{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "885", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/885/projeto_de_lei_n_001-2025-l__jorddano.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 001/2025 L - Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no Munic\u00edpio de Arapor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "886", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/886/projeto_de_lei_n_002-2025-l_marinho.pdf", "ementa": "Implementa a obrigatoriedade de capacita\u00e7\u00e3o dos professores da rede de ensino p\u00fablica e privada para atua\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "887", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/887/projeto_de_lei_n_003-2025-l_jorddano.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o Produtiva de M\u00e3es e Pais Solos no Mercado de Trabalho, por Meio da Prioriza\u00e7\u00e3o na Contrata\u00e7\u00e3o e Vagas em Creches e Escolas P\u00fablicas.\""}, {"id": "888", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/888/projeto_de_lei_n_004-2025_-_l_ph_mano.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Preserva\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o das Nascentes no Munic\u00edpio de Arapor\u00e3-MG e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "889", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/889/projeto_de_lei_n_006-2025-l_jorddano.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Redu\u00e7\u00e3o da Carga Hor\u00e1ria do Servidor P\u00fablico Municipal que seja Pai, M\u00e3e, Tutor, Curador ou Respons\u00e1vel Legal de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Demais Defici\u00eancia e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "890", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/890/projeto_de_lei_n_007-2025-l_jorddano.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.306/2019, que \"Estabelece Possibilidade do Agendamento Telef\u00f4nico de Consultas para Pacientes Idosos e para Pessoas com Defici\u00eancias j\u00e1 Cadastradas nas Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\", para Incluir Gestantes, Lactantes, M\u00e3es com Crian\u00e7a de Colo e M\u00e3es de Crian\u00e7as com Defici\u00eancia ou Transtornos de Neurodesenvolvimento entre os Benefici\u00e1rios do Direito ao Agendamento Telef\u00f4nico."}, {"id": "680", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/680/indicacao_n_001-2025.pdf", "ementa": "Solicita Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Wilson Roberto Ribeiro, Que Atrav\u00e9s Do -Setor Competente Atenda A Seguinte Indica\u00e7\u00e3o: Que Coloque Ca\u00e7ambas De Lixo Nos Seguintes Pontos: Sa\u00edda De Furnas, \u00c1gua De Coco, Os Guerinos, Sa\u00edda De Tupaciguara E Sa\u00edda Para Itumbiara, E Outros Locais Que Estejam Necessitando."}, {"id": "678", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/678/indicacao_n_002-2025.pdf", "ementa": "Solicita Ao Senhor Prefeito Do Munic\u00edpio De Arapor\u00e3, Que Atenda a Seguinte Indica\u00e7\u00e3o: Que Seja Realizada A Manuten\u00e7\u00e3o E Troca De L\u00e2mpadas Dos Postes De Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Em Especial Na Rua WalTer Jos\u00e9 De Faria, Bairro Primavera, Na Rua Dinaldo Anizio Sizilio, No Bairro Primavera E No Bairro Madri Atendendo A Solicita\u00e7\u00e3o Dos Moradores."}, {"id": "679", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/679/indicacao_n_003-2025.pdf", "ementa": "Solicita o Senhor Prefeito Do Munic\u00edpio De Arapor\u00e3, Que Atenda a Seguinte Indica\u00e7\u00e3o: Que Seja Realizada A Instala\u00e7\u00e3o De Redutores De Velocidade Na Rua Ab\u00edlio Ferreira Borges (Antiga Rua 06), No Bairro Alvorada E Na Rua Gilberto Sandre (Antiga Rua P6), No Bairro Prima Vera, Atendendo A Solicita\u00e7\u00e3o Dos Moradores."}, {"id": "683", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/683/indicacao_n_004-2025.pdf", "ementa": "Solicita o senhor prefeito do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Farmacinha m\u00f3vel \u00e9 uma iniciativa que visa facilitar o acesso a medicamentos de uso continuo e controlados para a popula\u00e7\u00e3o da zona rural para pessoas om mobilidade reduzida no per\u00edmetro urbano."}, {"id": "684", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Borges Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/684/indicacao_n_005-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal de Arapor\u00e3, junto \u00e0 secretaria Municipal de sa\u00fade, que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Cria\u00e7\u00e3o do programa \"sa\u00fade j\u00e1 Arapor\u00e3\" \u2013 entrega imediata de medicamentos no hospital municipal."}, {"id": "685", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/685/indicacao_n_006-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo Municipal que atenda o seguinte requerimento. Venho atrav\u00e9s deste solicitar que seja colocado bra\u00e7os e l\u00e2mpadas em 03 postes de luz na Avenida Santa Barbara pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1510. Arapor\u00e3 Diesel."}, {"id": "686", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/686/indicacao_n_007-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor prefeito do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: disponibiliza\u00e7\u00e3o de monitoras nos parques infantis das pra\u00e7as do munic\u00edpio."}, {"id": "687", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/687/indicacao_n_008-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor prefeito do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor Competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Adapta\u00e7\u00e3o dos banheiros da sala vel\u00f3rio para acessibilidade aos Cadeirantes do munic\u00edpio."}, {"id": "688", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/688/indicacao_n_009-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal, Wilson Roberto Ribeiro, que atrav\u00e9s do setor competente atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para o cadastro e avalia\u00e7\u00e3o dos pedidos De pr\u00f3teses e \u00f3rteses."}, {"id": "689", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/689/indicacao_n_010-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor prefeito do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do Setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus modernos e tem\u00e1ticos com assentos, ilumina\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do sol e chuva nos pontos de embarque e desembarque de trabalhadores e alunos da cidade e sinaliza\u00e7\u00e3o Adequada nos pontos."}, {"id": "690", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heli Ferreira da Silva - (Heli do Bar)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/690/indicacao_n_011-2025.pdf", "ementa": "Solicitar ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal, Wilson Roberto Ribeiro, que atrav\u00e9s do setor competente atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Para que seja implantado uma unidade do programa sa\u00fade da fam\u00edlia - PSF, no bairro Madri, para atender aqueles moradores."}, {"id": "691", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/691/indicacao_n_012-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor prefeito do munic\u00edpio de Arapor\u00e3 que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o que sejam realizadas as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no Gin\u00e1sio Poliesportivo Juscelino Kubitscheck de Oliveira, considerando a necessidade de reparos na cobertura e a avalia\u00e7\u00e3o das aberturas Para ventila\u00e7\u00e3o, visando eliminar o ac\u00famulo de \u00e1gua no piso da Quadra no per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "692", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/692/indicacao_n_013-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor prefeito do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atenda o seguinte indica\u00e7\u00e3o: Que seja verificada a utiliza\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Poliesportivo Juscelino Kubitscheck de Oliveira como dep\u00f3sito de m\u00f3veis e utens\u00edlios possivelmente descartados pela educa\u00e7\u00e3o, tais como, arm\u00e1rios, Cadeiras e at\u00e9 mesmo fog\u00e3o e m\u00e1quina de lavar roupas, e que sejam Tomadas as devidas provid\u00eancias para a sua remo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "693", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/693/indicacao_n_014-2025.pdf", "ementa": "Solicitar ao senhor prefeito do munic\u00edpio de Arapor\u00e3 que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o. Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o das grades de prote\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Poliesportivo Juscelino Kubitscheck de Oliveira, uma vez que a maior parte foi retirada devido aos danos causados pelo tempo, sem que houvesse os devidos reparos ou a reposi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria."}, {"id": "694", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/694/indicacao_n_015-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor prefeito do munic\u00edpio Arapor\u00e3, que atenda o seguinte indica\u00e7\u00e3o: que seja providenciado o Retorno das oficinas oferecidas pelo CRAS, considerando seu impacto direto no empreendedorismo feminino, proporcionando autonomia e liberdade financeira para, as mulheres atendidas pelo programa."}, {"id": "695", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/695/indicacao_n_016-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor prefeito do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: que seja designado um funcion\u00e1rio do munic\u00edpio para a rodovi\u00e1ria municipal."}, {"id": "696", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/696/indicacao_n_017-2025.pdf", "ementa": "Solicitar ao senhor prefeito do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atenda o seguinte indica\u00e7\u00e3o: Que seja efetuada a compra e instala\u00e7\u00e3o de novos ares-condicionados para que sejam instalados nas escolas e creches de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "697", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heli Ferreira da Silva - (Heli do Bar)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/697/indicacao_n_018-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal, Wilson Roberto Ribeiro, que atrav\u00e9s do setor competente atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: para que seja implantado uma unidade do programa sa\u00fade da fam\u00edlia - PSF, no bairro Madri, para a tender aqueles moradores."