{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "281", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/indicacao_001-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que veja a possibilidade de serem instalados em toda cidade c\u00e2maras de monitoramento sendo nas ruas, avenidas, entrada e sa\u00edda."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/indicacao_002-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que veja a possibilidade de ser analisado e estudado uma forma para criar o Guarda Municipal Noturna na cidade de Arapor\u00e3-MG."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que veja a possibilidade de analisar pontos de ondula\u00e7\u00f5es e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em toda a cidade."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/indicacao_004-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que veja a possibilidade de estar fazendo a ro\u00e7agem e limpeza do Bairro Madri e demais bairros da cidade."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/indicacao_005-2021.pdf", "ementa": "\u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que atrav\u00e9s do Setor competente, atenda as seguintes solicita\u00e7\u00f5es listadas: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO ALVORADA, ZEQUINHA CACHOEIRA, ENTRE OUTRAS, COMO: PLACAS DE \"PARE\" E PINTURA \"PARE\" NAS ESQUINAS DAS RUAS."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/indicacao_006-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do Setor competente, atenda a seguinte solicita\u00e7\u00e3o: Gere uma Folha Complementar e efetue o pagamento do valor do CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O, creditando nas contas dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio referente ao m\u00eas de janeiro de 2021."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/indicacao_007-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do Setor competente, atenda a seguinte solicita\u00e7\u00e3o: Instala\u00e7\u00e3o de uma LOMBADA ELEVADA com as devidas sinaliza\u00e7\u00f5es na Avenida Santa B\u00e1rbara no sentido que vai da Ponte Afonso Pena para Arapor\u00e3, antes da rotat\u00f3ria do\r\ncondom\u00ednio Beira Rio e do Hipermercado Mart Minas."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/indicacao_008-2021.pdf", "ementa": "solicita \u00e0 Senhora Prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do Setor competente, atenda a seguinte solicita\u00e7\u00e3o: Instala\u00e7\u00e3o de uma LOMBADA ELEVADA com as devidas sinaliza\u00e7\u00f5es na Rua Adriana Louren\u00e7o Borges no sentido da Pra\u00e7a dos \"Jos\u00e9s \"pr\u00f3ximo ao Bar do \"L\u00f4cha\"."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/indicacao_009-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do Setor competente, atenda a seguinte solicita\u00e7\u00e3o: CORTE/PODA de galhos de \u00e1rvores localizada no Clube Parque do Pe\u00e3o na Av. Tancredo de Almeida Neves, entre a Rua Ant\u00f4nio Franceschi (Antiga Rua 19) e Rua Osvaldo Franceschi\r\n(Antiga Rua 21)."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/indicacao_010-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita, que atrav\u00e9s do Setor competente, atenda as seguintes solicita\u00e7\u00f5es , e que o munic\u00edpio d\u00ea \"REPERCUSS\u00c3O GERAL\" no\r\natendimento de outros casos semelhantes nas vias da cidade que necessitam de tal obrigatoriedade. OPERA\u00c7\u00c3O DE TAPA-BURACOS EM ALGUMAS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilsiene Silva Lopes de Souza - (Nena)(Falecida)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/indicacao_n_011-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do Setor competente, atenda as seguintes solicita\u00e7\u00f5es: Reativa\u00e7\u00e3o do Conselho municipal de Desenvolvimento Rural e Sustent\u00e1vel; Reestrutura\u00e7\u00e3o e Adequa\u00e7\u00e3o do mesmo; Elei\u00e7\u00e3o de uma nova Comiss\u00e3o."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/indicacao_n_012-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente conceda o pagamento do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o para os cinco servidores do Conselho Tutelar de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilsiene Silva Lopes de Souza - (Nena)(Falecida)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/indicacao_n_013-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que \"Cria E Implanta O Conselho Municipal Dos Direitos Da Mulher\"."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilsiene Silva Lopes de Souza - (Nena)(Falecida)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/indicacao_n_014-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que crie a Associa\u00e7\u00e3o renascer para dependentes qu\u00edmicos."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/indicacao_n_015-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do Setor competente, envie a esta casa, o Projeto de Lei REFIS 2021 - Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios municipais (IPTU, ISSQN, Taxas, entre outros), atrav\u00e9s de Parcelamentos, concedendo Anistia de Multas,\r\nremiss\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de Juros incidentes sobre os d\u00e9bitos inscritos em D\u00edvida Ativa e Protestados, vencidos at\u00e9 31/12/2020, exceto na corre\u00e7\u00e3o Monet\u00e1ria. Os descontos citados ser\u00e3o aplicados de acordo com a quantidade de parcelas previstas na lei, podendo chegar a 100% de descontos para pagamento \u00e0 vista, bem como a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do PROTESTO extrajudicial da d\u00edvida ativa neste momento de PANDEMIA."