{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "507", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/507/projeto_de_lei_n_001-2017-l.pdf", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral \u00e0 Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "508", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/508/projeto_de_lei_n_002-2017-l.pdf", "ementa": "Determina a Fixa\u00e7\u00e3o de Placas com Identifica\u00e7\u00e3o das Obras Realizadas pelo Poder P\u00fablico."}, {"id": "509", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/509/projeto_de_lei_n_003-2017-l.pdf", "ementa": "Estabelece a Obrigatoriedade de Apresenta\u00e7\u00e3o de Cantores, Instrumentistas, Bandas ou Conjuntos Musicais Locais na Abertura dos Shows ou Eventos Musicais Financiados por Recursos P\u00fablicos."}, {"id": "510", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/510/projeto_de_lei_n_004-2017-l..pdf", "ementa": "Institui a exig\u00eancia de ficha limpa para nomea\u00e7\u00e3o nos cargos comissionados existentes nos \u00f3rg\u00e3os dos poderes executivo e legislativo municipal, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "511", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/511/projeto_de_lei_n_007-2017-l.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder 01 (um) dia de folga aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos, nomeados e contratados, na data de seus respectivos anivers\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "512", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/512/projeto_de_lei_n_008-2017-l.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no munic\u00edpio de Arapor\u00e3-MG que revenderem combust\u00edveis adulterados e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "513", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/513/projeto_de_lei_n_009-2017-l.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o dos medicamentos fornecidos na rede municipal de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "514", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/514/projeto_de_lei_n_011-2017-l.pdf", "ementa": "Determina a divulga\u00e7\u00e3o do monitoramento da qualidade da \u00e1gua consumida pela popula\u00e7\u00e3o de Arapor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "515", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/515/projeto_de_lei_n_012-2017-l.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Obrigatoriedade de Instala\u00e7\u00e3o de Banheiros Qu\u00edmicos Adaptados para Pessoas com Defici\u00eancia ou Mobilidade Reduzida nos Eventos P\u00fablicos no Munic\u00edpio de Arapor\u00e3."}, {"id": "516", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/516/projeto_de_lei_n_013-2017-l.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a associa\u00e7\u00e3o educacional de desenvolvimento esportivo cultural \u2013 AEDEC brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "517", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Wilson Roberto Ribeiro - (Xinguinha)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/517/projeto_de_lei_n_014-2017-l.pdf", "ementa": "Modifica reda\u00e7\u00e3o do art.1 0 da Lei 1.196/2017, e inclui \u00a7 \u00fanico, para inserir as publica\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio de Arapor\u00e3 MG."}, {"id": "157", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/157/indicacao_n_001-2017.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de estar criando o Conselho Municipal da Juventude \u2013 CMJ."}, {"id": "158", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Roberto Ribeiro - (Xinguinha)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/158/indicacao_n_002-2017.pdf", "ementa": "Solicita da Senhora Prefeita Municipal que enviei para a C\u00e2mara Municipal o TAC, referente as condutas vedadas com rela\u00e7\u00e3o ao Carnaval 2017, entre o Munic\u00edpio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico."}, {"id": "159", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Roberto Ribeiro - (Xinguinha)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/159/indicacao_n_003-2017.pdf", "ementa": "Ver a possibilidade de estar pagando 50% (cinq\u00fcenta por cento) das bolsa universit\u00e1rias aos estudantes de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "160", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Roberto Ribeiro - (Xinguinha)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/160/indicacao_n_004-2017.pdf", "ementa": "Ver a possibilidade de estar pagando a mesma porcentagem do que ganham os Diretores das Escolas aos Secret\u00e1rios respons\u00e1veis."}, {"id": "161", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/161/indicacao_n_005-2017.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o pagamento de Insalubridade no valor de 40% para os garis do munic\u00edpio, conforme a NR15."}, {"id": "162", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/162/indicacao_n_006-2017.pdf", "ementa": "Ver a possibilidade de estar dando o aumento de sal\u00e1rio para as monitoras."