}, {"id": "716", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/716/indicacao_n_019-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr prefeito municipal deste munic\u00edpio de Arapor\u00e3 - mg, Wilson Roberto Ribeiro, que atrav\u00e9s deste setor competente atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: venho atrav\u00e9s deste solicitar que fa\u00e7a reparo na avenida santa barbara, pr\u00f3ximo a caixa d\u2019\u00e1gua onde encontra-se um desn\u00edvel muito grande de ac\u00famulo de \u00e1gua."}, {"id": "717", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naiara Costa Vilela", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/717/indicacao_no_020-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor prefeito do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: que sejam realizadas as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na infraestrutura do lago do bem viver - Divino Borges, com a execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os: repara\u00e7\u00e3o dos buracos no piso intertravado, ajustes el\u00e9tricos nos banheiros, manuten\u00e7\u00e3o da cobertura do chal\u00e9 e limpeza dos canteiros da \u00e1rea verde, garantindo a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e a valoriza\u00e7\u00e3o est\u00e9tica do local."}, {"id": "725", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Borges Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/725/indicacao_n_022-2025.pdf", "ementa": "Solicita junto \u00e0 secretaria municipal de a\u00e7\u00e3o social, habita\u00e7\u00e3o e defesa civil, que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: instala\u00e7\u00e3o de dois aparelhos de ar-condicionado e ventiladores substitutivos no vel\u00f3rio municipal Rodrigo Soares Masson, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro masculino e outro feminino, com acessibilidade para Cadeirantes."}, {"id": "732", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/732/indicacao_n_023-2025.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no CEMEI Erotildes."}, {"id": "734", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/734/indicacao_n_024-2025.pdf", "ementa": "Solicito Que Atrav\u00e9s Do Setor Competente Atenda A Seguinte Indica\u00e7\u00e3o: Que Veja A Possibilidade De Estar Colocando Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal Nas Bifurca\u00e7\u00f5es Da Rua Miri\u00e3 Maria Moura Dinis Com A Rua Adriano Louren\u00e7o Borges E Rua Miri\u00e3 Maria Moura Dinis Coma Rua Jo\u00e3o Soares De Souza, (Pra\u00e7a Dos Jos\u00e9s E Pra\u00e7a Das Marias)."}, {"id": "791", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/791/indicacao_n_025-2025.pdf", "ementa": "Solicita que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: que o poder executivo municipal, em parceria com a secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o, realize o concurso municipal de reda\u00e7\u00e3o \"escola sem bull ying e com cidadania \", destinado aos alunos do 5\u00ba ao 9\u00ba ano do ensino fundamental da escola municipal de Arapor\u00e3, com preml4\u00e7\u00e3o para os primeiros e segundos colocados de cada segmento, e um terceiro lugar geral."}, {"id": "792", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/792/indicacao_n_026-2025.pdf", "ementa": "Solicita que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Que que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas doadas pelo munic\u00edpio por um cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o, com valor definido mensalmente, a ser distribu\u00eddo \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social atendidas pelos programas da assist\u00eancia social."}, {"id": "793", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/793/indicacao_n_027-2025.pdf", "ementa": "Solicita que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Que seja realizada a melhoria na acessibilidade aos quiosques e quadras localizadas no lago do bem viver, com a constru\u00e7\u00e3o de Rampas e adequa\u00e7\u00e3o da escadaria existente, tendo em vista as dificuldades enfrentadas por pessoas com mobilidade reduzida para a cessar o local."}, {"id": "794", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/794/indicacao_n_028-2025.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Manuten\u00e7\u00e3o no asfalto da av. Azor Marques, especificamente no trecho ao lado da rotat\u00f3ria no in\u00edcio da rua Geraldo Jos\u00e9 Carneiros."}, {"id": "859", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/859/indicacao_n_029-2025.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, e/ou substitui\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar condicionado do HOSPITAL MUNICIPL JO\u00c3O PAULO II, incluindo os quartos de interna\u00e7\u00e3o e o quarto de descanso da enfermagem."}, {"id": "860", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/860/indicacao_n_030-2025.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: realiza\u00e7\u00e3o da semana da gastronomia e culin\u00e1ria local no ano de 2025, mantendo a tradi\u00e7\u00e3o de anos anteriores, com a participa\u00e7\u00e3o de cozinheiros(as) locais e m\u00fasicos do munic\u00edpio."}, {"id": "861", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/861/indicacao_n_031-2025.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente que fa\u00e7a a troca das l\u00e2mpada nos postes de energia situada na Rua Ant\u00f4nio Franceschi pr\u00f3ximo ao numero 58, bairro alvorada."}, {"id": "862", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/862/indicacao_n_032-2025.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3os competente que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o das faixa de pare e de pedestres nas ruas da cidade."}, {"id": "863", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/863/indicacao_n_033-2025.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente que fa\u00e7a um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na rua Geraldo Jos\u00e9 Carneiro abaixo do n\u00famero 75, Bairro Primavera."}, {"id": "864", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/864/indicacao_n_034-2025.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente que fa\u00e7a um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na Rua Jo\u00e3o Guerino abaixo do n\u00famero 100, bairro Primavera."}, {"id": "865", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Borges Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/865/indicacao_n_035-2025.pdf", "ementa": "Solicita que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas Gilberto Sandre (rua p6), Ant\u00f4nio Franceschi (rua 19, em frente ao campo de futebol), Jo\u00e3o Guerino e Edson Lu\u00eds Ferreira (em frente \u00e0 escola l\u00e1pis de cor)."}, {"id": "866", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/866/indicacao_n_036-2025.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente que fa\u00e7a a identifica\u00e7\u00e3o das placas com os nomes de ruas do Bairro Primavera."}, {"id": "867", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/867/indicacao_n_037-2025.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: que veja a possibilidade de estar realizando a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e manuten\u00e7\u00e3o no asfalto na a v, Afonso pena pr\u00f3ximo a pra\u00e7a nossa senhora da guia, conforme foto anexa."}, {"id": "875", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/875/indicacao_n_0038-2025.pdf", "ementa": "Solicita que atenda o seguinte indica\u00e7\u00e3o: que o poder executivo municipal estude a viabilidade de instalar rede de WIFI gratuito em locais p\u00fablicos de grande acesso na cidade, tais como no lago do bem viver e nas tr\u00eas pra\u00e7as principais."}, {"id": "876", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/876/indicacao_n_039-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo Municipal que atenda o seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente (Secret\u00e1ria de Sa\u00fade) que fa\u00e7a vistoria nos com\u00e9rcios locais para verificar possivelmente vendas de bebidas adulterados com METANOL."}, {"id": "891", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naiara Costa Vilela", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/891/indicacao_n_040-2025.pdf", "ementa": "Solicita que atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Nos termos regimentais, sugerindo por meio da Secretaria competente e em parceria com a concession\u00e1ria de energia, seja realizada a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas seguintes vias do Bairro Zequinha Cachoeira II: Rua I, Rua J, Rua K, Rua Jos\u00e9 In\u00e1cio Ferreira, Avenida Afonso Pena e Rua H."}, {"id": "894", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/894/indicacao_n_041-2025.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s da secretaria de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, atrav\u00e9s do departamento de tr\u00e2nsito atenda a seguinte indica\u00e7\u00e3o: que tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, como: pintura de faixas de pare, placas de pare e faixas de pedestres na rotat\u00f3ria do Mart Minas, conforme fotos anexas."}, {"id": "895", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/895/indicacao_n_042-2025.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3os competente que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o das Estrada que da acesso ao aterro Sanit\u00e1rio, na sa\u00edda da estrada de furnas sentido aterro em frente casa cor azul."}, {"id": "735", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/735/mocao_n_001-2025.pdf", "ementa": "Cumpre o doloroso dever de encaminhar suas condol\u00eancias e solidariedade a fam\u00edlia da Senhora ROSILDA MARIA DA SILVA, em virtude do seu falecimento ocorrido em12 / 05 /2025."