{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "464", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/464/indicacao_n_001-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a concess\u00e3o das progress\u00f5es, anu\u00eanios e f\u00e9rias-pr\u00eamio adquiridas durante a vig\u00eancia Lei Complementar n\u00b0 173, de 27/5/2020, conforme decis\u00e3o do Tribunal de Contas de Minas Gerais."}, {"id": "465", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/465/indicacao_n_002-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja constru\u00eddo um quebra-molas na Rua Dinaldo An\u00edzio Siz\u00edlio, a fim de ter mais seguran\u00e7a aos moradores e pedestres."}, {"id": "466", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/466/indicacao_n_003-2023.pdf", "ementa": "Solicita que o calor do PSF III na \u00e1rea externa seja amenizado."}, {"id": "467", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/467/indicacao_n_004-2023.pdf", "ementa": "Solicita do que sejam instalados um climatizador e bebedouro na sede provis\u00f3ria da Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "468", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heli Ferreira da Silva - (Heli do Bar)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/468/indicacao_n_005-2023.pdf", "ementa": "Solicita que verifique a possibilidade de estar fornecendo casas funcionais aos integrantes da Policia Militar de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "469", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/469/indicacao_n_006-2023.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 senhora prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Instala\u00e7\u00e3o adapta\u00e7\u00e3o de bueiros com cestos coletores de res\u00edduos s\u00f3lidos ou redes/telas de prote\u00e7\u00e3o nos bueiros da cidade."}, {"id": "470", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/470/indicacao_n_007-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que seja criado uma Cartilha de P\u00e1scoa online ou impresso, a fim de estimular a venda dos produtos feitos por empreendedores de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "471", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/471/indicacao_n_008-2023.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Senhora Prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: Inclus\u00e3o do esporte vaquejada na grade da festa do pe\u00e3o de Arapor\u00e3 2023, com premia\u00e7\u00e3o aos atletas."}, {"id": "538", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADO"}, {"id": "478", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/478/indicacao_n_010-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 senhora prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, veja a possibilidade de estar atendendo a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: Que o p\u00e1tio da escola municipal Olintha de Oliveira Vale seja reformado."}, {"id": "479", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/479/indicacao_n_011-2023.pdf", "ementa": "Requerer \u00e0 senhora prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Reparos nas canaletas da nascente da mina ao lado da av. Santa Barbara."}, {"id": "480", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/480/indicacao_n_012-2023.pdf", "ementa": "Requerer \u00e0 senhora prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s da secretaria de educa\u00e7\u00e3o, atenda a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: Que seja implantado sistema de monitoramento por c\u00e2mara de v\u00eddeo e seguran\u00e7as com detector de metais em todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino municipais de nosso munic\u00edpio, como escolas, creches."}, {"id": "481", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/481/indicacao_n_013-2023.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 senhora prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: Constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus modernos/criativos e tem\u00e1ticos com assentos, ilumina\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do sol e chuva nos pontos de embarque e desembarque de trabalhadores e alunos da cidade."}, {"id": "483", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/483/indicacao_n_014-2023.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 senhora prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Instala\u00e7\u00e3o novo poste e troca das l\u00e2mpadas queimadas por l\u00e2mpadas de led, pr\u00f3ximo a empresa HAB&MS agropecu\u00e1ria nas ruas Francisco Gomes e Cristiano Borges."}, {"id": "539", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADA"}, {"id": "485", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/485/indicacao_n_016-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 senhora prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parque infantil da Pra\u00e7a da B\u00edblia."}, {"id": "486", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/486/indicacao_n_017-2023.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 senhora prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Instala\u00e7\u00e3o de novos postes e manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas nas ruas que d\u00e3o acesso ao posto D\u00e9cio e o Mart Minas."}, {"id": "487", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Andrade de Ara\u00fajo (Jap\u00e3ozinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/487/indicacao_n_018-2023.