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/indicacao_n_016-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, envie a esta casa, o seguinte Projeto de Lei: Inclus\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar ou em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no programa renascer, sendo:  Mulheres em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade econ\u00f4mica; Submetidas a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar; Viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica, moral, sexual e patrimonial; Chefes de fam\u00edlia; e M\u00e3es solteiras."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/indicacao_n_017-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: Ades\u00e3o das ambul\u00e2ncias do munic\u00edpio ao \"Sem Parar\" para passagem autom\u00e1tica nos ped\u00e1gios das rodovias brasileiras, principalmente nas rodovias de MG onde possui hospitais e cl\u00ednicas de refer\u00eancia para tratamento dos enfermos de nossa cidade."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/indicacao_n_018-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, verifique se o PSF 1 de nossa cidade est\u00e1 seguindo corretamente o protocolo da OMS sobre o distanciamento social, as fitas de isolamento entre as cadeiras, a higieniza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria dos locais."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/indicacao_n_019-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda as seguintes solicita\u00e7\u00f5es listadas abaixo, e que o munic\u00edpio d\u00ea\r\numa aten\u00e7\u00e3o especial e \"REPERCUSS\u00c3O GERAL\" para outros casos semelhantes nas vias e/ou bairros da cidade que necessitam de tal obrigatoriedade:\r\nInstala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos seguintes locais: rua Am\u00e9rico Ferreira Borges esquina coma a v. Azor Marques; rua Ronisley Rodrigues Carreiro, antiga p o (zero), nomeio da rua; a v. Dos Barbosas, em frente ao ponto de \u00f4nibus e passarela da br 153, pr\u00f3ximo ao posto D\u00e9cio."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/indicacao_n_020-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, Libera\u00e7\u00e3o/concess\u00e3o de uso dos quiosques da pra\u00e7a Ant\u00f4nio H\u00e9lio de Castro e pra\u00e7a da B\u00edblia para comerciantes e micro-empreendedores que necessitam desse tipo de local."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/indicacao_n_021-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado a esta C\u00e2mara Municipal, os Projetos de Lei que \"Cria a Campanha de Controle Populacional de C\u00e3es e Gatos no Munic\u00edpio de Arapor\u00e3-MG\" e que \"Cria a Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria P\u00fablica e disp\u00f5e sobre os atendimentos aos animais\","}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/indicacao_n_022-2021.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente o Retorno da internet p\u00fablica para os moradores de Arapor\u00e3."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/indicacao_n_023-2021.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente e/ou atrav\u00e9s do Sindicato dos Servidores do Munic\u00edpio de Arapor\u00e3, a implanta\u00e7\u00e3o de um plano de sa\u00fade (conv\u00eanio m\u00e9dico) para os Servidores municipais e seus dependentes."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilsiene Silva Lopes de Souza - (Nena)(Falecida)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/indicacao_n_025-2021.pdf", "ementa": "Solicita que veja a possibilidade de estar fazendo altera\u00e7\u00e3o na Lei que considere o cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios que tiram f\u00e9rias pr\u00eamio."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/indicacao_n_026-2021.pdf", "ementa": "Solicita que adquira e fa\u00e7a distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras tipo PFF2 para todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/indicacao_n_027-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 que atrav\u00e9s do Setor competente, atenda a seguinte solicita\u00e7\u00e3o: Tapa-buracos na primeira entrada de Arapor\u00e3 no Bairro Primavera Junto a rodovia mgc 452, rua Walter Jos\u00e9 de faria pr\u00f3ximo a esquina Com rua Gilberto Sandre."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/indicacao_n_028-2021.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do Setor competente que atenda a seguinte solicita\u00e7\u00e3o: tapa-buracos na rua Adalberto Sobreira da Silveira, rua acima do caia, principalmente pr\u00f3ximo a rua Jos\u00e9 Guerino (antiga rua 6)."