}, {"id": "736", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/736/mocao_n_002-2025.pdf", "ementa": "Cumpre o doloroso dever de encaminhar suas condol\u00eancias e solidariedade a fam\u00edlia do Senhor LUIZ CARLOS DA SILVA, em virtude do seu falecimento ocorrido em l5 / 05 /2025."}, {"id": "681", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/681/requerimento_n_001-2025.pdf", "ementa": "Solicita Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Wilson Roberto Ribeiro, Que Atrav\u00e9s Do Setor Competente Atenda O Seguinte Requerimento: Que Fa\u00e7a Os Reparos Necess\u00e1rios Para Corrigir As Canaletas De Escoamento De \u00c1gua Existentes Na lateral Da A V. Santa B\u00e1rbara."}, {"id": "698", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADO"}, {"id": "699", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADO"}, {"id": "700", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/700/requerimento_n_004-2025.pdf", "ementa": "Solicitar ao senhor prefeito do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: altera\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de ve\u00edculos na rua Edson Luiz Ferreira, no trecho que se encontra a Escola De Educa\u00e7\u00e3o Infantil L\u00e1pis De Cor, sendo uma via para m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "701", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/701/requerimento_n_005-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo Municipal que atenda o seguinte requerimento. Colocar redutor de velocidade na avenida Jo\u00e3o Ferreira da Costa em cruzamento\r\ncom a rua Jair do Santos sendo 01 sentido subindo e o outro sentido descendo."}, {"id": "702", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/702/requerimento_n_006-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor prefeito do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Projeto de lei alterando a reda\u00e7\u00e3o e acrescentando os incisos III ao V no artigo 5\u00ba da lei 120712017 que institui o cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos."}, {"id": "703", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/703/requerimento_n_007-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor prefeito do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: recolhimento do lixo 02 (duas) vezes por semana na usina Eletrobr\u00e1s (furnas)."}, {"id": "704", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/704/requerimento_n_008-2025.pdf", "ementa": "Requerer \u00e0 vossa excel\u00eancia, presidente desta casa de leis, atrav\u00e9s da mesa diretora e demais vereadores, que atenda o seguinte requerimento: projeto de lei para dispor sobre concess\u00e3o de cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o mensal e abono natalino aos servidores municipais do poder legislativo de Arapor\u00e3-MG para o ano de 2025."}, {"id": "705", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naiara Costa Vilela", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/705/requerimento_n_009-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que atenda o seguinte REQUERIMENTO: A contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Veterin\u00e1rio para o Munic\u00edpio de Arapor\u00e3/MG com a finalidade de atender \u00e0 crescente demanda de cuidados veterin\u00e1rios da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "706", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/706/requerimento_n_010-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal, Wilson Roberto Ribeiro, que atrav\u00e9s do setor competente atenda o seguinte Requerimento: que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o das vias rurais, colocando cascalho para tapar os buracos bem como nivelamento das mesmas. Bem como tamb\u00e9m encabe\u00e7amento dos mata burros, na regi\u00e3o da caridade e passa tr\u00eas."}, {"id": "707", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao senhor prefeito do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, tenda o seguinte requerimento: Ades\u00e3o do munic\u00edpio na plataforma \"Contrata + Mais Brasil\" do governo federal."}, {"id": "708", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/708/requerimento_n_012-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor prefeito do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Ades\u00e3o do munic\u00edpio no PAC sele\u00e7\u00f5es do governo federal at\u00e9 31103/2025 no programa de constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os esportivos comunit\u00e1rios."}, {"id": "709", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/709/requerimento_n_013-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor prefeito do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Realiza\u00e7\u00e3o de casamento civil coletivo (comunit\u00e1rio) nas festividades do anivers\u00e1rio da cidade ou uma vez por ano para \u00e0s pessoas de baixa renda em nosso munic\u00edpio que querem regularizar suas situa\u00e7\u00f5es civis."}, {"id": "710", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/710/requerimento_n_014-2025.pdf", "ementa": "Solicitar ao senhor prefeito do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atenda o seguinte requerimento: que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a retomada das aulas de equoterapia no munic\u00edpio, incluindo a previs\u00e3o de retorno, estrutura dispon\u00edvel e eventuais medidas adotadas para garantir a continuidade e qualidade do servi\u00e7o."}, {"id": "711", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maristela Borges Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal de Arapor\u00e3, junto \u00e0 secretaria municipal de sa\u00fade o seguinte requerimento: que seja disponibilizada uma enfermeira para o caia - Centro de Apoio aos Idosos de Arapor\u00e3, durante o per\u00edodo da gin\u00e1stica do idoso, nas ter\u00e7as e quintas-feiras, das 8:00 \u00e0s 9:00, para aferir press\u00e3o arterial e garantir a seguran\u00e7a dos participantes."}, {"id": "712", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/712/requerimento_n_018-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito municipal deste munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente atenda o seguinte requerimento: Implanta\u00e7\u00e3o da patrulha rural em nosso munic\u00edpio, devidamente equipada e preparada para percorrer trechos sem asfalto e locais de dif\u00edcil acesso."}, {"id": "713", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/713/requerimento_n_018-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr Prefeito Municipal deste Munic\u00edpio de Arapor\u00e3-MG, Wilson Roberto Ribeiro, que atrav\u00e9s deste setor competente atenda a seguinte Requerimento: Implanta\u00e7\u00e3o da Patrulha Rural em nosso munic\u00edpio, devidamente equipada e preparada para percorrer trechos sem asfalto e locais de dif\u00edcil acesso."}, {"id": "714", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/714/requerimento_n_021-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor prefeito do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: extens\u00e3o da rede el\u00e9trica, instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no km 1 da mgc-452 - beira da rodovia."}, {"id": "999", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Andrade de Ara\u00fajo (Jap\u00e3ozinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/999/requerimento_n_022-2025.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente atenda o seguinte REQUERIMENTO: REAJUSTE SALARIAL: \"PROJETO RENASCER\" para os colaboradores deste projeto."}, {"id": "715", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/715/requerimento_n_023-2025.pdf", "ementa": "Solicitar ao senhor prefeito do munic\u00edpio de Arapor\u00e3, que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Informa\u00e7\u00f5es sobre os medicamentos b\u00e1sicos dispon\u00edveis na farm\u00e1cia de minas e no hospital municipal e esclarecimentos sobre processo de compra direta/emergencial"}, {"id": "721", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/721/requerimento_n_024-2025.pdf", "ementa": "Solicita que atenda o seguinte REQUERIMENTO: Venho atrav\u00e9s deste requerimento solicitar ao poder Executivo deste Munic\u00edpio, que verifique a possibilidade de fazer a passagem nas ruas Dos Balsamo e Rua das Palmeiras entre os bairros Reserva do Lago sentido bairro Palmeiras."}, {"id": "722", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/722/requerimento_n_025-2025.pdf", "ementa": "Solicita que atenda o seguinte REQUERIMENTO: que verifique a possibilidade de fazer a Rede Pluvial na Rua Gilberto Sandre, pr\u00f3ximo ao numero 335 ate ao final da mesma."}, {"id": "723", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/723/requerimento_n_026-2025.pdf", "ementa": "Solicita que atenda o seguinte REQUERIMENTO: que fa\u00e7a um reparo na estrada sentido furnas pr\u00f3ximo ao tratamento de \u00e1gua deste\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "724", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/724/requerimento_n_027-2025.pdf", "ementa": "Solicita que atenda o seguinte REQUERIMENTO: que providencie atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o competente que coloque 02 (dois) Postes de energia da REDE CEMIG na Rua 18 setor Liberdade pr\u00f3ximo ao numero 100 sentido Rio Parana\u00edba."}, {"id": "726", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/726/requerimento_n_028-2025.pdf", "ementa": "Solicita, que atrav\u00e9s do Setor competente verifique a possibilidade de fazer uma limpeza com ro\u00e7adeira nos p\u00e9 dos Postes de energia da Avenida Santa Barbara."}, {"id": "727", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naiara Costa Vilela", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/727/requerimento_n_029-2025.pdf", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de exaustor industrial na lavanderia do Hospital Jo\u00e3o Paulo II, com o objetivo de melhorar a ventila\u00e7\u00e3o do ambiente, garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos colaboradores e promover a seguran\u00e7a e a salubridade do local."