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PDL 37/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A SENHORA MARISTELA BORGES RIBEIRO.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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PDL 38/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A SENHORA ONEIDA APARECIDA FERRANTE.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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PDL 39/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A SENHORA ELIANE SANTANA MARTINS.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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PDL 40/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A SENHORA REGINA BARTASSON CARNEIRO.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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PDL 41/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A SENHORA RAQUEL LUIZÁ REIMANN VILELA.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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PDL 42/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A SENHORA GENIMAR ALVESDA SILVA.
Apresentação: 5 de Março de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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PDL 43/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A SENHORA ANGELA MARIA MARQUES GOMES DE AZEVEDO.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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PDL 44/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR JOSÉ VALDEJA DA SILVA.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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PDL 45/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR RODGER BRASIL VELOSA.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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PDL 46/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR ANTÔNIO ANDRADE FREIRE.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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PDL 47/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR ALDARY HONORA TO FRAGA.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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PDL 48/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR FRANCISCO JOSE DAS CHAGAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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PDL 49/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR THIAGO DE ALMEIDA RAMOS.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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PDL 50/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Honorário de Ir Araporã-MG., AO SENHOR EDSON JOSE DE FARIA.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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PDL 51/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR LEONEL LIMA DE ARAUJO.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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PDL 52/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR ANDRE LUIZ BORGES.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Texto Original
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PDL 53/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR ELIEZER JOSE DE SOUZA.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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PDL 54/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR OSMAIR MARQUES SOARES.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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PDL 55/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR ADRIANO THEOD ORO MOREIRA.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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PDL 56/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR VILMAR GOMES DOS SANTOS.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
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PDL 57/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR JOSÉ LUIZ DA SILVA.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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PDL 58/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR VILSON LOURENÇO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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IND 1/2019 - Indicação
![]() Conceder a isenção de IPTU aos aposentados e pensionistas de baixa renda, que são proprietários de um único imóvel.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mário José de Almeida Gomes
Texto Original
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IND 2/2019 - Indicação
![]() Enviar a esta Casa Projeto de Lei para conceder redução de 30% na carga horária de trabalho, sem a redução do salário nem a necessidade de reposição, de mãe ou responsável que possuam algum dependente portador de síndrome de Down, Autismo, deficiência física, mental e/ou motora severa.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mário José de Almeida Gomes
Texto Original
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IND 3/2019 - Indicação
![]() Contratar uma pessoa para ministrar palestra nas escolas de nosso município, juntamente com os pais, com assuntos sobre prevenção do consumo de drogas.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Sebastião Claudenisio da Silva
Texto Original
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IND 4/2019 - Indicação
![]() Aumentar pagamento de insalubridade aos garis do Município de Araporã (MG), elevando ao grau máximo de 40% (quarenta por cento).
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Mário José de Almeida Gomes
Texto Original
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IND 5/2019 - Indicação
![]() Conceder a isenção de IPTU aos aposentados e pensionistas de baixa renda, que são proprietários de um único.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Mário José de Almeida Gomes
Texto Original
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IND 6/2019 - Indicação
![]() Conceder redução de 30% na carga horária de trabalho, sem a redução do salário nem a necessidade de reposição.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Mário José de Almeida Gomes
Texto Original
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IND 7/2019 - Indicação
![]() Aumentar pagamento de insalubridade aos garis do Município de Araporã (MG), elevando ao grau máximo de 40% (quarenta por cento).
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Mário José de Almeida Gomes
Texto Original
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IND 9/2019 - Indicação
![]() Doação de lote com 1000 metros quadrados no Setor Industrial para a Empresa Fredson Souza Nascimento-ME.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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IND 10/2019 - Indicação
![]() Firmar Acordo de cooperação com Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos - IMEPAC.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Francisco Marques Gomes Ferreira
Texto Original
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IND 11/2019 - Indicação
![]() Criar uma unidade do PROCON em nosso Município
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original
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IND 12/2019 - Indicação
![]() Encaminhar a esta Câmara Municipal, o Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo à instituir Campanha de Controle Populacional de cães e gatos no Município de Araporã MG, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original
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MOC 2/2019 - Moção
![]() Solidariedade com os familiares e amigos do Senhor Valdivino Sebastião Borges (Divino Borges).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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MOC 3/2019 - Moção
![]() Cumprimenta e agradece a Senhora Prefeita Municipal Renata Cristina Silva Borges pelo convênio realizado com a Escola de Fisk
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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MOC 5/2019 - Moção
![]() Moção de aplausos à Sra Prefeita Renata Cristina Silva Borges pela Obra Inaugurada , o Lago Bem Viver "Divino Borges" e demais obras.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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REQ 1/2019 - Requerimento
![]() Verificar a possibilidade de estar fazendo as sinalizações horizontais e verticais e nomes das ruas dos setores Jardim das Palmeiras e Residencial Madri.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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REQ 2/2019 - Requerimento
![]() Verificar a possibilidade do município estar dando continuidade na confecção de identidades para as pessoas de nossa cidade que estão precisando.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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REQ 3/2019 - Requerimento
![]() Construir uma praça no triângulo do terreno doado para a Igreja Pentecostal Deus é Mistério.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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REQ 4/2019 - Requerimento
![]() Verificar a possibilidade de estar cascalhando com brita o estacionamento da Igreja Evangélica de Deus Ministério de Goiatuba.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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REQ 5/2019 - Requerimento
![]() Verificar a possibilidade de estar instalando ondulações na Rua João Ferreira da Costa e em várias outras ruas de nossa cidade.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
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REQ 6/2019 - Requerimento
![]() Verificar a possibilidade de estar fazendo a reforma do Teatro Municipal João Guimarães Rosa.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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REQ 7/2019 - Requerimento
![]() Verificar a possibilidade de estar fazendo a sinalização da faixa de pedestre em frente às escolas que não possuem.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mário José de Almeida Gomes
Texto Original
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REQ 8/2019 - Requerimento
![]() Providenciar uniformes escolares para os estudantes da rede municipal de ensino.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original
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REQ 9/2019 - Requerimento
![]() Realizar a operação tapa buraco na rua Francisco Gomes em frente a Empresa do Senhor Hélcio Alves Borges, se estendendo também as demais ruas de nossa cidade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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REQ 10/2019 - Requerimento
![]() Efetuar a limpeza, roçagem e recolhimento de entulhos no Bairro Madri, estendendo a todos os bairros de nossa cidade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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REQ 11/2019 - Requerimento
![]() Solicita ao Diretor do DEMAE de Araporã, Senhor Waldemar Coelho Filho, cópia dos projetos dos loteamentos e dos condomínios que foram protocolados e aprovados pelo DEMAE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Francisco Marques Gomes Ferreira
Texto Original
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REQ 12/2019 - Requerimento
![]() Solicita ao Diretor do DEMAE de Araporã, Senhor Waldemar Coelho Filho, cópia do processo de aprovação do sistema de água e esgoto do condomínio Reserva Beira Rio.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Francisco Marques Gomes Ferreira
Texto Original
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REQ 13/2019 - Requerimento
![]() Solicita a Construtora Petrópolis, cópia dos projetos do condomínio Reserva Beira Rio que foram protocolados e aprovados na Prefeitura Municipal de Araporã.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Francisco Marques Gomes Ferreira
Texto Original
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REQ 14/2019 - Requerimento
![]() Solicita a Construtora Petrópolis, cópia do processo de aprovação do sistema de água e esgoto do condomínio Reserva Beira Rio.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Francisco Marques Gomes Ferreira
Texto Original
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