{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "108", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/108/indicacao_n_005-2020.pdf", "ementa": "Indica que seja feito um projeto de lei onde a prefeitura fa\u00e7a a limpeza e ro\u00e7agem em lotes particulares de nossa cidade."}, {"id": "109", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/109/indicacao_n_006-2020.pdf", "ementa": "Indica que veja a possibilidade de modernizar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "230", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/230/indicacao_n_007-2020.pdf", "ementa": "Incluir \u00e1lcool gel nas cestas b\u00e1sicas entregues pelo Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "231", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/231/indicacao_n_008-2020.pdf", "ementa": "Adquirir teste r\u00e1pido para a popula\u00e7\u00e3o para auxiliar no diagn\u00f3stico de infec\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias e secund\u00e1rias pelo novo Corona v\u00edrus."}, {"id": "246", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/246/indicacao_n_009-2020.pdf", "ementa": "Solicita que coloque quebra-molas na Rua 21, no Bairro Alvorada."}, {"id": "247", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/247/indicacao_n_010-2020.pdf", "ementa": "Solicita que  coloque quebra-molas na Rua Davi Penha, no Bairro Madri."}, {"id": "248", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que coloque cadeiras e uma tenda na porta do laborat\u00f3rio do Hospital Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "249", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laciel Alves Faria - (Laciel Faria)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/249/indicacao_n_012-2020.pdf", "ementa": "Solicita que  fa\u00e7a uma academia da sa\u00fade em um espa\u00e7o situado entre a via que vai para a Hidrel\u00e9trica de Furnas e o Bairro"}, {"id": "250", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/250/indicacao_n_013-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal que atrav\u00e9s do Setor competente, que faca urna averigua\u00e7\u00e3o de um bueiro situado na Av. Jo\u00e3o Ferreira da Costa em frente a Casa do Senhor F\u00e1bio, n\u00b0 100, pr\u00f3ximo do centro de servi\u00e7os."}, {"id": "251", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/251/indicacao_n_014-2020.pdf", "ementa": "Solicita que fa\u00e7a sinaliza\u00e7\u00e3o no final da Av. Jo\u00e3o Ferreira da Costa, pr\u00f3ximo ao centro de servi\u00e7os."}, {"id": "253", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/253/indicacao_n_015-2020.pdf", "ementa": "Solicita a que destine recursos para instalar INTERNET WIFI NO Lago do Bem Viver, a fim de atender uma demanda a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "254", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/254/indicacao_n_016-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para ampliar o PROGRAMA DE CALC\u00c1RIO, para incentivo ao produtor rural a agricultura familiar."}, {"id": "255", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/255/indicacao_n_017-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c30 DAS PRA\u00c7AS que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de degrada\u00e7\u00e3o."}, {"id": "256", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/256/indicacao_n_018-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento, tais como caminhonete e equipamentos de sa\u00fade, a fim de montar uma equipe fixa de ATENDIMENT0 DE SA\u00daDE NA ZONA RURAL do munic\u00edpio."}, {"id": "257", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/257/indicacao_n_018-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para trocar as CAIXAS  D'AGUA DO VELORIO MUNICIPAL que atualmente s\u00e3o de amianto, para atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o que apresenta sintomas."}, {"id": "258", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/258/indicacao_n_020-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de EXAMES DE COVID-19 para atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o que apresenta sintomas."}, {"id": "259", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/259/indicacao_n_021-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para MELHORIA E AMPLIA\u00c7\u00c30 DO HOSPITAL JOAO PAULO II, pois vivemos momento de prioridade de investimento na sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "260", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/260/indicacao_n_022-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um CENTRO DE EPECIALIDADES MEDICAS, pois isso resolveria a quest\u00e3o de deslocamento dos paciente para outros munic\u00edpios para tratamento, gerando mais conforme e seguran\u00e7a pra nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "261", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/261/indicacao_n_023-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para constru\u00e7\u00e3o de um novo HOSPITAL MUNICIPAL para atender aos melhores padr\u00f5es de tratamento de sa\u00fade publica."}, {"id": "262", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/262/indicacao_n_024-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para de EQUIPAMENTOS DE SA\u00daDE que s\u00e3o permanentes e podem equipar tanto o Hospital Municipal quanto as ESFs, tais como bomba de infus\u00e3o, monitores, macas,  camas, radiografia, ultrassonografia e outros."