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/indicacao_n_029-2021.pdf", "ementa": "Solicitar que atrav\u00e9s do setor competente do munic\u00edpio, bem como o setor de conv\u00eanios, atenda a seguinte solicita\u00e7\u00e3o: participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Arapor\u00e3 no projeto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica - led procel reluz, atrav\u00e9s do Edital de Chamada P\u00fablica n\u00b0 01/2021 da centrais el\u00e9tricas brasileiras s.a. - Eletrobr\u00e1s. In\u00edcio de troca das l\u00e2mpadas queimadas na cidade pelas l\u00e2mpadas de led, trocando por rua ou setores, atrav\u00e9s do cons\u00f3rcio cides."}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilsiene Silva Lopes de Souza - (Nena)(Falecida)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/324/indicacao_n_030-2021.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, veja a possibilidade de estar fazendo altera\u00e7\u00e3o na Lei que considere o cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores que tem alguma cirurgia de emerg\u00eancia ou de algum caso grave devidamente comprovado e servidoras que gozam de licen\u00e7a maternidade."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heli Ferreira da Silva - (Heli do Bar)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/indicacao_n_031-2021.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, a possibilidade de estar enviando para a C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Lotes Urbanos Pertencentes ao Munic\u00edpio de AraporMG., aos policiais Militares do Estado de Minas Gerais, Lotados no Munic\u00edpio para Desempenho de suas Fun\u00e7\u00f5es Militares, para Fins Habitacionais Na Forma que Especifica\"."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/indicacao_n_032-2021.pdf", "ementa": "Solicita que fa\u00e7a cobran\u00e7a para que empresa cumpra as recomenda\u00e7\u00f5es feitas pela Equipe T\u00e9cnica da Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia atrav\u00e9s do Relat\u00f3rio da Inspe\u00e7\u00e3o preliminar da Ponte Affonso Penna."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/indicacao_n_033-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja inclu\u00edda no calend\u00e1rio de vacina do munic\u00edpio as lactantes, com ou sem comorbidades, independente da idade dos lactentes, como grupo priorit\u00e1rio para vacina\u00e7\u00e3o contra o covid-19 de acordo com projeto de Lei n\u00ba 14.124, de 10 de Mar\u00e7o de 2021. E na oportunidade aproveito e pe\u00e7o que seja estudada a possibilidade da inclus\u00e3o dos comerciantes e funcion\u00e1rios de servi\u00e7os considerados essenciais como; Supermercados, Postos de Combust\u00edveis, Restaurantes e os Banc\u00e1rios."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicitar que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: melhorias na quadra do clube parque do pe\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da modalidade esportiva (jogo de t\u00eanis), entre outras modalidades que acharem necess\u00e1rio."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/indicacao_n_035-2021.pdf", "ementa": "Solicitar atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o:  implanta\u00e7\u00e3o dos treinos funcionais adultos e kids nas pra\u00e7as p\u00fablicas da cidade, inclusive com m\u00fasicas acompanhando as atividades"}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/indicacao_n_036-2021.pdf", "ementa": "Solicitar atrav\u00e9s do setor competente, que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: mutir\u00e3o de limpeza das ruas do bairro palmeiras."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/indicacao_n_037-2021.pdf", "ementa": "Solicitar que Atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Manuten\u00e7\u00e3o/fechamento urgente da caixa do padr\u00e3o de energia da pra\u00e7a Terezinha Diniz Sandre."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/indicacao_n_038-2021.pdf", "ementa": "Solicitar que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Investimento/aquisi\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas municipais para colocar entulhos, regulamentando o uso a trav\u00e9s de cobran\u00e7a de taxa."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/indicacao_n_039-2021.pdf", "ementa": "Solicita que possa criar o espa\u00e7o para Wheeling, ao lado do centro de equoterapia, conforme compartilhado em seu plano de governo"}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/indicacao_n_040-2021.pdf", "ementa": "Solicita que analise a possibilidade de estar atendendo \u00e0s seguintes solicita\u00e7\u00f5es para os PSFs e Hospital: Instalar trocadores de beb\u00eas; Instalar rel\u00f3gio de ponto no PSF1; Instalar mais ramais de telefones nos departamentos."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/indicacao_n_041-2021.pdf", "ementa": "Solicita que analise a possibilidade de estar fazendo redutores de velocidade nas seguintes ruas/avenidas: Rua Davi Penha \u2013 Bairro Madri; Rua V\u00f3 Am\u00e9lia \u2013 Bairro Madri; Avenida Jo\u00e3o Ferreira da Costa \u2013 Alvorada (subida); Rodovia Arapor\u00e3-Usina Hidrel\u00e9trica (pr\u00f3ximo do per\u00edmetro urbano - Bairros Palmeiras e Madri)"}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/indicacao_n_042-2021.pdf", "ementa": "Solicita que analise a possibilidade de estar aumentando o valor das di\u00e1rias dos motoristas que se deslocarem da sede do munic\u00edpio para prestar servi\u00e7o, em atendimento ao interesse da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para o ano de 2022. Al\u00e9m disso, que os pagamentos possam ser feitos de forma mais \u00e1gil, permitindo que os motoristas viajem com o dinheiro da di\u00e1ria para arcar com suas despesas. Ainda, solicito que seja encaminhado os valores gastos nos \u00faltimos anos com essas di\u00e1rias para verificarmos o impacto or\u00e7ament\u00e1rio."