}, {"id": "163", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Claudenisio da Silva", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/163/indicacao_n_007-2017.pdf", "ementa": "Passar a patrola e jogar um cascalho no final da Rua Jo\u00e3o Batista dos Anjos, pr\u00f3ximo a BR-452."}, {"id": "164", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/164/indicacao_n_008-2017.pdf", "ementa": "Requer que seja paga os 7 % para os professores."}, {"id": "165", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/165/indicacao_n_010-2017.pdf", "ementa": "Colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o um ve\u00edculo aos finais de semana para levar fam\u00edlias carentes para visitarem seus parentes no pres\u00eddio em Tupaciguara-MG."}, {"id": "166", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/166/indicacao_n_010-2017.pdf", "ementa": "Implantar mecanismos de acesso a internet WIFI LIVRE E GRATU\u00cdTO nas pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Arapor\u00e3-MG."}, {"id": "167", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/167/indicacao_n_012-2017.pdf", "ementa": "Requer da Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de estar oferecendo aquelas pessoas que v\u00e3o para Uberl\u00e2ndia fazer tratamento m\u00e9dico um kit lanche."}, {"id": "168", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/168/indicacao_n_013-2017.pdf", "ementa": "Construir lombadas na Avenida A, Bairro Zequinha Cachoeira."}, {"id": "169", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/169/indicacao_n_014-2017.pdf", "ementa": "Instalar um parque na Pra\u00e7a da B\u00edblia."}, {"id": "170", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/170/indicacao_n_015-2017.pdf", "ementa": "Ver a possibilidade de estar reajustado o valor da Bolsa Universit\u00e1ria de R$240,00 para R$500,00 para estudantes de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "171", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Claudenisio da Silva", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ver a possibilidade de estar fazendo junto a reforma do Sal\u00e3o Paroquial da Igreja Nossa Senhora da guia, a reforma dos banheiros com acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica e idosos."}, {"id": "172", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/172/mocao_n_oo1-2017.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Roberto Wanderley do Nascimento parabenizando pelo excelente atendimento na \u00e1rea da sa\u00fade aos moradores da zona rural."}, {"id": "173", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/173/mocao_n_oo2-2017.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Prefeita Municipal, Renata Cristina Silva Borges, parabenizando-a, pelo excelente atendimento na \u00e1rea da sa\u00fade aos moradores da zona rural."}, {"id": "174", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/174/mocao_n_oo3-2017.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao LUCAS VIOLA, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no The Voice Kids 2017."}, {"id": "175", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/175/mocao_n_oo4-2017.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Renata Cristina Silva Borges, pela obra de recapeamento da Av. Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "114", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Claudenisio da Silva", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/114/requerimento_n_001-2017.pdf", "ementa": "Solicita verifica\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, de estar fazendo a troca de um poste de  madeira e ao mesmo tempo aproveitar e fazer mudan\u00e7a desse poste de lugar que fica na rua Am\u00e9rico Ferreira Borges com Azor Marques."}, {"id": "115", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Claudenisio da Silva", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/115/requerimento_n_002-2017.pdf", "ementa": "Solicita verifica\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, de estar colocando mais um poste de luz na rua Am\u00e9rico Ferreira Borges com Azor Marques. devido haver um trecho com em completa escurid\u00e3o."}, {"id": "117", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/117/requerimento_n_003-2017.pdf", "ementa": "Solicita da Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade junto ao setor competente, de estar fazendo a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros da Av. dos Barbosa."}, {"id": "118", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/118/requerimento_n_004-2017.pdf", "ementa": "Solicita da Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade junto ao setor competente, de estar fazendo opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas de nossa cidade, em especial na Rua Azor Marques."}, {"id": "119", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Roberto Ribeiro - (Xinguinha)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/119/requerimento_n_005-2017.pdf", "ementa": "Solicita da Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade junto ao setor competente, de estar fazendo a ro\u00e7agem dos terrenos baldios do Jardim das Palmeira, Residencial Madri e \u00e0 oportunidade de todos os terrenos de nossa cidade."