}, {"id": "263", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/263/indicacao_n_025-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para constru\u00e7\u00e3o de um POSTO DE VIGILANCIA na entrada na Ponte Affonso Penna, pois isso implica em seguran\u00e7a p\u00fablica e combate ao crime."}, {"id": "264", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para execu\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Av. Santa Barbara na lateral que no tem, pois isso implica em seguran\u00e7a para os moradores locais."}, {"id": "265", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/265/indicacao_n_027-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que execute obra de JARDINAGEM E PAISAGISMO NAS   ROTATORIAS da Av Santa Barbara em frente ao Mart Minas e em frente a entrada do Paris Park."}, {"id": "266", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/266/indicacao_n_028-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos, na ordem de R$ 3 milh\u00f5es de reais, para execu\u00e7\u00e3o de obra de Restaura\u00e7\u00e3o DA PONTE AFF0NSO PENNA, a fim atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o local que utiliza aquela via para deslocamento entre os munic\u00edpios de Arapor\u00e3-MG e Itumbiara-GO e a preserva\u00e7\u00e3o daquele patrim\u00f4nio hist\u00f3rico."}, {"id": "267", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/267/indicacao_n_029-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para execu\u00e7\u00e3o de obra de constru\u00e7\u00e3o do PEIR NAUTICO no entrono da rampa de acesso das embarca\u00e7\u00f5es ao Rio Parana\u00edba."}, {"id": "268", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/268/indicacao_n_030-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para execu\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rampa de acesso das embarca\u00e7\u00f5es ao Rio Parana\u00edba."}, {"id": "269", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/269/indicacao_n_031-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para execu\u00e7\u00e3o de obra de constru\u00e7\u00e3o de novas CASAS POPULARES para atender a demanda habitacional da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "270", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/270/indicacao_n_032-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para execu\u00e7\u00e3o de obra de constru\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do projeto dos APARTAMENTOS POPULARES para atender a demanda habitacional da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "271", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/271/indicacao_n_033-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos, na ordem de R$ 1 milh\u00e3o, para realiza\u00e7\u00e3o da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria pela nova LEI DA REURB (Lei 13.465/2017) nos im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular de documenta\u00e7\u00e3o para titula\u00e7\u00e3o final e nos n\u00facleos urbanos/rurais informais"}, {"id": "272", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/272/indicacao_n_034-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor competente, que destine recursos para instala\u00e7\u00e3o de Portal DE Sinaliza\u00e7\u00e3o DE Entrada nas vias de entrada da cidade."}, {"id": "273", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/273/indicacao_n_035-2020.pdf", "ementa": "Solicita que destine recursos para cria\u00e7\u00e3o de um CENTRO DE REFERENCIA DE ATENDIMENTO A MULHER. Esse local englobaria v\u00e1rios segmentos de servi\u00e7os que ser\u00e3o oferecidos as mulheres, tais corno sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o profissionalizante, preven\u00e7\u00e3o a viol\u00eancia e outros que se fizerem necess\u00e1rios."}, {"id": "274", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/274/indicacao_n_036-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor competente, que destine recursos para ASFALTAR 0 DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "275", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/275/indicacao_n_037-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor competente, que destine recursos para instalar no munic\u00edpio um programa de Apoio PSICOSSOCIAL POS PANDEMIA, a fim de assistir fam\u00edlias necessitadas de apoio no processo de reintegra\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-econ\u00f4rnica."}, {"id": "276", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/276/indicacao_n_038-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor competente, que destine recursos para um programa social de inclus\u00e3o digital para a TERCEIRA IDADE, ACAMADOS E PORTADORES DE COMORBIDADES CRONICAS que permanecem em casa e n\u00e3o podem ou n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es para se deslocar ate locais a fim de ter acesso a internet."}, {"id": "277", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/277/indicacao_n_039-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor competente, que faca a reforma da Pra\u00e7a da B\u00edblia, no Setor Primavera."