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: Cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 An\u00e9sio Silva (antiga rua 4)"}, {"id": "488", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/488/indicacao_n_019-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 senhora prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Que as coletas de entulho sejam feitas com mais frequ\u00eancia."}, {"id": "489", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/489/indicacao_n_020-2023.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Que o aparelho de ar condicionado da recep\u00e7\u00e3o do psf II seja enviado para manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "490", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heli Ferreira da Silva - (Heli do Bar)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/490/indicacao_n_021-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda  seguinte indica\u00e7\u00e3o: Que veja a possibilidade de estar alterando a data de vencimento do IPTU de nosso munic\u00edpio para o m\u00eas de julho de cada ano."}, {"id": "491", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/491/indicacao_n_022-2023.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 senhora prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: que seja criada a lei que regulamenta a concess\u00e3o do aux\u00edlio para tratamento fora do domic\u00edlio (TFD)."}, {"id": "492", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/492/indicacao_n_023-2023.pdf", "ementa": "Solicitar que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: que seja constru\u00eddo um refeit\u00f3rio para os funcion\u00e1rios do centro de servi\u00e7os urbanos."}, {"id": "493", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Que sejam disponibilizados ou contratados monitores para os Cemei's, durante o per\u00edodo noturno."}, {"id": "519", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/519/indicacao_n_025-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: retirar a grade de prote\u00e7\u00e3o (aberta) e fechar o muro da escola municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil l\u00e1pis de cor, na rua Edson Luiz Ferreira, n\u00b063, trazendo maior seguran\u00e7a aos alunos e servidores."}, {"id": "520", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/520/indicacao_n_026-2023.pdf", "ementa": "Solicitar atrav\u00e9s do setor competente, que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: manuten\u00e7\u00e3o e/ou fechamento de um buraco (considerado como pequeno teatro), sem utilidade, no meio do espa\u00e7o livre para as crian\u00e7as no CEMEI Erotildes."}, {"id": "521", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/521/indicacao_n_027-2023.pdf", "ementa": "Solicitar que atrav\u00e9s do setor competente, Atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: que seja realizada uma reuni\u00e3o com os comerciantes municipais acerca do cart\u00e3o FACECARD."}, {"id": "537", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/537/indicacao_n_028-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em algumas ruas da cidade, conforme imagens em anexo."}, {"id": "540", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/540/indicacao_n_029-2023.pdf", "ementa": "Solicita Atrav\u00e9s do Setor Competente que atenda a Seguinte Indica\u00e7\u00e3o: Que Fa\u00e7a o Cadastramento Do Munic\u00edpio No Programa Minha Casa Minha Vida."}, {"id": "542", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Silveira Louren\u00e7o - (Andr\u00e9 Louren\u00e7o)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/542/indicacao_n_030-2023.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente, que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: que seja averiguada a instala\u00e7\u00e3o de boca de lobo na avenida das palmeiras, que divide os bairros Jardim das Palmeiras e Reserva do Lago."}, {"id": "543", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Silveira Louren\u00e7o - (Andr\u00e9 Louren\u00e7o)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/543/indicacao_n_031-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: que seja analisada a aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos pedag\u00f3gicos para os cemeis."}, {"id": "544", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Silveira Louren\u00e7o - (Andr\u00e9 Louren\u00e7o)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/544/indicacao_n_032-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, que atrav\u00e9s do setor competente, que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: que seja analisada a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de contram\u00e3o na rua Jos\u00e9 An\u00e9sio Silva."}, {"id": "574", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/574/indicacao_n_033-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas em alguns pontos da cidade, conforme imagens em anexo."}, {"id": "575", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/575/indicacao_n_034-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: que seja realizado o pagamento do piso da enfermagem atrav\u00e9s de folha complementar, para que os trabalhadores possam receber ainda esse m\u00eas, visto que o dinheiro j\u00e1 est\u00e1 na conta da prefeitura."