}, {"id": "728", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naiara Costa Vilela", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/728/requerimento_n_030-2025.pdf", "ementa": "Solicito a reforma completa do dormit\u00f3rio utilizado pelas funcion\u00e1rias da limpeza e lavanderia do Hospital Jo\u00e3o Paulo II, incluindo a troca ou reparo da mob\u00edlia, instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado e demais adequa\u00e7\u00f5es estruturais necess\u00e1rias para garantir conforto, seguran\u00e7a e dignidade \u00e0s colaboradoras que atuam na linha de frente da higieniza\u00e7\u00e3o daquela unidade hospitalar."}, {"id": "729", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/729/requerimento_n_031-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja feito um or\u00e7amento para reforma e melhorias no pr\u00e9dio utilizado pela pol\u00edcia civil ou o munic\u00edpio ceder outro local adequado para instala\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia."}, {"id": "730", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/730/requerimento_n_032-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o de programa de capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o continuada para monitores de apoio a crian\u00e7as com necessidades especiais."}, {"id": "731", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADO"}, {"id": "851", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/851/requerimento_n_036-2025.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: + requer informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00e3o pagamento do reajuste salarial retroativo \u00e0 janeiro de 2025 aos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "852", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/852/requerimento_n_037-2025.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as despesas com interna\u00e7\u00f5es de dependentes qu\u00edmicos em cl\u00ednicas de reabilita\u00e7\u00e3o no ano de 2025, bem como a exist\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio \u00e0s fam\u00edlias afetadas."}, {"id": "853", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/853/requerimento_n_038-2025.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente que fa\u00e7a meio fio no cruzamento da Rua dos Ip\u00ea com a avenida das Palmeiras e rua Dos Balsamos com cruzamento da Avenida das Palmeiras."}, {"id": "854", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/854/requerimento_n_039-2025.pdf", "ementa": "Solicita que atenda o seguinte requerimento: que seja informado se h\u00e1 previs\u00e3o para o retorno das excurs\u00f5es pedag\u00f3gicas no ano letivo vigente, destinadas aos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "855", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/855/requerimento_n_040-2025.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: requer que seja revisto o decreto n\u00b0 25212025 e o restabelecimento do valor legal de di\u00e1rias de alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores municipais."}, {"id": "856", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/856/requerimento_n_041-2025.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente, atenda o seguinte requerimento: cria\u00e7\u00e3o de fundo municipal espec\u00edfico para aplica\u00e7\u00e3o de recursos do IPVA."}, {"id": "857", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/857/requerimento_n_042-2025.pdf", "ementa": "Solicita que atenda o seguinte requerimento: a possibilidade de conceder isen\u00e7\u00e3o de taxas municipais \u00e0s entidades sem fins lucrativos, tais como associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, clubes de servi\u00e7o, filantr\u00f3picas, entidades religiosas, culturais e esportivas que atuam em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "858", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Andrade de Ara\u00fajo (Jap\u00e3ozinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/858/requerimento_n_043-2025.pdf", "ementa": "Requer Melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do \"LAGO DO BEM VIVER DIVINO BORGES\". Considerando que o local citado acima encontra-se escuro causando inseguran\u00e7a a todos que fazem uso do local, LAGO DO BEM VIVER \u00e9 um espa\u00e7o p\u00fablico, onde contribui para a intera\u00e7\u00e3o de atividades, esporte e lazer."}, {"id": "877", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/", "ementa": "vem respeitosamente requerer que seja providenciada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a retirada de um cont\u00eainer que se encontra cheio de pneus, localizado no Bairro Reserva do Lago, na Rua das Orqu\u00eddeas, ao lado do n\u00famero 193."}, {"id": "878", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/878/requerimento_n_045-2025.pdf", "ementa": "Vem, respeitosamente REQUERER que seja realizado um estudo e planejamento de medidas preventivas e compensat\u00f3rias quanto aos poss\u00edveis impactos da Reforma Tribut\u00e1ria na arrecada\u00e7\u00e3o do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "879", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/879/requerimento_n_046-2025.pdf", "ementa": "Vem, respeitosamente, requerer que sejam realizados investimentos, em conjunto com a Secretaria Municipal respons\u00e1vel pela Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, visando \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de novas empresas e ind\u00fastrias para o Munic\u00edpio de Arapor\u00e3, bem como o fortalecimento do com\u00e9rcio local."}, {"id": "880", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/880/requerimento_n_047-2025.pdf", "ementa": "Vem, respeitosamente, REQUERER provid\u00eancias quanto ao pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o anual aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), conforme repasse anunciado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O Governo Federal, por interm\u00e9dio do Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS), ir\u00e1 transferir aos munic\u00edpios e ao Distrito Federal o montante de R$ 1,17 bilh\u00e3o, destinado ao pagamento do incentivo financeiro adicional (popularmente conhecido como 149 sal\u00e1rio) a esses profissionais, no final do ano de 2025."}, {"id": "881", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/881/requerimento_n_048-2025.pdf", "ementa": "Solicita Que Atrav\u00e9s Do Setor Competente Atenda O Seguinte Requerimento: Que Veja A Possibilidade De Estar Colocando Um Quebra-Molas Na Rua Francisco Gomes Em Frente A Empresa HAB&MS."}, {"id": "882", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/882/requerimento_n_049-2025.pdf", "ementa": "Solicita Que Atrav\u00e9s Do Setor Competente, Atenda O Seguinte Requerimento: Solicita Informa\u00e7\u00f5es Sobre O Pagamento Do Adicional De Insalubridade Aos Agentes Comunit\u00e1rios De Sa\u00fade (ACS) E Aos Agentes De Comba Te \u00c0s Emdemias (ACE), E Dequa\u00e7\u00e3o Do C\u00e1lculo Conforme Decis\u00f5es Do Tribunal Superior Do Trabalho."}, {"id": "883", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/883/requerimento_n_050-2025.pdf", "ementa": "Solicita Que Atrav\u00e9s Do Setor Competente: Solicita Estudo Pr\u00e9vio De Impacto Or\u00e7ament\u00e1rio E Financeiro Visando \u00c0 Cria\u00e7\u00e3o De Um Plano De Carreira E Progress\u00e3o Salarial Para Os Agentes Comunit\u00e1rios De Sa\u00fade (ACE) E Agentes De Comba Te \u00c0s Endemias (ACE)."}, {"id": "884", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/884/requerimento_n_051-2025.pdf", "ementa": "Solicita Que Atrav\u00e9s Do Setor Competente, Crie Politicas Publicas De Combate As Drogas E A Viol\u00eancia, Bem Como Solicite Parceria Com A Pol\u00edcia Militar Para A Implanta\u00e7\u00e3o Do Proerd Nas Escolas Municipais E Na Guarda Mirim, Conforme O Que Segue: Solicita Ao Poder Executivo Municipal A Cria\u00e7\u00e3o De Pol\u00edticas P\u00fablicas De Combate \u00c0s Drogas E \u00c0 Viol\u00eancia, Em Parceria Coma Pol\u00edcia Militar, Incluindo A Implanta\u00e7\u00e3o Do Proerd Nas Escolas Municipais E Na Guarda Mirim."}, {"id": "892", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/892/requerimento_n_052-2025.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o competente que fa\u00e7a a abertura da travessia da Rua Dos B\u00e1lsamos do Bairro Palmeiras para a Rua Maria C\u00e2ndida no Bairro Madri."}, {"id": "893", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/893/requerimento_n_053-2025.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente atenda o seguinte requerimento: que veja a possibilidade de estar fazendo a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da pra\u00e7a Dona Valdomira Neves Ferreira e demais pra\u00e7as que est\u00e3o faltando."}, {"id": "896", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/896/requerimento_n_054-2025.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do Setor Compete que verifique a mobilidade de fazer a troca de uma l\u00e2mpada na Rua 100 pr\u00f3ximo ao n\u00b0 355, no bairro Madri."}, {"id": "897", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/897/requerimento_n_055-2025.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente que fa\u00e7a um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Gilberto Sandre pr\u00f3ximo ao numero 90."}, {"id": "898", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/898/requerimento_n_056-2025.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente que fa\u00e7a uma redutor de velocidade ( quebra mola) na Rua Mirian Moura Diniz pr\u00f3ximo ao numero 85, Pra\u00e7as das Marias."}, {"id": "899", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/899/requerimento_n_057-2025.pdf", "ementa": "Solicitas atrav\u00e9s do setor competente que tome as devida provid\u00eancias no aterro Sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "900", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Andrade de Ara\u00fajo (Jap\u00e3ozinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/900/requerimento_n_058-2025.pdf", "ementa": "O vereador Leandro Andrade de Ara\u00fajo que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que a lei e ainda o regimento interno lhe confere, as informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o n\u00e3o cumprimento das EMENDAS Impositivas previstas para o ano de 2025, conforme segue: 1. Alguma das a\u00e7\u00f5es previstas nas emendas j\u00e1 foram realizadas? Em caso negativo que informe o motivo e, em caso positivo que informe o que foi feito. 