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/indicacao_n_043-2021.pdf", "ementa": "SOLICITAR \u00e1 Senhora Prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, Reforma da rotat\u00f3ria da a v. Azor marques com a rua Jo\u00e3o Guerino, incluindo a devida sinaliza \u00e7\u00e3o (placas de pare e pintura na via), bem como da rua Geraldo Jose carneiro que a cessa a rotat\u00f3ria."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/indicacao_n_044-2021.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte solicita\u00e7\u00e3o listada abaixo, e que o munic\u00edpio d\u00ea uma aten\u00e7\u00e3o especial e \"repercuss\u00e3o geral\" para outros casos semelhantes nas vias e/ou bairros da cidade que necessitam de tal obrigatoriedade: Instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na av. de acesso a uhe de Furnas, continua\u00e7\u00e3o da a v. Santa b\u00e1rbara, principalmente na primeira entrada ao bairro Madri na av. Severino Sandre, ap\u00f3s o Centro de Equoterapia, entre os bairros Jardim das Palmeiras e Madri."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/indicacao_n_045-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam providenciados a aquisi\u00e7\u00e3o e reparo dos equipamentos e aparelhos utilizados no Centro de Fisioterapia."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/indicacao_n_046-2021.pdf", "ementa": "Solicita, que o espa\u00e7o utilizado no que deveria funcionar a Rodovi\u00e1ria de Arapor\u00e3, seja reformado e transformado em Camel\u00f3dromo."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/indicacao_n_047-12021.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: Reforma/constru\u00e7\u00e3o de novas rampas de acesso para pessoas com defici\u00eancia e \r\nMobilidade reduzida na esquina da a v. Tancredo neves com a rua 19 (em frente ao Moto t\u00e1xi) e na esquina da rua 15 nesta mesma avenida, visto que foram constru\u00eddas travessias de pedestres (passagens elevadas) no mesmo local das rampas de acesso, sendo imposs\u00edvel a passagem de uma pessoa que utiliza cadeira de rodas."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/indicacao_n_048-12021.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:  Reforma ou adapta\u00e7\u00e3o dos banheiros da sala de vel\u00f3rio municipal, tornando-os acess\u00edveis para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, sendo o local praticamente imposs\u00edvel para utiliza\u00e7\u00e3o e passagem de pessoas que utilizam cadeira de rodas e possuem dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilsiene Silva Lopes de Souza - (Nena)(Falecida)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/indicacao_n_049-2021.pdf", "ementa": "Solicita que fa\u00e7a doa\u00e7\u00e3o de 2 ar condicionados e m\u00f3veis (2 mesas e cadeiras , 2 computadores) para a equoterapia e equita\u00e7\u00e3o de Arapor\u00e3, os quais ser\u00e3o devolvido pela C\u00e3mara Municipal de Arapor\u00e3 para a Prefeitura Municipal de Arapor\u00e3."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilsiene Silva Lopes de Souza - (Nena)(Falecida)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/indicacao_n_050-2021.pdf", "ementa": "Solicita que fa\u00e7a doa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde funciona a fisioterapia para a APAE de Arapor\u00e3, para que funcione o Centro Dia."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/indicacao_n_051-2021.pdf", "ementa": "Solicita que verifique a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de uma unidade do caixa 24 horas."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/indicacao_n_052-2021.pdf", "ementa": "Solicita que adquira um gerador \u00e0 diesel ou um sistema de gerador soloar fotovoltaica com baterias para o setor."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilsiene Silva Lopes de Souza - (Nena)(Falecida)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao presidente Laciel Alves Faria que verifique a possibilidade de estar proporcionando um curso de capacita\u00e7\u00e3o para os assessores para que aprendam normas, nomenclaturas, formas de tratamento, produzir oficios, cartas circulares, atas e ainda de produ\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica  (coel draw)."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilsiene Silva Lopes de Souza - (Nena)(Falecida)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/indicacao_no_055-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito um projeto de lei e envia para essa Casa de Leis com revis\u00e3o geral anual aos Servidores P\u00fablicos Municipal."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/indicacao_no_056-2021.