}, {"id": "576", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/576/indicacao_n_035-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: realiza\u00e7\u00e3o de casamento civil coletivo (comunit\u00e1rio) uma vez por ano para \u00e0s pessoas de baixa renda em nosso munic\u00edpio que querem regularizar suas situa\u00e7\u00f5es civis."}, {"id": "596", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Roberto Ribeiro - (Xinguinha)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/596/indicacao_n_036-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: que veja a possibilidade de estar concedendo aos alunos integrantes da fanfarra um aux\u00edlio financeiro de R$ 600,00; que veja a possibilidade de estar concedendo aos alunos integrantes da escola de m\u00fasica um aux\u00edlio financeiro de R$ 600,00."}, {"id": "599", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/599/indicacao_n_037-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: instala\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 2 (dois) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada da ponte Afonso Pena no munic\u00edpio de Arapor\u00e3 MG."}, {"id": "601", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/601/indicacao_n_038-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: que seja instalado um sistema de monitoramento de seguran\u00e7a em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "602", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/602/indicacao_n_039-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: que seja realizado a inscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no programa de Acelera\u00e7\u00e3o do crescimento (pac sele\u00e7\u00f5es)."}, {"id": "603", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/603/indicacao_n_040-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: que seja realizado e a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada em frente ao Centro De Refor\u00e7o Escolar Futuro Brilhante localizada na rua Sergio gomes Martins."}, {"id": "604", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/604/indicacao_n_041-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: que seja feito reparo-instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "607", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/607/indicacao_n_042-2023.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Que seja concedido aos participantes do programa guarda mirim um cart\u00e3o natalino no valor de R$ 250,00."}, {"id": "609", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/609/indicacao_n_043-2023.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: que seja ofertado cestas natalinas aos aposentados e pensionistas."}, {"id": "494", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/494/mocao_n_003-2023.pdf", "ementa": "Vem respeitosamente apresentar mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 senhora prefeita do Munic\u00edpio de Arapor\u00e3: O que determina o sucesso de um gestor \u00e9 o trabalho, dedica\u00e7\u00e3o, Efici\u00eancia e comprometimento. \u00e0 frente da prefeitura de Arapor\u00e3, Vem comandando uma administra\u00e7\u00e3o arrojada, coma realiza\u00e7\u00e3o de grandes obras e recursos conseguidos na esfera Estadual e Federal. E, em reconhecimento aos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao desenvolvimento de nossa cidade, parabenizo e manifesto meu reconhecimento."}, {"id": "610", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/610/mocao_n_004-2023.pdf", "ementa": "Vem respeitosamente apresentar mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 senhora prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3: parabenizando por ser eleita como presidente da associa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios da microrregi\u00e3o do vale do Parana\u00edba - AMVAP. Desejo sucesso nesta nova empreitada, parabenizo e manifesto meu reconhecimento. Temos certeza que o objetivo de V. Excia \u00e9 dar continuidade nos trabalhos anteriores, com muita responsabilidade e dedica\u00e7\u00e3o com a miss\u00e3o de representar os munic\u00edpios, enfrentar os mais diferentes cen\u00e1rios pol\u00edtico e econ\u00f4mico nas esferas local e estadual, criar a\u00e7\u00f5es para que resultem o fortalecimento das Cidades do Tri\u00e2ngulo Mineiro e Alto Parana\u00edba."}, {"id": "458", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Andrade de Ara\u00fajo (Jap\u00e3ozinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/458/requerimento_n_001-2023.pdf", "ementa": "Requer que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte Requerimento: Coloca\u00e7\u00e3o de Faixa de Pedestre do tipo \"LOMBADA\" e Redutor de Velocidade, em frente \u00e0 Escola Municipal Prefeito Wilma Alves de Oliveira, situada na RUA EDSON LUIZ FERREIRA (ANTIGA RUA 11)."}, {"id": "459", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/459/requerimento_n_002-2023.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Disponibiliza\u00e7\u00e3o do centro de fisioterapia municipal com profissional capacitado para utiliza\u00e7\u00e3o dos atletas de nosso munic\u00edpio, principalmente para recupera\u00e7\u00e3o f\u00edsica pr\u00e9 e p\u00f3s les\u00e3o."}, {"id": "460", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/460/requerimento_n_002-2023.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Requer informa\u00e7\u00f5es e a poss\u00edvel disponibiliza\u00e7\u00e3o das piscinas do parque Ant\u00f4nio Rabelo (quiosque) para utiliza\u00e7\u00e3o dos atletas de nosso munic\u00edpio, times de futebol Arapor\u00e3 e ponte preta, para relaxamento muscular e/ou recupera\u00e7\u00e3o de les\u00f5es."