2. H\u00e1 algum planejamento por parte do Poder Executivo para cumprimento das a\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o foram realizadas?"}, {"id": "901", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Andrade de Ara\u00fajo (Jap\u00e3ozinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/901/requerimento_n_059-2025.pdf", "ementa": "O vereador Leandro Andrade de Araujo que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que a lei e ainda o regimento interno lhe confere, as informa\u00e7\u00f5es detalhadas ao executivo sobre o n\u00e3o pagamento do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores exonerados."}, {"id": "796", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OR", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Resposta", "autoria": "Leandro Andrade de Ara\u00fajo (Jap\u00e3ozinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/796/oficio_046-2025_resp._of._004-2025_leandro.pdf", "ementa": "Resposta ao of\u00edcio sobre reajuste dos valores de alimenta\u00e7\u00e3o e transporte dos pacientes do TFD."}, {"id": "797", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "OR", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Resposta", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/797/oficio_no_048-2025_resp._of._005-2025_heleno.pdf", "ementa": "Resposta ao oficio sobre aumento de cota para pr\u00f3teses de deficientes f\u00edsicos."}, {"id": "799", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "OR", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Resposta", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/799/oficio_n_064-2025_resp._oficio_003-2025_marinho.pdf", "ementa": "Treinamento de Primeiros Socorros para os Professores, colaboradores e monitores de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "803", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "OR", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Resposta", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/803/resposta_varios_-_waldivino.pdf", "ementa": "Respostas referente aos of\u00edcios n\u00b0: 003/2025 9 004/2025 e 005/2025, os requerimentos n\u00b0 001/2025 e 003/2025 e as indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 001/2025 e 002/2025."}, {"id": "806", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "OR", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Resposta", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/806/resp_oficio_farmacia_movel_-_marinho.pdf", "ementa": "No momento, enfrentamos limita\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 disponibilidade de ve\u00edculos para viabilizar esse servi\u00e7o, pois, a prioridade no momento \u00e9 transportar os pacientes em tratamento fora de domic\u00edlio (TFD)."}, {"id": "807", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "OR", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Resposta", "autoria": "Maristela Borges Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/807/resp._oficio_saude_ja_-_maristela.pdf", "ementa": "Informamos que a cria\u00e7\u00e3o desse programa est\u00e1 prevista no Plano de Governo do Excelent\u00edssimo Prefeito Wilson Roberto Ribeiro e, atualmente, encontra-se em fase de elabora\u00e7\u00e3o pela equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel."}, {"id": "809", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "OR", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Resposta", "autoria": "Naiara Costa Vilela", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/809/resp._oficio_-_contatacao_de_veterinario_-_naiara.pdf", "ementa": "No momento, as prioridades da Secretaria de Sa\u00fade est\u00e3o voltadas para a regulariza\u00e7\u00e3o do fornecimento de medicamentos, a retornada dos atendimentos com especialistas e outras demandas urgentes da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "810", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "OR", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Resposta", "autoria": "Heli Ferreira da Silva - (Heli do Bar)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/810/resp._oficio_ubs_-_heli.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de urna Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Bairro Madri, informamos que o referido projeto se encontra em fase preparat\u00f3ria, conforme previsto no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC)."}, {"id": "816", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "OR", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Resposta", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/816/resp._aos_oficios_n_012-2025_e_oficio_n_014-2025_-_jorddano.pdf", "ementa": "Vem atrav\u00e9s deste responder aos of\u00edcios em ep\u00edgrafe, de autoria de Vossa Senhoria, informar que est\u00e3o sendo analisados e ser\u00e3o executados de acordo com a viabilidade de recursos do munic\u00edpio."}, {"id": "817", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "OR", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Resposta", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/817/resp._ao_oficio_n013-2025_jorddano.pdf", "ementa": "Vem atrav\u00e9s deste informar que os utens\u00edlios alocados no interior do Gin\u00e1sio Poliesportivo Juscelino Kubitscheck de Oliveira pertencem ao CEMEI Professora Erotildes Silva Menezes, que no momento se encontra em reforma e que t\u00e3o logo seja conclu\u00edda a reforma os devidos itens ser\u00e3o retirados do interior do gin\u00e1sio."}, {"id": "820", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "OR", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Resposta", "autoria": "Heli Ferreira da Silva - (Heli do Bar)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/820/resp._ao_oficio_gratificacao_-_heli.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio sobre Gratifica\u00e7\u00e3o aos Coletores de Lixo e Garis, Informo que essa \u00e9, de fato, uma meta da minha gest\u00e3o. Quero, em breve, atender a essa solicita\u00e7\u00e3o e proporcionar essa gratifica\u00e7\u00e3o como forma de valoriza\u00e7\u00e3o a esses trabalhadores que tanto contribuem para nossa cidade. No entanto, no momento, estamos priorizando a regulariza\u00e7\u00e3o de pagamentos pendentes da administra\u00e7\u00e3o anterior."}, {"id": "828", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "OR", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Resposta", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/828/resp_oficio_n_020-2025_comissao_terapia.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao requerimento apresentado por Vossa Excel\u00eancia, que solicita a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de Terapia Nutricional (CTN) atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00b0. 020/2025, informamos que j\u00e1 existe, atualmente, um instrumento normativo institucional que regulamenta a concess\u00e3o de f\u00f3rmulas nutricionais, elaborado em conson\u00e2ncia com os. princ\u00edpios e diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o e Nutri\u00e7\u00e3o (PNAN), reformulada pela Portaria n\u00b0 2.715, de 17 de novembro de 2011."}, {"id": "829", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "OR", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Resposta", "autoria": "Leandro Andrade de Ara\u00fajo (Jap\u00e3ozinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/829/resp._oficio_n_021-2025_-_leandro.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o sobre a aus\u00eancia do servi\u00e7o de UBV Veicular (popularmente conhecido como \"fumac\u00ea\") conforme oficio n o. 021/2025 em nosso munic\u00edpio, informamos que este tipo de tratamento \u00e9 disponibilizado exclusivamente pelo Estado, mediante solicita\u00e7\u00e3o formal junto \u00e0 Superintend\u00eancia Regional de Sa\u00fade de Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "830", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "OR", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Resposta", "autoria": "Leandro Andrade de Ara\u00fajo (Jap\u00e3ozinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/830/resp._requerimento_-_ar_condicionado_-_leandro.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento apresentado pelo Vereador Leandro, que solicita a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o corretiva nos aparelhos de ar-condicionado dos quartos do Hospital Jo\u00e3o Paulo II, informamos que, os referidos equipamentos passaram por manuten\u00e7\u00e3o corretiva e encontram-se atualmente devidamente conservados e em pleno funcionamento."}, {"id": "838", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "OR", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Resposta", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/838/referente_requerimento_verbal_-_marinho.pdf", "ementa": "Referente ao requerimento verbal que trata da possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo para implementa\u00e7\u00e3o do REURB - Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana em nosso munic\u00edpio. Ressalto que compreendemos plenamente a import\u00e2ncia da demanda apresentada, considerando os relevantes benef\u00edcios sociais, legais e administrativos previstos na Lei Federal n\u00b0 13.465/2017. Diante disso, informo que o pedido foi encaminhado \u00e0 assessoria jur\u00eddica especializada na \u00e1rea, que j\u00e1 est\u00e1 elaborando os estudos necess\u00e1rios."}, {"id": "839", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "OR", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Resposta", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/839/resp._oficio_030-2025_-_waldivino_-_bolsa_medicina.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, informar que o Munic\u00edpio de Arapor\u00e3 n\u00e3o possui atualmente nenhum conv\u00eanio assinado com a Faculdade de Medicina - ZARNS, ainda estamos em processo de negocia\u00e7\u00e3o. Entendemos que a busca por bolsa universit\u00e1ria \u00e9 importante e lamentamos n\u00e3o poder atender a solicita\u00e7\u00e3o neste momento. Assim que tivermos efetivado o conv\u00eanio, analisaremos a referida solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "847", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "OR", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Resposta", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/847/resposta_ao_oficio_n_029-2025_-_ph.