{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "663", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/663/projeto_de_lei_no_016-2024-l..pdf", "ementa": "\"Institui, no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Arapor\u00e3-MG., o \u201cDia da Escola B\u00edblica Dominical\u201d."}, {"id": "626", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/626/indicacao_n_001-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:  Que sejam realizados reparos na rua Ant\u00f4nio Gal\u00e9."}, {"id": "627", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/627/indicacao_n_002-2024.pdf", "ementa": "Solicita que, atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: que seja realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o e tomadas todas as provid\u00eancias para evitar que animais, como cavalos e bois, fiquem soltos no bairro Madri."}, {"id": "633", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/633/indicacao_n_003-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: que seja disponibilizado vagas para est\u00e1gio e trabalhos volunt\u00e1rios para os estudantes da \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "659", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/659/indicacao_n_005-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de fumac\u00ea em nosso munic\u00edpio como medida preventiva e de combate aos mosquitos."}, {"id": "660", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/660/indicacao_n_006-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: que sejam realizados reparos nas respectivas ruas: rua dos Bacuris, S\u00e9rgio Gomes Martins e rua dos B\u00e9rgamo."}, {"id": "628", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/628/requerimento_n_001-2024.pdf", "ementa": "Solicita que envie a esta casa os seguintes documentos comprobat\u00f3rios referentes aos poss\u00edveis atrasos nos pagamentos da contribui\u00e7\u00e3o patronal da prefeitura para o instituto municipal de previd\u00eancia: C\u00f3pias dos comprovantes de pagamento referentes aos repasses do patronal nos \u00faltimos 12 (doze) meses; Eventuais comunica\u00e7\u00f5es formais ou informais da prefeitura justificando atrasos, acompanhadas de c\u00f3pias desses documentos; relat\u00f3rios ou registros cont\u00e1beis que evidenciem os impactos financeiros observados no instituto municipal de previd\u00eancia devido a esses atrasos. Planos ou medidas adotadas pelo instituto para remediar a situa\u00e7\u00e3o e evitar futuros atrasos, acompanhados de qualquer documenta\u00e7\u00e3o relevante."}, {"id": "629", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/629/requerimento_n_002-2024.pdf", "ementa": "Solicita que envie a esta casa quais os motivos de ainda n\u00e3o termos o retorno do transporte escolar da zona urbana anteriormente fornecida, atrav\u00e9s do munic\u00edpio para as escolas p\u00fablicas, visto que o munic\u00edpio divulgou em suas redes sociais o retorno do servi\u00e7o de transporte escolar para a Zona Urbana com data de in\u00edcio para o ano letivo de 2023 e qual a previs\u00e3o de retorno do servi\u00e7o de transporte escolar para a Zona Urbana para o ano letivo de 2024, tendo em vista  que o mesmo j\u00e1 se iniciou e a popula\u00e7\u00e3o permanece preocupada e sem Resposta."}, {"id": "630", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Roberto Ribeiro - (Xinguinha)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/630/requerimento_n_003-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente veja sobre as cirurgias eletivas de nosso munic\u00edpio, em especial cirurgias de retirada de ves\u00edcula biliar e ortop\u00e9dicas."}, {"id": "631", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/631/requerimento_n_004-2024.pdf", "ementa": "REPROVADO.\r\nSolicita que envie a esta CASA os seguintes documentos referentes \u00e0 situa\u00e7\u00e3o financeira do munic\u00edpio: O Balan\u00e7o financeiro atualizado, incluindo receitas e despesas; Relat\u00f3rio detalhado sobre as d\u00edvidas do munic\u00edpio, com especifica\u00e7\u00e3o de valores, credores e prazos; Informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o dos saldos em contas banc\u00e1rias municipais; Documentos que evidenciem medidas adotadas para sanar as dificuldades financeiras; Proje\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para os pr\u00f3ximos meses."}, {"id": "632", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Silveira Louren\u00e7o - (Andr\u00e9 Louren\u00e7o)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/632/requerimento_n_005-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s da secret\u00e1ria de obras, atenda o seguinte requerimento: solicita ao secret\u00e1rio de obras que seja feito recapeamento  emergencial na rua Ab\u00edlio Ferreira Borges."}, {"id": "634", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/634/requerimento_n_006-2024.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que seja analisada a instala\u00e7\u00e3o de uma grade de prote\u00e7\u00e3o na torneira do campo de futebol \"Patrick Moura Campos\"."}, {"id": "635", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/635/requerimento_n_007-2024.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Senhora Prefeita Municipal de Arapor\u00e3, que envie a esta CASA os motivos do N\u00c3O PAGAMENTO das emendas impositivas referente ao ano de 2023.  \r\n-Por qual motivo as emendas impositivas do ano de 2023 n\u00e3o foram pagas at\u00e9 a presente data?\r\n-Qual o planejamento da Prefeitura para regularizar o pagamento das emendas impositivas em atraso?"}, {"id": "638", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Silveira Louren\u00e7o - (Andr\u00e9 Louren\u00e7o)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/638/requerimento_n_008-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal que atenda o seguinte requerimento: que analise a situa\u00e7\u00e3o salarial de retroativos dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0 endemias."}, {"id": "637", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Silveira Louren\u00e7o - (Andr\u00e9 Louren\u00e7o)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/637/requerimento_n_009-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 que atenda a seguinte requerimento: recapeamento e sinaliza\u00e7\u00e3o do bairro jardim das palmeiras."}, {"id": "639", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/639/requerimento_n_010-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atenda o seguinte REQUERIMENTO: Que envie a esta CASA informa\u00e7\u00f5es referentes ao curso preparat\u00f3rio para o Concurso P\u00fablico que est\u00e1 sendo realizado pela Prefeitura. Quando e quais os canais de comunica\u00e7\u00e3o foram utilizados para a divulga\u00e7\u00e3o para as pessoas interessadas? Quais datas e local aconteceram as inscri\u00e7\u00f5es? Qual local e hor\u00e1rio que as aulas est\u00e3o sendo ministradas? Houve algum requisito utilizado para participar das aulas?"}, {"id": "640", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/640/requerimento_n_011-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atenda o seguinte REQUERIMENTO: Que envie a esta CASA os esclarecimentos necess\u00e1rios referentes ao aumento do Imposto Predial e Territ\u00f3rio Urbano (IPTU). Justificativa para o aumento do IPTU. Quais foram os crit\u00e9rios utilizados para calcular o reajuste? Por quais leis e/ou decretos que determinaram o reajuste do Imposto Predial e Territ\u00f3rio Urbano?"}, {"id": "641", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/641/requerimento_n_012-2024_-_reprovado.pdf", "ementa": "REPROVADO - Solicita que atenda o seguinte REQUERIMENTO: que envie a esta CASA informa\u00e7\u00f5es referentes aos lotes doados para pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas desde o ano de 2017. Desejo obter os seguintes detalhes sobre as doa\u00e7\u00f5es de lotes realizadas neste per\u00edodo: Identifica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios das doa\u00e7\u00f5es de terrenos incluindo nome completo. Motivo ou finalidade das doa\u00e7\u00f5es. Data da doa\u00e7\u00e3o de cada lote incluindo o endere\u00e7o dos mesmos."}, {"id": "642", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/642/requerimento_n_013-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atenda o seguinte requerimento: que execute os servi\u00e7os de \"sinaliza\u00e7\u00e3o na avenida das palmeiras, n\u00b0 190 b, no bairro reserva do lago, com a inclus\u00e3o de faixa de pedestre em frente a Igreja de Deus no Brasil, pois dignidade e bem-estar \u00e9 um direito do nosso povo. Que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o no local, para que acidentes sejam evitados."}, {"id": "643", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/643/requerimento_n_014-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atenda o seguinte requerimento: que a rua Adauto Pereira de Almeida com in\u00edcio no supermercado mega at\u00e9 o banco SICCOB, seja de m\u00e3o dupla."}, {"id": "644", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/644/requerimento_n_015-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atenda o seguinte requerimento: que seja feita uma vistoria durante a noite em todas as ruas de nossa cidade, verificando todas as l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas; que proceda a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "645", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli Ferreira da Silva - (Heli do Bar)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/645/requerimento_n_017-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atenda o seguinte requerimento: que a rua \u00c9dson Luiz Ferreira com in\u00edcio no \u00f3tica Arapor\u00e3 at\u00e9 o rua Pedro Fedrigo, seja de m\u00e3o dupla."}, {"id": "646", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Andrade de Ara\u00fajo (Jap\u00e3ozinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/646/requerimento_n_018-2024.pdf", "ementa": "Solicita o apoio da C\u00e2mara Municipal de Arapor\u00e3 ao seguinte requerimento: reunir os principais procedimentos e direcionamentos para atendimento multidisciplinar dos alunos p\u00fablico-alvo da educa\u00e7\u00e3o especial inclui a\u00e7\u00f5es das equipe multidisciplinar: psic\u00f3logo, fonoaudi\u00f3logo, psicopedagogo, assistente social, nutricionista e monitores auxiliares."}, {"id": "647", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/647/requerimento_n_020-2024.pdf", "ementa": "Solicita o apoio da c\u00e2mara municipal de Arapor\u00e3 ao seguinte requerimento: que viabilize a possibilidade de comprar c\u00e2maras de monitoramento a trav\u00e9s da emenda  impositiva que foi destinada para a Policia Militar."