}, {"id": "461", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/461/requerimento_n_004-2023.pdf", "ementa": "Requerer que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: que seja feito a poda das plantas no canteiro central da avenida Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "462", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/462/requerimento_n_005-2023.pdf", "ementa": "Requerer que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Retorno do curso de ingl\u00eas para os alunos de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "463", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerer que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Que veja a possibilidade de estar resolvendo a situa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da rua Edna Dorot\u00e9ia da Silva coma rua Ab\u00edlio Ferreira Borges, que fica represada na rua no per\u00edodo com chuva, ou mesmo sem chuva quando os moradores l\u00e1vam suas casas, com riscos de mosquito da dengue."}, {"id": "473", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/473/requerimento_n_007-2023.pdf", "ementa": "Requerer \u00e0 senhora prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Que veja a possibilidade de estar fazendo o transporte escolar dos alunos para as escolas e de volta para casa."}, {"id": "476", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Silveira Louren\u00e7o - (Andr\u00e9 Louren\u00e7o)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerer \u00e0 senhora prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Levantamento de custos e receita para analisar o retorno do pagamento de exame odontol\u00f3gico que est\u00e1 sendo exigido nos tratamentos feitos na cidade de Tupaciguara - MG."}, {"id": "475", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Andrade de Ara\u00fajo (Jap\u00e3ozinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/475/requerimento_n_009-2023.pdf", "ementa": "Requerer \u00e0 senhora prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Rivitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Terezinha Diniz Sandra \"Academia da Sa\u00fade\"."}, {"id": "477", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/477/requerimento_n_010-2023.pdf", "ementa": "Requerer \u00e0 senhora prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Que sejam liberadas as Emendas Impositivas para a tender as demandas solicitadas."}, {"id": "482", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/482/requerimento_n_011-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 senhora prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do aparelho arco cir\u00fargico no hospital Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "495", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Silveira Louren\u00e7o - (Andr\u00e9 Louren\u00e7o)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/495/requerimento_n_012-2023.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 senhora prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Fa\u00e7a levantamento da necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de carrinhos para Beb\u00eas para os ber\u00e7\u00e1rios dos cemeis."}, {"id": "496", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/496/requerimento_n_013-2023.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: que veja a possibilidade de contratar um show gospel (cantores) para se apresentar na realiza\u00e7\u00e3o da marcha para Jesus"}, {"id": "497", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/497/requerimento_n_014-2023.pdf", "ementa": "SOLICITAR \u00e0 Senhora Prefeita do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte Requerimento: Veja a possibilidade de contratar um cantor cat\u00f3lico (Padre F\u00e1bio De Melo ou outro)."}, {"id": "498", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/498/requerimento_n_015-2023.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor  competente, atenda o seguinte Requerimento: Que veja a possibilidade de estar colocando ilumina\u00e7\u00e3o em frente ao vel\u00f3rio municipal Rodrigo Soares Masson. Solicito ainda que veja instala\u00e7\u00e3o de energia na parte externa, com tomada interna para ligar e desligar a luz."}, {"id": "499", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Silveira Louren\u00e7o - (Andr\u00e9 Louren\u00e7o)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/499/requerimento_n_016-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao secret\u00e1rio de a\u00e7\u00e3o social que atenda o seguinte requerimento: Que seja analisada a entrega de agasalhos para a popula\u00e7\u00e3o carente em seu modo geral, n\u00e3o apenas para fam\u00edlias que possuem o cadastro \u00fanico ou bolsa fam\u00edlia."}, {"id": "500", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Silveira Louren\u00e7o - (Andr\u00e9 Louren\u00e7o)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/500/requerimento_n_017-2023.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o  seguinte requerimento: Que seja estudada a sinaliza\u00e7\u00e3o em rotat\u00f3ria para que possamos garantir a seguran\u00e7a aos transeuntes que por ali trafegam."}, {"id": "501", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Silveira Louren\u00e7o - (Andr\u00e9 Louren\u00e7o)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/501/requerimento_n_018-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: que seja analisada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o da avenida Azor Marques em sua totalidade de ambos os lados."