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Manuten\u00e7ao, desobstru\u00e7\u00e3o, limpeza e consertos dos bueiros, bocas de lobo e caixas de esgoto (nas vias e cal\u00e7amentos da cidade), exemplos: Av.Azor Marques com a rua Jo\u00e3o Guerino, rua P1 Bairro Primavera abaixo do mega supermercado, av. Afonso Pena com a rua Gabriel Dias, rua Geraldo Jos\u00e9 Carneiro, n\u00b0 390, rua Mario Sidney,  n\u00b0 74, entre outros."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/indicacao_no_057-2021.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: reforma do asfalto das ruas nos locais que causam alagamentos. Exemplo do asfalto na rua 50 no Bairro Residencial Madri, rua das Perobas no Bairro Jardim das Palmeiras, entre outors locai, que nao possuem escoamento da \u00e1gua e est\u00e1 causando um enorme alagamento e muito transtorno em frente a casa dos moradores."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/indicacao_n_058-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita todas as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no tr\u00e2nsito, ruas e afins para uma boa frui\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heli Ferreira da Silva - (Heli do Bar)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/indiacao_n_059-2021.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do programade sa\u00fade da fam\u00edlia - PSF, no Bairro Madri, para atender aqueles moradores."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/indicacao_n_060-2021.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente atenda seguinte indica\u00e7\u00e3o: Programa social Vale g\u00e1s, auxilio para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de cozinha para as familias de baixa renda e/ou em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/indicacao_n_061-2021.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Instal\u00e7\u00e3o de Feira Livre no Lago Bem Viver, com incentivos na cultura, turismo, artesanatos, musicais, lazer e gastronomia."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/indicacao_n_062-2021.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Desenvolvilmento de esportes n\u00e1uticos do Lago Bem Viver."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/indicacao_n_064-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja concedido o direito de receber adicional de insalubridade aos funcion\u00e1rios que trabalham no cargo de recep\u00e7\u00e3o, nas unidades do Posto de Sa\u00fade da fam\u00edlia (PSF)."}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/indicacao_no_065-2021.pdf", "ementa": "Solocita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguimte indica\u00e7\u00e3o: Solicita an\u00e1lise do saldo do FUNDEB se atingiu os 70% para instituir o complemento constitucional dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, em efetivo exec\u00edcio no munic\u00edpio, proveniente saldo do FUNDEB no exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/mocao_n_001-2021.pdf", "ementa": "Solidariedade a fam\u00edlia do Senhor Eli Vaz Diniz, propriet\u00e1rio da Empresa Comida Caseira, em virtude do seu falecimento ocorrido em 15/02/2021."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/mocao_n_002-2021.pdf", "ementa": "Cumpre o doloroso dever de encaminhar suas condol\u00eancias e solidariedade a fam\u00edlia de Ricardo Pereira de Souza, esposo da nossa colega Eliene de C\u00e1ssia Silva Souza, em virtude do seu falecimento ocorrido em 21/02/202 1."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/mocao_n_003-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Comit\u00ea de Enfretamento do Covid- 19, ao Hospital Jo\u00e3o Paulo II, PSF1, PSF2, PSF3 e Prefeita Municipal pelo e conhecimento ao servi\u00e7o prestado perante o enfrentamento da Covid- 19."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/mocao_n_004-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Senhora Cristiane Maria da Silva \"Kiki\", por sua passagem a frente da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/mocao_no_005-2021.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es a Senhora Renata Cristina Silva Borges e equipe de trabalho pela conquista e homenagem recebida pela entrega do Pr\u00eamio Cidades Inteligentes Edi\u00e7\u00e3o 2021."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli Ferreira da Silva - (Heli do Bar)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/requerimento_n_001-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita Municipal que atrav\u00e9s do setor competente fa\u00e7a o recapeamento das ruas do Bairro Madri e fazer reparos no esgoto do bairro."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/requerimento_n_002-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do Setor competente, prorrogue o lan\u00e7amento e/ou vencimento do IPTU 2021."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli Ferreira da Silva - (Heli do Bar)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/requerimento_n_003-2021.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do seto competente fa\u00e7a asfalto e rede fluvial nessas ruas do setor Liberdade, segue anexo, fotos das citadas ruas."