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Oficio n\u00b0 029/2025, no qual solicita a manuten\u00e7\u00e3o e, se necess\u00e1rio, a substitui\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar condicionado instalados nas reparti\u00e7\u00f5es do Hospital Municipal de Arapor\u00e3, informamos que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade j\u00e1 providenciou a substitui\u00e7\u00e3o do aparelho de ar condicionado do quarto de descanso da enfermagem, em anexo, foto do novo ar instalado, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de conforto aos profissionais."}, {"id": "798", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/798/resp._indicacao_n01-2025_waldivino.pdf", "ementa": "Limpeza e Servi\u00e7os Urbanos."}, {"id": "800", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/800/resp._indicacao_n_003-2025_jorddano.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o De Redutores De Velocidade Na Rua Ab\u00edlio Ferreira Borges (Antiga Rua 06), No Bairro Alvorada E Na Rua Gilberto Sandre (Antiga Rua P6), No Bairro Prima Vera, Atendendo A Solicita\u00e7\u00e3o Dos Moradores."}, {"id": "802", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/802/resp._indicacao_n_002-2025_jorddano.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o E Troca De L\u00e2mpadas Dos Postes De Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Em Especial Na Rua WalTer Jos\u00e9 De Faria, Bairro Primavera, Na Rua Dinaldo Anizio Sizilio, No Bairro Primavera E No Bairro Madri Atendendo A Solicita\u00e7\u00e3o Dos Moradores."}, {"id": "808", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/808/resp._indicacao_n_008-2025_-ph.pdf", "ementa": "Informamos que a solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada pela nossa equipe t\u00e9cnica e, conforme a viabilidade, inclu\u00edda no planejamento para adequa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os da referida sala de vel\u00f3rio."}, {"id": "812", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/812/resp_indicacao_n_006-2025_-_heleno.pdf", "ementa": "Em resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 006/2025, \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o referente \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os e l\u00e2mpadas em tr\u00eas postes localizados na Avenida: Santa Barbara, informamos que ser\u00e1 encaminhamos demanda \u00e0 Secret6.\u00edi 'Municipal de SERVI\u00c7OS URBANOS que atualmente esta respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o publica para devidas providencias."}, {"id": "813", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/813/resp._indicacao_n_015-2025_jorddano.pdf", "ementa": "Em fun\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio de Calamidade financeira em, que se encontrava o Munic\u00edpio de Arapor\u00e3-MG, est\u00e1vamos avaliando os recursos dispon\u00edveis e a demanda da comunidade para garantir um retorno seguro e eficiente das oficinas."}, {"id": "815", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/815/resp._indicacao_n_010-2025_-_ph.pdf", "ementa": "Informamos que a solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada para analise pela equipe de engenheiros do munic\u00edpio, onde ser\u00e1 realizada a avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade t\u00e9cnica e o respectivo levantamento or\u00e7ament\u00e1rio."}, {"id": "818", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/818/resp._indicacao_n_007_-2025_ph.pdf", "ementa": "Em resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o n. 007/2025, onde solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de monitoras nos parques infantis das pra\u00e7as do munic\u00edpio. Reconhecemos a import\u00e2ncia da solicita\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o possu\u00edmos servidores suficientes para esta fun\u00e7\u00e3o, uma vez que todos monitores foram direcionados para as escolas, creches municipais e o transporte escolar interno."}, {"id": "825", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/825/resp._indicacao_n_017-2025_-_jorddano.pdf", "ementa": "Em Resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 017/2025, Instala\u00e7\u00e3o De Ares Condicionados - Venho informar que est\u00e1 sendo analisado e ser\u00e3o licitados para que seja instalado nas escolas e CEMEIS do munic\u00edpio, garantido assim um ambiente prop\u00edcio ao ensino e aprendizagem, garantindo condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade para alunos, professores e funcion\u00e1rios."}, {"id": "826", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Naiara Costa Vilela", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/826/resp._indicacao_n_020-2025_-_naiara.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 020/2025, que solicita a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na infraestrutura do Lago Bem Viver, informamos que os servi\u00e7os mencionados j\u00e1 est\u00e3o em andamento, sendo executados pela equipe da Secretaria de Limpeza e Servi\u00e7os Urbanos."}, {"id": "827", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/827/resp._indicacoa_n_019-2025_-_jorddano.pdf", "ementa": "Em resposta \u00e1 Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 019/2025, referente \u00e1 necessidade de reparo na Avenida Santa B\u00e1rbara, nas proximidades da caixa d \u00e1gua, informamos que a demanda ser\u00e1 encaminhada ao setor respons\u00e1vel para avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica."}, {"id": "831", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/831/resp._indicacao_n_016-2025_-_jorddano.pdf", "ementa": "Resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 016/2025 - Atualmente, estamos passando por um processo de ajustes nas demandas municipais quanto a loca\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios nos diversos setores. Estamos aguardando a posse dos concursados e mediante isto, analisaremos as demandas e poss\u00edveis realoca\u00e7\u00f5es de servidores nos locais e fun\u00e7\u00f5es que se encontram vagos."}, {"id": "841", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/841/resposta_indicacao_n__25-2025_-_escola_sem_bullying_-_jorddano.pdf", "ementa": "Em Resposta a Indica\u00e7\u00e3o n \u00b0 25-2025 - Concurso Municipal de reda\u00e7\u00e3o \"ESCOLA SEM BULLYING E COM CIDADANIA; vem atrav\u00e9s deste informar que passaremos a indica\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o do Concurso Municipal de Reda\u00e7\u00e3o conforme tema descrito anteriormente as Escolas Municipais que atendem do 50 ano ao 9\u00b0 ano. Vale salientar que a Rede Municipal de Ensino adequar\u00e1 \u00e0s premia\u00e7\u00f5es de acordo com os recursos dispon\u00edveis no or\u00e7amento deste ano de 2025, uma vez que alguns pr\u00eamios precisam ser licitados."}, {"id": "842", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/842/resposta_a_indicacao_no_027-2025_-_jorddano.pdf", "ementa": "Em resposta \u00e1 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 027/2025, que solicita a realiza\u00e7\u00e3o de melhoria na acessibilidade aos quiosques e quadras localizadas no Lago do Bem Viver, com a constru\u00e7\u00e3o de rampas e adequa\u00e7\u00e3o da escadaria existente, informamos que a administra\u00e7\u00e3o Municipal reconhece a relev\u00e2ncia do pleito apresentado, sobretudo por tratar-se de medida que visa garantir acessibilidade, inclus\u00e3o social e melhores condi\u00e7\u00f5es de conviv\u00eancia a pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, em conson\u00e2ncia com a Lei Brasileira de inclus\u00e3o da pessoa com Defici\u00eancia (Lei n\u00b013.146/2015). Comunicamos que o setor de obras foi orientado a realizar estudos t\u00e9cnicos e levantamento de custos para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "844", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/844/resposta_a_indicacao_n_026-2025_-_jorddano.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 026/2025, venho esclarecer que a altera\u00e7\u00e3o proposta - substitui\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de cesta b\u00e1sica pelo fornecimento de cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o - constitui uma das diretrizes estrat\u00e9gicas estabelecidas no Plano de Governo desta gest\u00e3o."}, {"id": "846", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Em resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 024/2025 referente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal nas bifurca\u00e7\u00f5es da Rua Miri\u00e3 Maria Moura com a Rua Adriano Louren\u00e7o Borges e da Rua Miri\u00e3 Maria Moura com a Rua Jo\u00e3o Soares de Souza, nas proximidades da Pra\u00e7a dos Jos\u00e9s e da Pra\u00e7a das Marias,\r\ninformamos que o referido servi\u00e7o j\u00e1 foi devidamente executado por nossa equipe."}, {"id": "849", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Maristela Borges Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/849/resposta_a_indicacao_no_35-2025_-_maristela.pdf", "ementa": "Em resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 35/2025, que solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades (quebra-molas) nas ruas Gilberto Sandre (Ant. P6), Ant\u00f4nio Franceschi (Ant. 19), em frente ao Campo de Futebol, Joao Guerino e Edson Lu\u00eds Ferreira. Informamos que as referidas solicita\u00e7\u00f5es foram encaminhadas ao setor competente para analise t\u00e9cnico. A fim de verificar a viabilidade de execu\u00e7\u00e3o, considerando os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e legais aplic\u00e1veis. Esclarecemos\r\nque, ap\u00f3s a conclus\u00e3o das avali\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o adotadas as providencias cab\u00edveis, dentro das possibilidades or\u00e7ament\u00e1rios e do cronograma de servi\u00e7os do Munic\u00edpio, sempre priorizando a seguran\u00e7a e o bem estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "850", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/850/resposta_a_indicacao_n_030-2025_-_ph.pdf", "ementa": "Resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 030/2025, na qual prop\u00f5e a realiza\u00e7\u00e3o da Semana da Gastronomia e Culin\u00e1ria Local no ano de 2025. A Administra\u00e7\u00e3o Municipal agradece a aten\u00e7\u00e3o e o zelo em apresentar proposi\u00e7\u00f5es que visam valorizar a cultura, o turismo e a economia local, reconhecendo a import\u00e2ncia do evento e seus benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o de Arapor\u00e3. Entretanto, informamos que, neste exerc\u00edcio, a Prefeitura tem adotado medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas, com o objetivo de equilibrar as contas p\u00fablicas e colocar a administra\u00e7\u00e3o em dia. Nesse sentido, a realiza\u00e7\u00e3o do evento em 2025 demandaria custos significativos, o que inviabiliza sua execu\u00e7\u00e3o neste momento."