}, {"id": "502", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Silveira Louren\u00e7o - (Andr\u00e9 Louren\u00e7o)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/502/requerimento_n_019-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda o seguinte requerimento: que seja analisado a implanta\u00e7\u00e3o da via de m\u00e3o \u00fanica em um trecho da rua An\u00e9sio para melhor fluxo de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "503", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Silveira Louren\u00e7o - (Andr\u00e9 Louren\u00e7o)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/503/requerimento_n_020-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda o seguinte requerimento: Que seja analisada a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclo via e via de caminhada na a venida das palmeiras, que liga os bairros palmeiras e reserva do lago."}, {"id": "504", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Silveira Louren\u00e7o - (Andr\u00e9 Louren\u00e7o)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/504/requerimento_n_021-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda o seguinte requerimento: Que seja analisada a instala\u00e7\u00e3o de sombrites nos estacionamentos das principais pra\u00e7as p\u00fablicas de Arapor\u00e3 como base de apoio a pol\u00edcia militar."}, {"id": "505", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Silveira Louren\u00e7o - (Andr\u00e9 Louren\u00e7o)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/505/requerimento_n_022-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda o seguinte requerimento: Que seja analisada a presen\u00e7a de um vigia na pra\u00e7a de lazer do bairro jardim dos ip\u00eas."}, {"id": "506", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli Ferreira da Silva - (Heli do Bar)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/506/requerimento_n_024-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda o seguinte requerimento: Que veja a possibilidade de estar fazendo a sinaliza\u00e7\u00e3o na rua Miria Maria De Moura Diniz Coma Rua H, No Bairro Zequinha Cachoeira."}, {"id": "518", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/518/requerimento_n_025-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda o seguinte requerimento: Que veja a possibilidade de estar fazendo o recapeamento da rua S\u00e9rgio Gomes Martins e demais ruas que est\u00e3o sem plenas condi\u00e7\u00f5es de trafego de nossa cidade."}, {"id": "536", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/536/requerimento_n_026-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda o  seguinte requerimento: que veja a possibilidade de estar fazendo a recupera\u00e7\u00e3o das placas de nomes de ruas no bairro jardim das palmeiras."}, {"id": "541", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/541/requerimento_n_027-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda o seguinte Requerimento: que veja a possibilidade de estar fazendo a recupera\u00e7\u00e3o da tampa da boca de lobo situado na rua Manoel Gomes do Nascimento n\u00b0 80, bairro Primavera."}, {"id": "577", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Roberto Ribeiro - (Xinguinha)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/577/requerimento_n_028-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda o seguinte requerimento: informa\u00e7\u00f5es sobre os seguintes assuntos: 1) o card\u00e1pio mensal das escolas e cemeis de nosso munic\u00edpio; 2) situa\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo conforme lei n\u00b0 1437/2023, que \"autoriza o poder executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o banco do Brasil s.a., e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"; 3) situa\u00e7\u00e3o das escrituras das casas da rua Jo\u00e3o Guerino."}, {"id": "578", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/578/requerimento_n_029-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda o seguinte requerimento: que envie a esta casa os motivos do n\u00e3o pagamento das Emendas Impositivas referente \u00e0 este ano."}, {"id": "579", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/579/requerimento_n_030-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda o seguinte requerimento: que seja adquirido um \u00f4nibus para o transporte coletivo."}, {"id": "580", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/580/requerimento_n_031-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda o seguinte requerimento: que seja enviado a c\u00e2mara municipal informa\u00e7\u00f5es sobre: qual motivo n\u00e3o foi repassado o valor de r$ 50.000,00 recebido do deputado estadual Elismar Prado e deputado federal Weliton Prado para APAE."}, {"id": "583", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli Ferreira da Silva - (Heli do Bar)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/583/requerimento_n_032-2023.pdf", "ementa": "Solicitar ao executivo municipal, que atrav\u00e9s do setor competente, que atenda o seguinte requerimento: que seja enviado a c\u00e2mara municipal informa\u00e7\u00f5es sobre: recurso Recebido do deputado estadual Raul Bel\u00e9m no valor de r$ 200.000,00 para o bairro Madri."