}, {"id": "278", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/278/indicacao_n_040-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor competente, que fa\u00e7a uma reforma geral no Centro de Servi\u00e7os Urbanos."}, {"id": "279", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/279/indicacao_n_041-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal, que atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, adquira um aparelho de mamografia para o Hospital Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "97", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/97/requerimento_n_001-2020.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimento quantos \u00e1s informa\u00e7\u00f5es para acesso aos documentos dos Editais de Licita\u00e7\u00e3o no portal da transpar\u00eancia"}, {"id": "98", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/98/requerimento_n_002-2020.pdf", "ementa": "Solicita que envie documentos referente ao aditivo n\u00b001 do Contrato 247/2017, da obra da implanta\u00e7\u00e3o do Parque Sanit\u00e1rio."}, {"id": "99", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/99/requerimento_n_003-2020.pdf", "ementa": "Solicita documentos referente ao aditivo n\u00b0 03 do Contrato 035/2019. da Obra do Lago do Bem viver"}, {"id": "100", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/100/requerimento_n_004-2020.pdf", "ementa": "Solicita que tome providencias em rela\u00e7\u00e3o ao transbordamento do C\u00f3rrego Alvorada."}, {"id": "111", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja feita instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto no endere\u00e7o de n\u00b0 400 na avenida Azor Marques."}, {"id": "110", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja feita a reforma do Quiosque do Parque Ecol\u00f3gico Antonio Rabelo"}, {"id": "103", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/103/requerimento_n_007-2020.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das piscinas do Parque Ecol\u00f3gico Ant\u00f4nio Rabelo."}, {"id": "104", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/104/requerimento_n_008-2020.pdf", "ementa": "Solicita que sejam trocados os postes da Avenida Azor  Marques."}, {"id": "105", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/105/requerimento_n_009-2020.pdf", "ementa": "Convoca Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o Sra Cristiane Maria da Silva a Comparecer no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Arapor\u00e3 a fim de prestar esclarecimento sobre  o assunto FUNDEB."}, {"id": "106", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/106/requerimento_n_011-2020.pdf", "ementa": "Solicita que sejam instalados os poste de ilumina\u00e7\u00e3o no bairro Zequinha Cachoeira."}, {"id": "107", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/107/requerimento_n_012-2020.pdf", "ementa": "Solicita que seja implantado as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas ruas Ant\u00f4nio Gal\u00e9 e \u00c9dson Luiz Ferreira."}, {"id": "112", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/112/requerimento_n_013-2020_i2bQzmF.pdf", "ementa": "Convoca Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o Senhora Cristiane Maria da Silva, para Comparecer no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Arapor\u00e3 a fim de prestar esclarecimento sobre o assunto relacionados a quarentena, por conta do coronav\u00edrus."}, {"id": "113", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/113/requerimento_n_014-2020.pdf", "ementa": "Convoca Secret\u00e1ria da Sa\u00fade Senhora Carla Ferreira de Oliveira Teixeira, para Comparecer no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Arapor\u00e3 a fim de prestar esclarecimento sobre o assunto relacionados ao enfrentamento do novo coronav\u00edrus."}, {"id": "116", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/116/requerimento_n_015-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao presidente desta casa de leis que as reuni\u00f5es sejam transmitida ao vivo, pelo menos, durante o per\u00edodo de pandemia, visto que as reuni\u00f5es est\u00e3o sendo fechadas ao p\u00fablico."}, {"id": "224", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/224/requerimento_n017-2020.pdf", "ementa": "Enviar a esta Casa os valores recebidos e a receber de emendas \r\nparlamentares destinados ao combate ao covid-19 e, onde e como ser\u00e3o utilizados."}, {"id": "225", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/225/requerimento_n018-2020.pdf", "ementa": "Fazer ampla divulga\u00e7\u00e3o com nomes dos estabelecimentos e telefones para contato que est\u00e3o fechados temporariamente, por conta do coronav\u00edrus, mas que mant\u00e9m atendimentos via delivery."}, {"id": "226", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/226/requerimento_n019-2020.pdf", "ementa": "envie a rela\u00e7\u00e3o com nomes, cargos e quantidade de funcion\u00e1rios que entrar\u00e3o de licen\u00e7a-pr\u00eamio nesse per\u00edodo de pandemia."}, {"id": "227", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/227/requerimento_n_020-2020.pdf", "ementa": "Enviar a esta Casa a rela\u00e7\u00e3o de todos os contemplados do Programa Habitacional Nascer do Sol, bem corno dos moradores, com suas respectivas profiss\u00f5es, local de trabalho e ramo de atividade, al\u00e9m da rela\u00e7\u00e3o de todas as parcelas com a informa\u00e7\u00e3o se est\u00e3o pagas ou em atraso, com os valores."