}, {"id": "868", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/868/resp._indicacoes_n_033_e_034-2025_-_heleno.pdf", "ementa": "Em resposta \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es N 33/2025 e 34/2025, que solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas Geraldo Jose Carneiro abaixo do N\u00b075 e rua Jo\u00e3o Guerino abaixo do N\u00b0100. informamos que as referidas solicita\u00e7\u00f5es foram encaminhadas ao setor competente para analise t\u00e9cnico."}, {"id": "869", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/869/resp._indicacao_n_032-2025_-_heleno.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 032/2025 apresentada, referente \u00e0 necessidade de manuten\u00e7\u00e3o das faixas de \"PARE\" e de pedestres nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Arapor\u00e3, informamos que o processo de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os encontra-se em fase de licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "870", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/870/resp._indicacao_n_031-2025_-_heleno.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 031/205 apresentada, referente \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas no poste da Rua Ant\u00f4nio Franceschi, informamos que ser\u00e1 realizada a troca das l\u00e2mpadas da via mencionada, bem como a substitui\u00e7\u00e3o de todas as l\u00e2mpadas queimadas em todos os bairros do Munic\u00edpio de Arapor\u00e3."}, {"id": "872", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/872/resp._indicacao_n_036-2025_-_heleno.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o apresentada, referente \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o das placas no Bairro Primavera, informamos que o processo licitat\u00f3rio\r\npara contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel por este servi\u00e7o encontra-se em andamento."}, {"id": "873", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/873/resp._indicacao_n_037-2025_-_waldivino.pdf", "ementa": "Em resposta \u00e1 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 037/2025, que solicita a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e manuten\u00e7\u00e3o nos asfaltos na Av. Afonso pena pr\u00f3ximo a pra\u00e7a nossa senhora da Guia. A Prefeitura Municipal tem plano ci\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o mencionada e reconhece a import\u00e2ncia da obra para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, bem como para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Informamos que o contrato vigente para fornecimento da massa asf\u00e1ltica findou em 19/04/2025, sem manifesta\u00e7\u00e3o de interesse por parte da empresa fornecedora, o que impossibilitou a execu\u00e7\u00e3o imediata dos servi\u00e7os. Diante disso, j\u00e1 foi iniciado um novo processo administrativo para aquisi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltico e de modo a viabilizar a continuidade das obras de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da massa asf\u00e1ltica do munic\u00edpio."}, {"id": "974", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/974/resposta_a_indicacao_n_043-2025.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 043/2025, informamos que a mat\u00e9ria apresentada se revela de interesse e relev\u00e2ncia para o Munic\u00edpio, motivo pelo qual ser\u00e1 encaminhada para an\u00e1lise pelos setores t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal. Ap\u00f3s a devida avalia\u00e7\u00e3o, e constatada a viabilidade legal, administrativa e or\u00e7ament\u00e1ria, a proposta poder\u00e1 subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o e a futura implementa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal pertinente, observados os tr\u00e2mites legais cab\u00edveis."}, {"id": "801", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/801/resp._requerimento_n_001-2025_waldivino.pdf", "ementa": "Reparos Necess\u00e1rios Para Corrigir As Canaletas De Escoamento De \u00c1gua Existentes Na lateral Da AV. Santa B\u00e1rbara."}, {"id": "804", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/804/resp._requerimento_n_007-2025_coleta_lixo_-_ph.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00b0 007-2025 sobre Coleta de Lixo, informamos que o servi\u00e7o j\u00e1 est\u00e1 sendo realizado."}, {"id": "805", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/805/resp._requerimento_n_004-2025_via_publica_-_ph.pdf", "ementa": "Em resposta ao requerimento n\u00b0 004-2025, referente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o para m\u00e3o \u00danica na Rua Edson Luiz Ferreira, informamos que, ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica e considerando os impactos no tr\u00e2nsito local, decidimos manter a atual configura\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da referida via."}, {"id": "811", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/811/resp._requerimento_n_005-2025_-_heleno.pdf", "ementa": "Em resposta ao Requerimento n\u00b0 005/2025, venho comunicar que seu requerimento referente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na avenida Jo\u00e3o Ferreira da Costa em cruzamento com a rua. Jair dos Santos, ser\u00e1 encaminhado ao setor competente par an\u00e1lise t\u00e9cnico."}, {"id": "814", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/814/resp._requerimento_n_013-2025_casamento_comunitario-_ph.pdf", "ementa": "Informamos que, infelizmente, no ser\u00e1 poss\u00edvel atender ao pedido para o dia 27 de abril de 2025. Queremos ainda informar Vossa Excel\u00eancia existe planejamento em andamento para realiza\u00e7\u00e3o do Casamento Coletivo (Comunit\u00e1rio)."}, {"id": "819", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/819/resp._requerimento_n_o_10-2025_-_heleno.pdf", "ementa": "Em resposta ao requerimento n. 010/2025, onde solicita a recupera\u00e7\u00e3o das vias rurais, colocando cascalho para tampar os buracos, bem como Nivelamento das mesmas. Reconhecemos a import\u00e2ncia da solicita\u00e7\u00e3o, e j\u00e1 est\u00e1 sendo realizado o levantamento or\u00e7ament\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Assim que houver a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros pelo munic\u00edpio, que est\u00e1 passando por algumas dificuldades, ser\u00e1 viabilizada a execu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os."}, {"id": "821", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Heli Ferreira da Silva - (Heli do Bar)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/821/reps._requerimento_-_radares_-_heli.pdf", "ementa": "Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de radares de velocidade na rodovia, seu requerimento deve ser encaminhado diretamente a Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal em Minas Gerias, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos necess\u00e1rios a an\u00e1lise de sua demanda e, posterior delibera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "822", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/822/resp._requerimento_n_014_-2025_-_jorddano.pdf", "ementa": "Em resposta ao requerimento de n\u00b0 014/2025 esclare\u00e7o que a equoterapia n\u00e3o tem previs\u00e3o para iniciar, visto que a mesma n\u00e3o est\u00e1 regulamentada conforme exig\u00eancias a seguir: ter alvar\u00e1 de funcionamento junto a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, ter laudo t\u00e9cnico junto da autoridade regional de medicina veterin\u00e1ria, ter instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e equipamentos adequados, ter equipe multidisciplinar de profissionais habilitados, ter animais saud\u00e1veis e treinados,\r\nter acessibilidade para usu\u00e1rios de cadeiras de rodas, ter atendimento m\u00e9dico de urg\u00eancia ou remo\u00e7\u00e3o para unidade de sa\u00fade."}, {"id": "823", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Maristela Borges Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/823/resp._ao_requerimento_-_maistela.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao requerimento n\u00b0 015/2025 referente \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma enfermeira para o Centro de Apoio aos Idosos de Arapor\u00e3 (CAIA) durante o per\u00edodo da gin\u00e1stica, informamos que, no momento, n\u00e3o h\u00e1 disponibilidade de profissionais de enfermagem para essa finalidade."}, {"id": "824", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/824/resp._requrimento_012-2025_ph.pdf", "ementa": "Em resposta ao requerimento de numero 012/2025 solicitado pelo vereador, que todas os formul\u00e1rios para ades\u00e3o da PAC Sele\u00e7\u00f5es 2025 (programa de\r\nconstru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o esportivos comunit\u00e1rio), foram preenchidas e encaminhadas para o setor respons\u00e1vel, para cadastramento do mesmo."}, {"id": "832", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Leandro Andrade de Ara\u00fajo (Jap\u00e3ozinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/832/resp._requerimento_n_022-2025_-_leandro.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00b0 022/2025 - Informamos que est\u00e1 sendo realizado uma Estudo/an\u00e1lise sobre o impacto financeiro de um poss\u00edvel aumento do valor da di\u00e1ria, n\u00e3o obstante, reconhecemos o importante trabalho realizado por estes benefici\u00e1rios. Sendo assim na medida que tivermos o resultado do Estudo/An\u00e1lise ser\u00e3o adotadas as provid\u00eancias pertinentes e informaremos Vossas Excel\u00eancias."