}, {"id": "648", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Silveira Louren\u00e7o - (Andr\u00e9 Louren\u00e7o)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/648/requerimento_n_021-2024.pdf", "ementa": "Solicita o apoio da c\u00e2mara municipal de Arapor\u00e3 ao seguinte requerimento: Que analise a situa\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da escola prefeito Wilmar Alves de Oliveira."}, {"id": "649", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/649/requerimento_n_022-2024.pdf", "ementa": "Solicita o apoio da c\u00e2mara municipal de Arapor\u00e3 ao seguinte requerimento: Que seja mudado o sentido da rua Adauto Pereira de Almeida para ida e volta ou seja tr\u00e1fego nos dois sentidos."}, {"id": "650", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/650/requerimento_n_023-2024.pdf", "ementa": "Solicita o apoio da c\u00e2mara municipal de Arapor\u00e3 ao seguinte requerimento: Que seja verificado o ar condicionado do PSF 2, Lindalva Ferreira de castro, o qual n\u00e3o est\u00e1 funcionando."}, {"id": "651", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/651/requerimento_n_024-2024.pdf", "ementa": "Solicita o apoio da c\u00e2mara municipal de Arapor\u00e3 ao seguinte requerimento: que seja verificado a possibilidade no sentido de fazer um trabalho de seguran\u00e7a nas vias publicas em frentes as igrejas, evang\u00e9licas, cat\u00f3lica de nosso munic\u00edpio conforme solicita\u00e7\u00e3o abaixo: colocar placas de indica\u00e7\u00e3o de igreja e velocidade de 20km; fazer ondula\u00e7\u00e3o; fazer sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical."}, {"id": "652", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/652/requerimento_n_025-2024.pdf", "ementa": "Solicita o apoio da c\u00e2mara municipal de Arapor\u00e3 ao seguinte requerimento: que seja verificado a possibilidade no sentido de atender o pedido do pastor e membros da igreja de Deus no Brasil, situada na avenida das palmeiras n\u00b0 190, conforme solicita\u00e7\u00e3o abaixo: fazer um estacionamento no canteiro de obras nos dois lados, direita e esquerda; fazer ondula\u00e7\u00e3o; colocar placas de indica\u00e7\u00e3o de igreja e velocidade de 20km."}, {"id": "653", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/653/requerimento_n_026-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atenda ao seguinte requerimento: para que seja colocado  um container ao lado da escola l\u00e1pis de cor situado na Edson Luiz Ferreira."}, {"id": "654", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/654/requerimento_n_027-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atenda ao seguinte requerimento: para que seja feito a poda das \u00e1rvores na rua benedito Duarte, pr\u00f3ximo a igreja assembleia de Deus."}, {"id": "655", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/655/requerimento_n_028-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atenda ao seguinte requerimento: para que seja visto a situa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o na rua benedito Duarte, pr\u00f3ximo a igreja assembleia de Deus."}, {"id": "656", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/656/requerimento_n_029-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atenda ao seguinte requerimento: para que seja colocado placas de indica\u00e7\u00e3o de 15 minutos em frente as farm\u00e1cias de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "657", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/657/requerimento_n_030-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atenda ao seguinte requerimento: para que seja instalados bancos (assentos) no lago bem viver."}, {"id": "658", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/658/requerimento_n_031-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atenda ao seguinte requerimento: para que veja a possibilidade de fornecerem treinamento para os funcion\u00e1rios do conselho tutelar."}, {"id": "661", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/661/requerimento_n_032-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atenda ao seguinte requerimento: para que veja a possibilidade de estar podando a \u00e1rvore situada em frente a casa na rua 10, n\u00b0 55, residencial Madri."}, {"id": "666", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/666/requerimento_n_033-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atenda ao seguinte Requerimento: para que veja a possibilidade de comprar um ve\u00edculo para uso exclusivo para atender os pacientes que faz hemodi\u00e1lise em Uberl\u00e2ndia e Araguari, conforme indica\u00e7\u00e3o de minha emenda impositiva no valor de r$ 88.8895, 00, a qual foi para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo."}, {"id": "667", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/667/requerimento_n_034-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atenda ao seguinte requerimento: que conforme a emenda de transferencia especial enviada pelo deputado federal z\u00e9 vitor no valor de r$ 100.000,00, atendendo meu pedido feito em 2023 e cujo valor j\u00e1 se encontra transferido para o munic\u00edpio, no qual solicito que seja a tendido conforme abaixo:\r\n1. Fazer em frente a igreja de deus no brasil situada na a venida das Palmeiras n\u00b0 190, \u00e1rea de estacionamento para ve\u00edculos; 2. Fazer as canaletas de escoamento de \u00e1gua empossada na rua Edna Dorotel4 da silva esquina coma rua abluo Ferreira borges pr\u00f3ximo a mercearia May; 3. Colocar bra\u00e7os nos postes e l\u00e2mpadas na rua Jo\u00e3o Ferreira da Costa, n\u00b0s 95, 1.108 e 1.200; 4. Colocar placas de velocidades e tartarugas na rua benedito Duarte n\u00b0 37, em frente a igreja assembleia de deus, devido os Ve\u00edculos trafegarem em frente em alta velocidade.; 5. Fazer sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical e passagem de pedestre em Frente: igrejas evang\u00e9licas do munic\u00edpio; igreja cat\u00f3lica; escolas; Hospital;...."}, {"id": "668", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/668/requerimento_n_035-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atenda ao seguinte REQUERIMENTO: que envie a esta CASA os esclarecimentos necess\u00e1rios referentes ao Bairro Liberdade. Esclarecimentos sobre a aus\u00eancia de Energia El\u00e9trica e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Bairro Liberdade."}, {"id": "669", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/669/requerimento_n_036-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atenda ao seguinte REQUERIMENTO: que o Executivo Municipal libere as minhas emendas impositivas enviadas conforme rela\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "670", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/670/requerimento_n_037-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atenda ao seguinte REQUERIMENTO: que seja feita ondula\u00e7\u00f5es na Rua Pedro Fedrigo em frente o campo de futsal infantojuvenil Patrick de Moura Campos."}, {"id": "671", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/671/requerimento_n_038-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atenda ao seguinte requerimento: que seja feito reparos no escoamento de \u00e1gua na rua em frente o hospital municipal."}, {"id": "672", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/672/requerimento_n_039-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente envie a esta casa informa\u00e7\u00f5es referentes a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei n\u00b0 1467/2024-l que disp\u00f5e sobre o 'fornecimento de plantas populares aos habitantes.; informar se a lei n\u00b0 1467/2024-L que disp\u00f5e sobre o fornecimento de plantas populares aos habitantes j\u00e1 foi Regulamentado. Caso, a lei n\u00ba 1467/2024-L em pauta tiver sido regulamentado, Enviar c\u00f3pia do decreto."}, {"id": "673", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/673/requerimento_n_040-2024_-_retirado.pdf", "ementa": "RETIRADO - Solicita que atenda ao seguinte requerimento: que seja colocado postes e energia na rua Jos\u00e9 Adriano da Costa, no setor liberdade, bem como em outras ruas que est\u00e3o sem energia el\u00e9trica."}, {"id": "674", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Silveira Louren\u00e7o - (Andr\u00e9 Louren\u00e7o)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/674/requerimento_n_041-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atenda ao seguinte requerimento: que fa\u00e7a melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da nossa cidade."}, {"id": "675", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Silveira Louren\u00e7o - (Andr\u00e9 Louren\u00e7o)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/675/requerimento_n_042-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atenda ao seguinte requerimento: que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o nos ares condicionados do PSF Jo\u00e3o Ferreira da Costa."}, {"id": "676", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Roberto Ribeiro - (Xinguinha)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/676/requerimento_n_043-2024.pdf", "ementa": "Solicita que atenda ao seguinte requerimento: sobre informa\u00e7\u00f5es com laudo t\u00e9cnico o motivo de estar fazendo leil\u00e3o que est\u00e1 para acontecer no dia 19-11-2024 com 34 ve\u00edculos, e lotes, com quadra e numera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "682", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/682/requerimento_n_044-2024.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Arapor\u00e3, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas, e conforme Regimento Interno, no seu Artigo 25, requer que seja realizada a Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos para a gest\u00e3o de 2025 a 2028, no espa\u00e7o Chico do Pin, no dia 1\u00b0 de janeiro de 2025 a partir da 10:00."}, {"id": "662", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Manoel Gon\u00e7alves da Silva - ( Manoel do Banco)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/662/parecer_comissao_de_justica_ao_projeto_de_lei_no_015-2024-l.pdf", "ementa": "\"Institui o Dia Municipal do Pastor Evang\u00e9lico, a ser Comemorado Anualmente no Segundo Domingo do M\u00eas de Junho\""}, {"id": "664", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Pastor Evang\u00e9lico, a ser Comemorado Anualmente no Segundo Domingo do M\u00eas de Junho"}, {"id": "665", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui, no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Arapor\u00e3-MG., o \u201cDia da Escola B\u00edblica Dominical"}]}