentos: Conforme consta no laudo pericial emitido pela Pol\u00edcia Federal na data do acidente, \"( ... ) Conforme constata\u00e7\u00f5es em per\u00edcia de local de sinistro, a falta de elemento de conten\u00e7\u00e3o que evite a sa\u00edda do leito carro\u00e7\u00e1vel agravou as consequ\u00eancias do sinistro, e a chuva e o ac\u00famulo de \u00e1gua sobre o pavimento contribu\u00edram para a ocorr\u00eancia do sinistro. (...) 1. 3) No momento do sinistro chovia no local.\" O vice-prefeito encontrava-se em viagem oficial quando o acidente ocorreu no trajeto de retorno. O fator determinante para o sinistro foram as fortes chuvas registradas no local, n\u00e3o havendo, portanto, qualquer culpa ou neglig\u00eancia por parte do condutor, que possu\u00eda habilita\u00e7\u00e3o v\u00e1lida e trafegava em conformidade com as normas do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/988/resposta_ao_requerimento_n_016-2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-01T16:47:35.233967-03:00","ip":"201.48.12.193","ultima_edicao":"2026-04-01T16:38:50.298384-03:00","tipo":15,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[32]}