}, {"id": "582", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Silveira Louren\u00e7o - (Andr\u00e9 Louren\u00e7o)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/582/requerimento_n_033-2023.pdf", "ementa": "Solicita Atrav\u00e9s Do Setor Competente, Que Atenda O Seguinte Requerimento: Que Sejam Feitas As Manuten\u00e7\u00f5es Dos Transportes Escolares Da Zona Rural"}, {"id": "584", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Silveira Louren\u00e7o - (Andr\u00e9 Louren\u00e7o)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/584/requerimento_n_034-2023.pdf", "ementa": "solicitar ao executivo municipal, que atrav\u00e9s do setor competente, que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: que seja realizado o pagamento do piso da enfermagem a trav\u00e9s de folha complementar, para que os trabalhadores possam receber ainda esse m\u00eas, visto que o dinheiro j\u00e1 est\u00e1 na conta da prefeitura."}, {"id": "585", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Roberto Ribeiro - (Xinguinha)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/585/requerimento_n_035-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda o seguinte requerimento: que seja enviado a c\u00e2mara municipal informa\u00e7\u00f5es sobre: atraso do Pagamento do m\u00e9dicos; do atraso no pagamento das bolsas Universit\u00e1rias."}, {"id": "586", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Roberto Ribeiro - (Xinguinha)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/586/requerimento_n_036-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda o seguinte requerimento: que seja enviado a c\u00e2mara municipal informa\u00e7\u00f5es sobre: motivo do n\u00e3o pagamento do piso salarial dos professores; 2) se o munic\u00edpio est\u00e1 devendo para o impa, com extrato, especificado m\u00eas a m\u00eas, de janeiro a setembro de 2023, 3) quanto est\u00e1 gastando detalhadamente com os funcion\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "587", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/587/requerimento_n_037-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: requer informa\u00e7\u00f5es sobre nova data de realiza\u00e7\u00e3o do processo seletivo P\u00fablico para ACS/ACE de forma urgente, haja vista que o processo Seletivo n\u00b0 003/2023 foi cancelado e o munic\u00edpio continua recebendo Recursos oriundos do governo federal para pagamento dos ACS, sendo que h\u00e1 \u00e1reas no munic\u00edpio que est\u00e3o descobertas pela falta de ACS."}, {"id": "588", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Silveira Louren\u00e7o - (Andr\u00e9 Louren\u00e7o)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/588/requerimento_n_038-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda o seguinte requerimento: que seja realizada uma inspe\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica do psf 1."}, {"id": "589", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Silveira Louren\u00e7o - (Andr\u00e9 Louren\u00e7o)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/589/requerimento_n_029-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda o seguinte requerimento: que seja realizada uma manuten\u00e7\u00e3o nos banheiros do Hospital Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "590", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/590/requerimento_n_040-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda o seguinte requerimento: que seja enviado para a c\u00e2mara municipal relat\u00f3rio completo acerca da fila de espera de todas as cirurgias, contendo quantidades, datas que foram protocoladas na secretaria municipal de sa\u00fade e o tipo da cirurgia; constar no relat\u00f3rio as cirurgias que s\u00e3o encaminhadas/referenciadas para outro munic\u00edpio, com a data que foi encaminhada e para qual local/hospital para a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento cir\u00fargico; relat\u00f3rio completo de todas as cirurgias que foram realizadas nos \u00faltimos tr\u00eas anos, at\u00e9 a presente data, contendo quantidades, datas que foram protocoladas na secretaria de sa\u00fade e datas que foram realizadas as cirurgias, local do procedimento e o tipo da cirurgia."}, {"id": "591", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Silveira Louren\u00e7o - (Andr\u00e9 Louren\u00e7o)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/591/requerimento_n_041-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda o seguinte requerimento: que seja analisada a instala\u00e7\u00e3o de um ar condicionado na sala de aee e psicopedag\u00f3gica na escola prefeito Wilma Alves de Oliveira."}, {"id": "592", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Silveira Louren\u00e7o - (Andr\u00e9 Louren\u00e7o)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/592/requerimento_n_042-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda o seguinte requerimento: que seja analisada uma manuten\u00e7\u00e3o no parque da pra\u00e7a da b\u00edblia."