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PL 1/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei n° 001/2025 L - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Araporã e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Solicita Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Wilson Roberto Ribeiro, Que Através Do -Setor Competente Atenda A Seguinte Indicação: Que Coloque Caçambas De Lixo Nos Seguintes Pontos: Saída De Furnas, Água De Coco, Os Guerinos, Saída De Tupaciguara E Saída Para Itumbiara, E Outros Locais Que Estejam Necessitando.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Waldivino José de Lima - (Divino Eletricista)
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Solicita Ao Senhor Prefeito Do Município De Araporã, Que Atenda a Seguinte Indicação: Que Seja Realizada A Manutenção E Troca De Lâmpadas Dos Postes De Iluminação Pública, Em Especial Na Rua WalTer José De Faria, Bairro Primavera, Na Rua Dinaldo Anizio Sizilio, No Bairro Primavera E No Bairro Madri Atendendo A Solicitação Dos Moradores.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Solicita o Senhor Prefeito Do Município De Araporã, Que Atenda a Seguinte Indicação: Que Seja Realizada A Instalação De Redutores De Velocidade Na Rua Abílio Ferreira Borges (Antiga Rua 06), No Bairro Alvorada E Na Rua Gilberto Sandre (Antiga Rua P6), No Bairro Prima Vera, Atendendo A Solicitação Dos Moradores.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Solicita o senhor prefeito do município de Araporã, que através do setor competente, atenda a seguinte indicação: Farmacinha móvel é uma iniciativa que visa facilitar o acesso a medicamentos de uso continuo e controlados para a população da zona rural para pessoas om mobilidade reduzida no perímetro urbano.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mário José de Almeida Gomes (Marinho)
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de Araporã, junto à secretaria Municipal de saúde, que atenda a seguinte indicação: Criação do programa "saúde já Araporã" – entrega imediata de medicamentos no hospital municipal.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maristela Borges Ribeiro
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao executivo Municipal que atenda o seguinte requerimento. Venho através deste solicitar que seja colocado braços e lâmpadas em 03 postes de luz na Avenida Santa Barbara próximo ao nº 1510. Araporã Diesel.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao senhor prefeito do município de Araporã, que através do setor competente, atenda a seguinte indicação: disponibilização de monitoras nos parques infantis das praças do município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao senhor prefeito do município de Araporã, que através do setor Competente, atenda a seguinte indicação: Adaptação dos banheiros da sala velório para acessibilidade aos Cadeirantes do município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, Wilson Roberto Ribeiro, que através do setor competente atenda a seguinte indicação: Criação de uma comissão especial para o cadastro e avaliação dos pedidos De próteses e órteses.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao senhor prefeito do município de Araporã, que através do Setor competente, atenda a seguinte indicação: Construção de pontos de ônibus modernos e temáticos com assentos, iluminação e proteção do sol e chuva nos pontos de embarque e desembarque de trabalhadores e alunos da cidade e sinalização Adequada nos pontos.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, Wilson Roberto Ribeiro, que através do setor competente atenda a seguinte indicação: Para que seja implantado uma unidade do programa saúde da família - PSF, no bairro Madri, para atender aqueles moradores.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Heli Ferreira da Silva - (Heli do Bar)
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao senhor prefeito do município de Araporã que atenda a seguinte indicação que sejam realizadas as manutenções necessárias no Ginásio Poliesportivo Juscelino Kubitscheck de Oliveira, considerando a necessidade de reparos na cobertura e a avaliação das aberturas Para ventilação, visando eliminar o acúmulo de água no piso da Quadra no período chuvoso.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao senhor prefeito do município de Araporã, que atenda o seguinte indicação: Que seja verificada a utilização do Ginásio Poliesportivo Juscelino Kubitscheck de Oliveira como depósito de móveis e utensílios possivelmente descartados pela educação, tais como, armários, Cadeiras e até mesmo fogão e máquina de lavar roupas, e que sejam Tomadas as devidas providências para a sua remoção.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao senhor prefeito do município de Araporã que atenda a seguinte indicação. Que seja realizada a manutenção e reposição das grades de proteção do Ginásio Poliesportivo Juscelino Kubitscheck de Oliveira, uma vez que a maior parte foi retirada devido aos danos causados pelo tempo, sem que houvesse os devidos reparos ou a reposição necessária.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao senhor prefeito do município Araporã, que atenda o seguinte indicação: que seja providenciado o Retorno das oficinas oferecidas pelo CRAS, considerando seu impacto direto no empreendedorismo feminino, proporcionando autonomia e liberdade financeira para, as mulheres atendidas pelo programa.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao senhor prefeito do município de Araporã, que atenda a seguinte indicação: que seja designado um funcionário do município para a rodoviária municipal.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao senhor prefeito do município de Araporã, que atenda o seguinte indicação: Que seja efetuada a compra e instalação de novos ares-condicionados para que sejam instalados nas escolas e creches de nosso município.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca
Texto Original
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, Wilson Roberto Ribeiro, que através do setor competente atenda a seguinte indicação: para que seja implantado uma unidade do programa saúde da família - PSF, no bairro Madri, para a tender aqueles moradores.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Heli Ferreira da Silva - (Heli do Bar)
Texto Original