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Silveira Louren\u00e7o - (Andr\u00e9 Louren\u00e7o)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/requerimento_n_004-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita Municipal que atrav\u00e9s do setor competente envie para essa Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o aumento dos valores do IPTU desse ano de 2021, quais a pol\u00edticas adotadas, mapeamento das \u00e1reas da cidade com as respectivas taxas, valores e metragens de cada regi\u00e3o em quest\u00e3o.."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/requerimento_n_005-2021.pdf", "ementa": "Vem respeitosamente REQUERER \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, Presidente desta Casa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que atrav\u00e9s do setor t\u00e9cnico competente, atenda a seguinte solicita\u00e7\u00e3o abaixo: Transmiss\u00e3o ao Vivo pela Internet das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Arapor\u00e3 (Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias desta Casa)."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Roberto Ribeiro - (Xinguinha)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/requerimento_n_006-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita Municipal que atrav\u00e9s do setor competente, veja a possibilidade de estar fazendo altera\u00e7\u00e3o do prazo na concess\u00e3o do Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o de 30 dias para 7 dias."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/requerimento_n_007-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, informa\u00e7\u00f5es de quando tem previs\u00e3o para fazer a devida manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/requerimento_n_008-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, fa\u00e7a uma manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos e aparelhos de academias instalados nas pra\u00e7as de nossa cidade, em especial na academia da sa\u00fade."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/requerimento_n_009-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita Municipal que atrav\u00e9s do setor competente, nos envie informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da reforma e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/requerimento_n_010-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita Municipal que atrav\u00e9s do setor competente, nos envie informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da reforma do Centro de Servi\u00e7o Urbano e sobre o espa\u00e7o em frente o mesmo."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/requerimento_n_011-2021.pdf", "ementa": "Requerer que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: curso de capa cita\u00e7\u00e3o e treinamento t\u00e9cnico/te\u00f3rico e pr\u00e1tico para os fiscais de posturas do munic\u00edpio; Suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das notifica\u00e7\u00f5es e auto de infra\u00e7\u00e3o que tem gerado multas aos moradores incorretamente e indevidamente, at\u00e9 que os fiscais estejam capacitados conforme legisla\u00e7\u00e3o; Continuidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o de forma orientadora e educacional, de forma a conscientizar a popula\u00e7\u00e3o a cumprir o c\u00f3digo de posturas, at\u00e9 que os fiscais estejam capacitados e legisla\u00e7\u00e3o regulamentada."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/requerimento_n_012-2021.pdf", "ementa": "Solicita que veja a possibilidade de providenciar ondula\u00e7\u00f5es ao arredor da Pra\u00e7a da B\u00edblia."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli Ferreira da Silva - (Heli do Bar)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/requerimento_n_013-2021.pdf", "ementa": "Solicita que veja a possibilidade de providenciar recapeamento e cal\u00e7amentos das seguintes ruas de nossa cidade: Rua Cristiano Borges Silva; Rua Benedito Duarte Rodrigues; Rua Olimpo Louren\u00e7o Borges."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/requerimento_n_014-2021.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte REQUERIMENTO:  Reforma ou adapta\u00e7\u00e3o dos banheiros da sala de vel\u00f3rio municipal, tornando-os acess\u00edveis para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, sendo o local praticamente imposs\u00edvel para utiliza\u00e7\u00e3o e passagem de pessoas que utilizam cadeira de rodas e possuem dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/indicacao_n_015-2021.pdf", "ementa": "Requer que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Manuten\u00e7\u00e3o/fechamneto urgente de caixa do padr\u00e3o de energia da Pra\u00e7a da Biblia e esconder os fios de energia espostos dentro do parque infatil."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/requerimento_n_016-2021.pdf", "ementa": "Requer que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Instal\u00e7\u00e3o urgente de quebra-molas ou passagem elevada com as devidas sinaliza\u00e7\u00f5es na Rua Adriana Louren\u00e7o Borges no sentido da Pra\u00e7a dos Jos\u00e9s pr\u00f3xio ao bar do licha  e nas ruas (Antonio Rabelo (frente ao bar do Abel) Jo\u00e3o Guerino , e antigas, P1, P2, P3, P4, P5 e P6) do Bairro Primavera, sentido abaixo da Pra\u00e7a da Biblia."}]}