}, {"id": "833", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/833/resp._requerimento_n_027-2025_-_heleno.pdf", "ementa": "Em resposta ao Requerimento N\u00b0 027/2025, venho comunicar que seu requerimento referente a solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de dois postes de energia da REDE DA CEMIG na rua 18, bairro; setor liberdade. A instala\u00e7\u00e3o dos postes no bairro: Setor Liberdade \u00e9 de responsabilidade da CEMIG e venho informar que j\u00e1 esta em processo de or\u00e7amento pela CEMIG."}, {"id": "834", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/834/resp._requerimento_n_024-2025_-_heleno.pdf", "ementa": "Em resposta ao Requerimento 024/2025, no qual solicita a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma passagem entre as ruas dos B\u00e1lsamos e das Palmeiras, interligando os bairros Reserva do Lago e Palmeira, informamos que: A demanda foi encaminhada \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e viabilidade da execu\u00e7\u00e3o da referida passagem. Ser\u00e1 feito o estudos t\u00e9cnico da topografia da regi\u00e3o, infraestrutura existente, bem como a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "835", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/835/resp._requerimento_n_025-2025_-_heleno.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 025/2025, informamos que o Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto (DMAE) j\u00e1 realizou visita t\u00e9cnica ao endere\u00e7o citado. Contudo, devido a falta de materiais espec\u00edficos, n\u00e3o foi poss\u00edvel, at\u00e9 o momento, executar a demanda solicitada. Esclarecemos que j\u00e1 est\u00e1 em andamento o processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresa fornecedora, o qual viabilizar\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o dos materiais necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. T\u00e3o logo o contrato seja formalizado, a demanda ser\u00e1 atendida com a devida prioridade."}, {"id": "836", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Leandro Andrade de Ara\u00fajo (Jap\u00e3ozinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/836/resp._requerimento_n_020-2025_-_leandro.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento 02012025 - Concess\u00e3o de Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o aos Conselheiros Tutelares - Tendo em vista a import\u00e2ncia do trabalho desenvolvido por esses servidores e entendendo que \u00e9 justo e merecido que recebam condi\u00e7\u00f5es adequadas para o exerc\u00edcio de suas atividades, informo que, ap\u00f3s parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel, ser\u00e1 encaminhado a esta respeit\u00e1vel Casa Legislativa Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos Conselheiros Tutelares do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "837", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/837/resp._requerimento_n_018-2025_-_heleno.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o Requerimento 018/2025 quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da Patrulha Rural em nosso munic\u00edpio, informamos que esta Administra\u00e7\u00e3o compreende a relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria e reafirma o compromisso com a seguran\u00e7a e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, especialmente da zona rural. Contudo, cumpre-nos esclarecer que a cria\u00e7\u00e3o e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de patrulhas policiais n\u00e3o s\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es diretas do Poder Executivo Municipal, mas sim do Estado, por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e dos \u00f3rg\u00e3os de policiamento, como a Pol\u00edcia Militar. Cabe ainda informar que a Prefeitura j\u00e1 mant\u00e9m conv\u00eanio ativo com a Pol\u00edcia Militar, por meio do qual s\u00e3o oferecidas diversas vantagens em prol da seguran\u00e7a do munic\u00edpio. Todavia, o deslocamento de viaturas espec\u00edficas e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de infraestrutura adequada para atua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas rurais devem ser analisados em conjunto com o comando da Pol\u00edcia Militar, respeitando as diretrizes e limita\u00e7\u00f5es operacionais da corpora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "840", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/840/resp._requerimento_n_026-2025_-_heleno.pdf", "ementa": "Em resposta ao Requerimento 026/2025 no qual solicita a possibilidade de reparo na estrada sentido furnas pr\u00f3ximo ao tratamento de Agua do Munic\u00edpio. A demanda foi encaminhada \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e viabilidade da execu\u00e7\u00e3o do reparo. Pois se trata de uma interven\u00e7\u00e3o m\u00e9dio ou grande porte. Ser\u00e1 feito o estudos t\u00e9cnico da topografia da regi\u00e3o, infraestrutura existente, bem corno a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "843", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/843/resposta_ao_requerimento_n_038-2025_-_heleno.pdf", "ementa": "Em resposta ao Requerimento n\u00b0 038/2025, que solicita a execu\u00e7\u00e3o de meio-fio no cruzamento da Rua dos Ip\u00eas com a Avenida das Palmeiras e Rua dos Balsamos, informamos que j\u00e1 est\u00e1 em andamento um projeto de urbaniza\u00e7\u00e3o para a Avenida das Palmeiras, o qual contempla todos os servi\u00e7os necess\u00e1rios para a melhoria da infraestrutura urbana daquela regi\u00e3o. Dentre as a\u00e7\u00f5es previstas no referido projeto est\u00e3o inclu\u00eddos os trabalhos de implanta\u00e7\u00e3o de meio-fio, cal\u00e7amento, drenagem pluvial e demais interven\u00e7\u00f5es complementares."}, {"id": "845", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/845/resp._requerimento_n_028-2025_-__heleno.pdf", "ementa": "Em resposta ao requerimento n\u00b0 028/2025, referente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de limpeza no p\u00e9 dos postes de energia situados na Avenida Santa B\u00e1rbara,\r\ninformamos que o referido servi\u00e7o j\u00e1 foi devidamente executado por nossa equipe."}, {"id": "848", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/848/resp._requerimento_n_039-2025_-_jorddano.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n 039/2025. Vem atrav\u00e9s deste informar que est\u00e3o sendo analisados e ser\u00e3o executados de acordo com a viabilidade de recursos do munic\u00edpio."}, {"id": "871", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/871/resp._requerimento_n_042-2025_-_heleno.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 42/2025 acerca da possibilidade de concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de taxas municipais \u00e0s entidades sem fins lucrativos (associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, clubes de servi\u00e7o, filantr\u00f3picas, entidades religiosas, culturais e esportivas que atuam em beneficio da popula\u00e7\u00e3o), esta Administra\u00e7\u00e3o Municipal vem respeitosamente informar sobre a impossibilidade de implementa\u00e7\u00e3o da medida no momento atual."}, {"id": "874", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Leandro Andrade de Ara\u00fajo (Jap\u00e3ozinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/874/resp._requerimento_n_043-2025_-_leandro.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 43/2025, informamos que por meio da equipe respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, j\u00e1 est\u00e1 realizando as devidas\r\nmanuten\u00e7\u00f5es das l\u00e2mpadas do Lago do Bem Viver \"Divino Borges'."}, {"id": "904", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/904/resp._requerimento_n_052-2025_heleno.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao requerimento que solicita a abertura de uma passagem interligando a Rua dos Balsamos \u00e0 Rua Maria C\u00e2ndida, a fim de reduzir o trajeto atualmente percorrido pelos moradores dos bairros Palmeiras e Madri, foi realizada an\u00e1lise t\u00e9cnica da situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "905", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/905/resp._requerimento_n_054-2025-heleno.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao requerimento 054/2025, informamos que a solicita\u00e7\u00e3o referente \u00e0 troca da l\u00e2mpada na Rua 100, no Bairro Madri, j\u00e1 est\u00e1 em andamento."}, {"id": "906", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/906/resp._requerimento_n_053-2025_waldivino.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao requerimento solicitando a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Pra\u00e7a Dona Valdomira Neves Ferreira e demais pra\u00e7as que apresentam pontos de ilumina\u00e7\u00e3o danificados, informamos o que j\u00e1 foi elaborado o projeto t\u00e9cnico referente \u00e0s reposi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, bem como realizado o pedido oficial \u00e0 empresa respons\u00e1vel para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. A empresa j\u00e1 recebeu todas as informa\u00e7\u00f5es e ir\u00e1 agendar a data de vinda ao munic\u00edpio para realizar as substitui\u00e7\u00f5es das l\u00e2mpadas, conforme cronograma interno."}, {"id": "907", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/907/resp._indicacao_n_041-2025_-_waldivino.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o 041/2025, no qual solicita a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias referentes \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito do munic\u00edpio - incluindo instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de placas de \"PARE\", placas de identifica\u00e7\u00e3o de endere\u00e7os e demais dispositivos - informamos: No momento, esta Secretaria n\u00e3o disp\u00f5e de empresa contratada para execu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os de forma completa e cont\u00ednua. Entretanto, destaca-se que j\u00e1 se encontra em andamento o processo licitat\u00f3rio destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para atender \u00e0s demandas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria do munic\u00edpio."}]}