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Dispõe sobre a instituição e regulamentação da comissão de patrimônio da câmara municipal de Araporã e dá outras providências.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Divulgação de Listagens de Pacientes que Aguardam por Consultas com Especialistas, Exames e Cirurgias na Rede Pública do Município de Araporã e dá Outras Providências.

Institui a câmara municipal mirim no município de Araporã e dá outras providencias.

Altera dispositivos à lei n° 1194/2017, que cria o programa habitacional "nascer do sol" e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências.

Institui o "programa educação antidrogas" nas escolas da rede pública e estadual de ensino municipal e cria o selo "escola sem drogas" e dá outras providências.

Dispõe sobre a leitura bíblica nas escolas públicas do município de Araporã e dá outras providências.

Altera a Lei 1293/2019-L e dá Outras Providências.

Projeto de Lei n° 017/2019-L "Institui a Semana municipal da Família e dá Outras Providências".

Cria a comenda de honra ao mérito no município de Araporã e dá outras providências.

Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do município e da outras Providências.

Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do município e da outras Providências.

Altera a Lei n° 119512017, que Dispõe sobre o Programa Jovem do Futuro.

Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor HUMBERTO BATISTA DA SILVA.

Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor RAFAEL BATISTA SILVA DE FREITAS.

Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor WAL TER VEIGA SANTANA DOS REIS.

Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A Senhora SANDRA FREITAS SANTOS.

Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor CELSO PEREIRA DA SIL VA ".

Concede Título - de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor ALAIR ROSA DA SILVA.

Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor ERALDO FELIPE DE MELO.

Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A Senhora ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS.

Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A Senhora VERA FERREIRA RUFINO CUSTODIO.

Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A Senhora ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA .

Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A Senhora ANA CLAUDIA TRINDADE RAMOS.

Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A Senhora MARIA INES DA SIL VA DE PAULA.

Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A Senhora ELIANE DIAS GOMES.

Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A SENHORA ELIANA BATISTA MACHADO.

Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR ALESSANDRO GUIMARÃES.

Concede Título d Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR WALDEMAR COELHO FILHO.

Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR BRASILAVES BORGES DA SILVA.

Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR GILBERTO URUBATÃ CÃNDIDO.

Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR JOÃO RICARDO DA SILVA DE FREI TAS.

Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR LUCAS LOPES DA SILVA.

Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR ANTONIO TOMAZ DA SILVA.

Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR WALTER INA CIO DE OLIVEIRA.

Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR ROBERTO WANDERLEY DO NASCIMENTO.

Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR PAULO TOMAZ DA SILVA.

Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR VALDENIR DELFINO DA SILVA.

Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A SENHORA JANAINA CUSTÓDIO FARIA ALVES"

Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A SENHORA ECIONE TEIXEIRA DE SOUZA.

Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR CLÁUDIO FRANCESCHI.

Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR LUIZ HUMBERTO CARNEIRO.

Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A SENHORA ELISANGELA MARTINS DA SILVA.

Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A SENHORA NATÁLIA INÁCIO FERREIRA BORGES.

Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A SENHORA MAIARA DUARTE FERREIRA FREITAS.

Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., À SENHORA ELVIRA ALVES.

Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A SENHORA FERNANDA MARQUES BA TISTA VIEIRA.

Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A SENHORA IVONE AL VES DE FARIA.

Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A SENHORA DIRCE AL VES DA SILVA.