}, {"id": "593", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/593/requerimento_n_043-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda o seguinte requerimento: que envie a esta casa os seguintes documentos e informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o da fonte luminosa no lago bem viver: 1) relat\u00f3rio da presta\u00e7\u00e3o de contas do ser vi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o, contendo valores de m\u00e3o de obra, tipos de materiais, quantidade de materiais e valores de cada material utilizado; 2) relat\u00f3rio contendo os motivos e documentos que justificam a n\u00e3o instala\u00e7\u00e3o da fonte at\u00e9 o presente momento, visto que estava previsto para a abertura do natal encantado de 2022; 3) relat\u00f3rio contendo os motivos pela utiliza\u00e7\u00e3o da modalidade carta convite para a contrata\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o, visto que outras modalidades de licita\u00e7\u00e3o poderiam  roporcionar valores menores, por conta do aumento da competitividade; 4) no contrato h\u00e1 previs\u00e3o de san\u00e7\u00f5es em caso de Descumprimento do prazo de entrega. Quais as a\u00e7\u00f5es/san\u00e7\u00f5es realizadas por parte do executivo \u00e0 empresa visto que a entrega estava prevista para at\u00e9 o dia 31/12/2022?"}, {"id": "594", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/594/requerimento_n_044-2023.pdf", "ementa": "Solicita  atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: requer que seja feito um projeto de lei que disp\u00f5e sobre o plano de carreira, cargos e sal\u00e1rios para os ocupantes dos empregos  p\u00fablicos de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade - acs e agentes de combate \u00e0s endemias - ace, bem como seja feito um estudo e relat\u00f3rio que demonstre o impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro quanto \u00e0 este projeto de lei e seja enviado \u00e0 esta casa para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "595", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/595/requerimento_n_045-2023.pdf", "ementa": "Solicita que envie a esta casa os seguintes documentos: Relat\u00f3rio de presta\u00e7\u00e3o de contas do FUNDEB de janeiro de 2023 at\u00e9 a presente data, m\u00eas a m\u00eas, contendo a receita, despesas discriminadas e valor em caixa, com os respectivos documentos comprobat\u00f3rios. C\u00f3pia do \u00faltimo decreto de nomea\u00e7\u00e3o do conselho do FUNDEB. C\u00f3pias das atas de todas as reuni\u00f5es do conselho do FUNDEB realizadas neste ano."}, {"id": "597", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Silveira Louren\u00e7o - (Andr\u00e9 Louren\u00e7o)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/597/requerimento_n_046-2023.pdf", "ementa": "Solicita que atenda o seguinte  requerimento: que seja feita uma averigua\u00e7\u00e3o nos ares condicionados do centro de servi\u00e7os urbanos."}, {"id": "598", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/598/requerimento_n_047-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda o seguinte requerimento: requer que seja disponibilizado no portal do servidor da prefeitura municipal de Arapor\u00e3 o espelho de ponto de cada servidor, para acesso e visualiza\u00e7\u00e3o/controle pelo pr\u00f3prio funcion\u00e1rio."}, {"id": "600", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Andrade de Ara\u00fajo (Jap\u00e3ozinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/600/requerimento_n_048-2023.pdf", "ementa": "Solicita que atenda o seguinte requerimento: que seja instalado um ar condicionado na sala do tele centro de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "605", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/605/requerimento_n_049-2023_-_reprovado.pdf", "ementa": "Reprovado - Solicita que atenda o seguinte requerimento: que seja feita uma  convoca\u00e7\u00e3o ao diretor do impa \u2013 instituto municipal de previd\u00eancia de Arapor\u00e3 para que o mesmo compare\u00e7a a C\u00e2mara municipal no dia 20 de novembro as 20:00, na forma regimental, para que possa estar prestando os seguintes esclarecimentos: sobre os dep\u00f3sitos do executivo municipal na conta do impa no per\u00edodo de janeiro a outubro de 2023, e que traga os extratos desse per\u00edodo para que possamos ter conhecimento."}, {"id": "606", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Silveira Louren\u00e7o - (Andr\u00e9 Louren\u00e7o)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/606/requerimento_n_050-2023.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente, que atenda o seguinte requerimento: que seja analisada a Lei n\u00b0 14.721,em fun\u00e7\u00e3o das gestantes, parturientes e pu\u00e9rperas."}, {"id": "608", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/608/requerimento_n_051-2023.pdf", "ementa": "Solicita que atenda o seguinte requerimento: Que seja tomada as devidas provid\u00eancias em atender os moradores da rua Jo\u00e3o Ferreira da Costa que solicita a ilumina\u00e7\u00e3o nos postes que n\u00e3o tem bra\u00e7os e lumin\u00e1ria."}, {"id": "611", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/611/requerimento_n_052-2023.pdf", "ementa": "Vem respeitosamente CONVOCAR a Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade e Diretora do Hospital do Munic\u00edpio de Arapor\u00e3, para comparecer ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Arapor\u00e3, a fim de prestar informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre assuntos abaixo: Determina\u00e7\u00e3o para n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de pedidos de exames no hospital; Informa\u00e7\u00f5es sobre cirurgias com o aparelho de videolaparoscopia que foi divulgado pelo munic\u00edpio; Cirurgias eletivas e cirurgias realizadas com recursos federais e pr\u00f3prios; Rela\u00e7\u00e3o de gastos com exames, consultas e cirurgias no hospital municipal, Unimed, AMVAP e outros; Demora na realiza\u00e7\u00e3o dos exames; Demora no atendimento no hospital."}]}