}, {"id": "228", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/228/requerimento_n_021-2020.pdf", "ementa": "Enviar a Esta Casa a rela\u00e7\u00e3o de contratos e conv\u00eanios que foram reduzidos, paralisados ou rescindidos por conta da pandemia"}, {"id": "229", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/229/requerimento_n_022-2020.pdf", "ementa": "Realizar nas ruas de nossa cidade opera\u00e7\u00e3o tapa buracos."}, {"id": "232", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/232/requerimento_n_023-2020.pdf", "ementa": "Manter o cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores que entraram de Licen\u00e7a pr\u00eamio durante o per\u00edodo de pandemia."}, {"id": "233", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/233/requerimento_n_024-2020.pdf", "ementa": "Informar se os servidores efetivos devidos recebem o valor referente a insalubridade e periculosidade quando se encontram de licen\u00e7a-premio."}, {"id": "234", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/234/requerimento_n_025-2020.pdf", "ementa": "Estudar novas medidas de preven\u00e7\u00e3o para o enfrentamento do Covid-19 em Arapor\u00e3."}, {"id": "235", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/235/requerimento_n_026-2020.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos cargos efetivos, contratados e comissionados."}, {"id": "236", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/236/requerimento_n_027-2020.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimentos ao Diretor do IMPA o Senhor Jo\u00e3o Carlos P\u00e2ntano quanto as informa\u00e7\u00f5es sobre o valor devido ao patronal e tamb\u00e9m qual o valor que o IMPA est\u00e1 perdendo devido tal atraso."}, {"id": "237", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/237/requerimento_n_028-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Secret\u00e1rio competente, que envie c\u00f3pia do Habite-se do empreendimento imobili\u00e1rio Condom\u00ednio Paris Park."}, {"id": "238", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/238/requerimento_n_029-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Secret\u00e1rio competente, que envie c\u00f3pia do Habite-se do\r\nempreendimento imobili\u00e1rio Condom\u00ednio Reserva Beira Rio."}, {"id": "239", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Secret\u00e1rio competente, que envie c\u00f3pia do Habite-se do empreendimento imobili\u00e1rio Loteamento Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "240", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/240/requerimento_n_031-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Secret\u00e1rio competente, que envie c\u00f3pia do Habite-se do empreendimento imobili\u00e1rio Loteamento Reserva do Lago."}, {"id": "241", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/241/requerimento_n_032-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Secret\u00e1rio competente, que envie c\u00f3pia do Habite-se do empreendimento imobili\u00e1rio Loteamento Madri."}, {"id": "242", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/242/requerimento_n_033-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Secret\u00e1rio competente, que envie a rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis residenciais que foram doados pelo munic\u00edpio e que ainda se encontram com registro no Cart\u00f3rio de Registro de lm\u00f3veis em nome da Prefeitura."}, {"id": "243", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/243/requerimento_n_034-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente, que seja instalado redutores de velocidades, na forma de ondula\u00e7\u00f5es nas ruas citadas."}, {"id": "244", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ariovaldo de Oliveira Passos", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/244/requerimento_n_035-2020.pdf", "ementa": "Solicita a rela\u00e7\u00e3o dos 40 (quarenta) nomes dos beneficiados das casas que v\u00e3o ser repassadas aos mesmos."}, {"id": "245", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ariovaldo de Oliveira Passos", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/245/requerimento_n_036-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, quantos quites de material de constru\u00e7\u00e3o foram doados do per\u00edodo de 2017 a 2020."}, {"id": "252", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/252/requerimento_n_037-2020.pdf", "ementa": "Solicita que realize a cria\u00e7\u00e3o do fundo municipal de restaura\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ponte Afonso Penna, situada na\r\nAv Santa Barbara, sobre o Rio Parana\u00edba."}, {"id": "280", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Marques Gomes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/280/requerimento_n_038-2020.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Prefeita Municipal, ao Secret\u00e1rio e Departamento competente, que realize obra de estender a rede de energia trif\u00e1sica ate o aterro controlado da cidade que fica pr\u00f3ximo ao lago de Furnas."}]}