}, {"id": "120", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/120/requerimento_n_006-20171.pdf", "ementa": "Vem requerer da Senhora Prefeita Municipal que seja colocado placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas no Jardim da Palmeiras e Residencial Madri."}, {"id": "121", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/121/requerimento_n_007-2017.pdf", "ementa": "Vem requerer da Senhora Prefeita Municipal que seja colocado lombadas elevadas para pedestres e para redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos que trafegam na Rua Jo\u00e3o Ferreira Costa, (antiga Rua 2). Especialmente entre as ruas \u00c9dson Lu\u00eds Ferreira e Adauto Pereira de Almeida, respectivamente antigas ruas 11 e 13."}, {"id": "122", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/122/requerimento_n_008-2017.pdf", "ementa": "Vem requerer da Senhora Prefeita Municipal que seja colocado lombadas elevadas para pedestres e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em torno do per\u00edmetro escolar."}, {"id": "123", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/123/requerimento_n_012-2017.pdf", "ementa": "Requer da Senhora Prefeita Municipal que envie para essa Casa Projeto de Lei que concede em car\u00e1ter geral e segundo as regras abaixo, anistia de multas e juros de mora aos contribuintes com d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e fiscais"}, {"id": "124", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/124/requerimento_n_015-2017.pdf", "ementa": "requer da Senhora Prefeita Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente fa\u00e7a uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, com a ajuda de uma patrola, cascalhando as ruas do distrito industrial."}, {"id": "125", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/125/requerimento_n_016-2017.pdf", "ementa": "Requer da Senhora Prefeita Municipal que realize audi\u00eancia p\u00fablica trimestral de presta\u00e7\u00e3o de contas da receitas, despesas, restos a pagar de 2016. Endividamento da Prefeitura a curto e longo prazo, folha de pagamento e detalhes de todas as despesas e receitas no trimestre."}, {"id": "126", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/126/requerimento_n_017-2017.pdf", "ementa": "Requer da Senhora Prefeita Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, seja feito os reparos necess\u00e1rios na caixa de \u00e1gua do setor Primavera."}, {"id": "127", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/127/requerimento_n_021-2017.pdf", "ementa": "Requer da Senhora Prefeita Municipal que, disponibilize atendimento de um m\u00e9dico veterin\u00e1rio especialista gratuito para os animais de nossa cidade."}, {"id": "128", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/128/requerimento_n_023-2017.pdf", "ementa": "Requer da Senhora Prefeita Municipal que, envie para esta Casa de Leis, a rela\u00e7\u00e3o com os nomes e endere\u00e7os de todos os funcion\u00e1rios nomeados, efetivo e contratados do Munic\u00edpio de Arapor\u00e3"}, {"id": "129", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/129/requerimento_n_024-2017.pdf", "ementa": "Requer da Senhora Prefeita Municipal que seja constru\u00eddo uma cobertura na Escola Municipal Prefeito Wilmar."}, {"id": "130", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/130/requerimento_n_025-2017.pdf", "ementa": "Requer da Senhora Prefeita Municipal que sejam adquiridos novos materiais esportivos para a secretaria de esporte e lazer."}, {"id": "131", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/131/requerimento_n_026-2017.pdf", "ementa": "Requer da Senhora Prefeita Municipal que seja pintado as demarca\u00e7\u00f5es nas quadras das escolas e nos gin\u00e1sios."}, {"id": "132", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/132/requerimento_n_027-2017.pdf", "ementa": "Requer da Senhora Prefeita Municipal que, coloque duas placas de PROIBIDO ESTACIONAR no sentido entrada de Arapor\u00e3, na Rua Maria Emiliana at\u00e9 a Rua Edna Doroteia."}, {"id": "133", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/133/requerimento_n_028-2017.pdf", "ementa": "Sugere \u00e0 Senhora Prefeita Municipal que realize as inscri\u00e7\u00f5es das equipes esportivas de Arapor\u00e3 no JIMI (Jogos do Interior de Minas)."}, {"id": "134", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/134/requerimento_n_029-2017.pdf", "ementa": "Requer da Senhora Prefeita Municipal que seja feito os reparos necess\u00e1rios no telhado do Gin\u00e1sio Poliesportivo Avenir Alves Vilela."}, {"id": "135", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Claudenisio da Silva", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/135/requerimento_n_030-2017.pdf", "ementa": "Requer da Senhora Prefeita Municipal que seja feito uma Academia ao Ar Livre na Pra\u00e7a da B\u00edblia, uma vez que nessa pra\u00e7a ainda n\u00e3o possui essa academia."}, {"id": "136", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/136/requerimento_n_031-2017.pdf", "ementa": "Requer da Senhora Prefeita Municipal que seja feita a limpeza necess\u00e1ria na rua Osvaldo Franceschi, antiga rua 21, nas imedia\u00e7\u00f5es do terreno baldio. Ressaltando tamb\u00e9m a limpeza no c\u00f3rrego."