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Resultados

PDL 37/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A SENHORA MARISTELA BORGES RIBEIRO.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 38/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A SENHORA ONEIDA APARECIDA FERRANTE.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 39/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A SENHORA ELIANE SANTANA MARTINS.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 40/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A SENHORA REGINA BARTASSON CARNEIRO.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 41/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A SENHORA RAQUEL LUIZÁ REIMANN VILELA.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 42/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A SENHORA GENIMAR ALVESDA SILVA.

Apresentação: 5 de Março de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 43/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorário de Araporã-MG., A SENHORA ANGELA MARIA MARQUES GOMES DE AZEVEDO.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 44/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR JOSÉ VALDEJA DA SILVA.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 45/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR RODGER BRASIL VELOSA.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 46/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR ANTÔNIO ANDRADE FREIRE.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 47/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR ALDARY HONORA TO FRAGA.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 48/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR FRANCISCO JOSE DAS CHAGAS.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 49/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR THIAGO DE ALMEIDA RAMOS.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 50/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ir Araporã-MG., AO SENHOR EDSON JOSE DE FARIA.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 51/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR LEONEL LIMA DE ARAUJO.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 52/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR ANDRE LUIZ BORGES.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Texto Original

PDL 53/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR ELIEZER JOSE DE SOUZA.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 54/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR OSMAIR MARQUES SOARES.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 55/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR ADRIANO THEOD ORO MOREIRA.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 56/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR VILMAR GOMES DOS SANTOS.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)

PDL 57/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR JOSÉ LUIZ DA SILVA.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 58/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR VILSON LOURENÇO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

IND 1/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder a isenção de IPTU aos aposentados e pensionistas de baixa renda, que são proprietários de um único imóvel.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mário José de Almeida Gomes
Texto Original

IND 2/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Enviar a esta Casa Projeto de Lei para conceder redução de 30% na carga horária de trabalho, sem a redução do salário nem a necessidade de reposição, de mãe ou responsável que possuam algum dependente portador de síndrome de Down, Autismo, deficiência física, mental e/ou motora severa.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mário José de Almeida Gomes
Texto Original

IND 3/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratar uma pessoa para ministrar palestra nas escolas de nosso município, juntamente com os pais, com assuntos sobre prevenção do consumo de drogas.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  Sebastião Claudenisio da Silva
Texto Original

IND 4/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumentar pagamento de insalubridade aos garis do Município de Araporã (MG), elevando ao grau máximo de 40% (quarenta por cento).

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  Mário José de Almeida Gomes
Texto Original

IND 5/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder a isenção de IPTU aos aposentados e pensionistas de baixa renda, que são proprietários de um único.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:  Mário José de Almeida Gomes
Texto Original

IND 6/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder redução de 30% na carga horária de trabalho, sem a redução do salário nem a necessidade de reposição.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:  Mário José de Almeida Gomes
Texto Original

IND 7/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumentar pagamento de insalubridade aos garis do Município de Araporã (MG), elevando ao grau máximo de 40% (quarenta por cento).

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:  Mário José de Almeida Gomes
Texto Original

IND 9/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Doação de lote com 1000 metros quadrados no Setor Industrial para a Empresa Fredson Souza Nascimento-ME.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

IND 10/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Firmar Acordo de cooperação com Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos - IMEPAC.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Francisco Marques Gomes Ferreira
Texto Original

IND 11/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar uma unidade do PROCON em nosso Município

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

IND 12/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhar a esta Câmara Municipal, o Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo à instituir Campanha de Controle Populacional de cães e gatos no Município de Araporã MG, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

MOC 2/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solidariedade com os familiares e amigos do Senhor Valdivino Sebastião Borges (Divino Borges).

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Texto Original

MOC 3/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimenta e agradece a Senhora Prefeita Municipal Renata Cristina Silva Borges pelo convênio realizado com a Escola de Fisk

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

MOC 5/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à Sra Prefeita Renata Cristina Silva Borges pela Obra Inaugurada , o Lago Bem Viver "Divino Borges" e demais obras.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

REQ 1/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de estar fazendo as sinalizações horizontais e verticais e nomes das ruas dos setores Jardim das Palmeiras e Residencial Madri.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

REQ 2/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade do município estar dando continuidade na confecção de identidades para as pessoas de nossa cidade que estão precisando.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

REQ 3/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir uma praça no triângulo do terreno doado para a Igreja Pentecostal Deus é Mistério.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

REQ 4/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de estar cascalhando com brita o estacionamento da Igreja Evangélica de Deus Ministério de Goiatuba.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

REQ 5/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de estar instalando ondulações na Rua João Ferreira da Costa e em várias outras ruas de nossa cidade.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019

REQ 6/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de estar fazendo a reforma do Teatro Municipal João Guimarães Rosa.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

REQ 7/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de estar fazendo a sinalização da faixa de pedestre em frente às escolas que não possuem.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mário José de Almeida Gomes
Texto Original

REQ 8/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar uniformes escolares para os estudantes da rede municipal de ensino.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

REQ 9/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a operação tapa buraco na rua Francisco Gomes em frente a Empresa do Senhor Hélcio Alves Borges, se estendendo também as demais ruas de nossa cidade.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

REQ 10/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Efetuar a limpeza, roçagem e recolhimento de entulhos no Bairro Madri, estendendo a todos os bairros de nossa cidade.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

REQ 11/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Diretor do DEMAE de Araporã, Senhor Waldemar Coelho Filho, cópia dos projetos dos loteamentos e dos condomínios que foram protocolados e aprovados pelo DEMAE.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Francisco Marques Gomes Ferreira
Texto Original

REQ 12/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Diretor do DEMAE de Araporã, Senhor Waldemar Coelho Filho, cópia do processo de aprovação do sistema de água e esgoto do condomínio Reserva Beira Rio.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Francisco Marques Gomes Ferreira
Texto Original

REQ 13/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Construtora Petrópolis, cópia dos projetos do condomínio Reserva Beira Rio que foram protocolados e aprovados na Prefeitura Municipal de Araporã.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Francisco Marques Gomes Ferreira
Texto Original

REQ 14/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Construtora Petrópolis, cópia do processo de aprovação do sistema de água e esgoto do condomínio Reserva Beira Rio.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Francisco Marques Gomes Ferreira
Texto Original