}, {"id": "137", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/137/requerimento_n_032-2017.pdf", "ementa": "Requer da Senhora Prefeita Municipal que seja feita a providenciado pontos de ilumina\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo ao Posto D\u00e9cio."}, {"id": "138", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/138/requerimento_n_033-2017.pdf", "ementa": "Requer da Senhora Prefeita Municipal que seja reparado o asfalto da Rua Jos\u00e9 Miguel dos Santos, esquina com a Rua Ot\u00e1vio de Souza Rezende."}, {"id": "139", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/139/requerimento_n_034-2017.pdf", "ementa": "Requer da Senhora Prefeita Municipal que seja feito altera\u00e7\u00e3o na carga hor\u00e1ria das garis e dos coletores de lixo, reduzindo a jornada de trabalho de 8 h/dia para 6 h/dia, sem altera\u00e7\u00e3o salarial."}, {"id": "140", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/140/requerimento_n_035-2017.pdf", "ementa": "Requer da Senhora Prefeita Municipal que informe a esta casa qual foi o valor do patroc\u00ednio remetido ao evento realizado no dia 15 e 16 de abril 2017, na cidade de Centralina \u2013 MG."}, {"id": "141", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/141/requerimento_n_036-2017.pdf", "ementa": "Requer da Senhora Prefeita Municipal que tome providencias com rela\u00e7\u00e3o ao ponto de comparecimento ao trabalho das garis e servidores de servi\u00e7os gerais e outros profissionais que realizam servi\u00e7os fora do centro administrativo das suas respectivas secretarias."}, {"id": "142", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/142/requerimento_n_037-2017.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de fazer asfalto ou contra piso no interior do Centro de Servi\u00e7os Urbanos."}, {"id": "143", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/143/requerimento_n_038-2017.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de fazer a ilumina\u00e7\u00e3o na Av. Afonso Pena, iniciando na Pra\u00e7a Terezinha Diniz at\u00e9 o final da Rua Azor Marques."}, {"id": "144", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/144/requerimento_n_039-2017.pdf", "ementa": "Reparar o asfalto da Rua Jos\u00e9 Miguel dos Santos, esquina com a Rua Ot\u00e1vio de Souza Rezende."}, {"id": "145", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/145/requerimento_n_040-2017.pdf", "ementa": "V\u00ea a possibilidade de estar fazendo a sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Adauto Pereira de Almeida, colocando sentido \u00fanico, saindo da Rua Ab\u00edlio Ferreira Borges at\u00e9 a Rua Jo\u00e3o Ferreira da Costa."}, {"id": "146", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/146/requerimento_n_041-2017.pdf", "ementa": "V\u00ea a possibilidade de estar colocando ar condicionado nas salas de vel\u00f3rio de nossa cidade."}, {"id": "147", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/147/requerimento_n_042-2017.pdf", "ementa": "Disponibilizar os holerites dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos no portal oficial do Munic\u00edpio."}, {"id": "148", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/148/requerimento_n_043-2017.pdf", "ementa": "Fazer os reparos necess\u00e1rios na tampa de esgoto localizada na rua Ab\u00edlio Ferreira Borges (antiga rua 6), n\u00ba 35."}, {"id": "149", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/149/requerimento_n_044-2017.pdf", "ementa": "Tomar provid\u00eancia no sentido de estar colocando lumin\u00e1rias nos postes da Av. Santa Barbara, os quais ca\u00edram devido \u00e0 forte chuva."}, {"id": "150", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/150/requerimento_n_045-2017.pdf", "ementa": "Colocar ar condicionado nas escolas do munic\u00edpio as quais ainda n\u00e3o foram colocadas."}, {"id": "151", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/151/requerimento_n_046-2017.pdf", "ementa": "Regularizar as condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade das lombadas constru\u00eddas na Avenida Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "152", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Claudenisio da Silva", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/152/requerimento_n_048-2017.pdf", "ementa": "Colocar um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua  Antonio Rabelo, local em frente ao PSF 1."}, {"id": "153", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/153/requerimento_n_050-2017.pdf", "ementa": "Fazer a castra\u00e7\u00e3o de animais de rua."}, {"id": "154", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/154/requerimento_n_051-2017.pdf", "ementa": "Fazer o reparo na pista de caminhada, sentido usina de Furnas."}, {"id": "155", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/155/requerimento_n_052-2007.pdf", "ementa": "Fazer reparos no campo da Pra\u00e7a da B\u00edblia."}, {"id": "156", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/156/requerimento_n_053-2017.pdf", "ementa": "Fazer a limpeza das margens na Rua Jo\u00e3o Gon\u00e7alves Ferreira."}]}