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr prefeito municipal deste município de Araporã - mg, Wilson Roberto Ribeiro, que através deste setor competente atenda a seguinte indicação: venho através deste solicitar que faça reparo na avenida santa barbara, próximo a caixa d’água onde encontra-se um desnível muito grande de acúmulo de água.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao senhor prefeito do município de Araporã, que através do setor competente, atenda a seguinte indicação: que sejam realizadas as manutenções necessárias na infraestrutura do lago do bem viver - Divino Borges, com a execução dos seguintes serviços: reparação dos buracos no piso intertravado, ajustes elétricos nos banheiros, manutenção da cobertura do chalé e limpeza dos canteiros da área verde, garantindo a segurança dos usuários e a valorização estética do local.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Naiara Costa Vilela
Texto Original
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Solicita junto à secretaria municipal de ação social, habitação e defesa civil, que atenda a seguinte indicação: instalação de dois aparelhos de ar-condicionado e ventiladores substitutivos no velório municipal Rodrigo Soares Masson, bem como a construção de um banheiro masculino e outro feminino, com acessibilidade para Cadeirantes.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Maristela Borges Ribeiro
Texto Original
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que através do setor competente, atenda a seguinte indicação: aquisição e instalação de um parquinho infantil no CEMEI Erotildes.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Solicito Que Através Do Setor Competente Atenda A Seguinte Indicação: Que Veja A Possibilidade De Estar Colocando Sinalização Horizontal Nas Bifurcações Da Rua Miriã Maria Moura Dinis Com A Rua Adriano Lourenço Borges E Rua Miriã Maria Moura Dinis Coma Rua João Soares De Souza, (Praça Dos Josés E Praça Das Marias).
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Waldivino José de Lima - (Divino Eletricista)
Texto Original
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que atenda a seguinte indicação: que o poder executivo municipal, em parceria com a secretaria municipal de educação, realize o concurso municipal de redação "escola sem bull ying e com cidadania ", destinado aos alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental da escola municipal de Araporã, com preml4ção para os primeiros e segundos colocados de cada segmento, e um terceiro lugar geral.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca
Texto Original
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que atenda a seguinte indicação: Que que seja realizada a substituição das cestas básicas doadas pelo município por um cartão alimentação, com valor definido mensalmente, a ser distribuído às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos programas da assistência social.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca
Texto Original
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que atenda a seguinte indicação: Que seja realizada a melhoria na acessibilidade aos quiosques e quadras localizadas no lago do bem viver, com a construção de Rampas e adequação da escadaria existente, tendo em vista as dificuldades enfrentadas por pessoas com mobilidade reduzida para a cessar o local.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca
Texto Original
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que através do setor competente, atenda a seguinte indicação: Manutenção no asfalto da av. Azor Marques, especificamente no trecho ao lado da rotatória no início da rua Geraldo José Carneiros.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que através do setor competente, atenda a seguinte indicação: manutenção preventiva e corretiva, e/ou substituição dos aparelhos de ar condicionado do HOSPITAL MUNICIPL JOÃO PAULO II, incluindo os quartos de internação e o quarto de descanso da enfermagem.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que através do setor competente, atenda a seguinte indicação: realização da semana da gastronomia e culinária local no ano de 2025, mantendo a tradição de anos anteriores, com a participação de cozinheiros(as) locais e músicos do município.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Solicita através do setor competente que faça a troca das lâmpada nos postes de energia situada na Rua Antônio Franceschi próximo ao numero 58, bairro alvorada.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Solicita através do órgãos competente que faça manutenção das faixa de pare e de pedestres nas ruas da cidade.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Solicita através do setor competente que faça um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na rua Geraldo José Carneiro abaixo do número 75, Bairro Primavera.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Solicita através do setor competente que faça um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na Rua João Guerino abaixo do número 100, bairro Primavera.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que atenda a seguinte indicação: instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas Gilberto Sandre (rua p6), Antônio Franceschi (rua 19, em frente ao campo de futebol), João Guerino e Edson Luís Ferreira (em frente à escola lápis de cor).
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Maristela Borges Ribeiro
Texto Original
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Solicita através do setor competente que faça a identificação das placas com os nomes de ruas do Bairro Primavera.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Solicita através do setor competente que atenda a seguinte indicação: que veja a possibilidade de estar realizando a operação tapa buraco e manutenção no asfalto na a v, Afonso pena próximo a praça nossa senhora da guia, conforme foto anexa.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Waldivino José de Lima - (Divino Eletricista)
Texto Original
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que atenda o seguinte indicação: que o poder executivo municipal estude a viabilidade de instalar rede de WIFI gratuito em locais públicos de grande acesso na cidade, tais como no lago do bem viver e nas três praças principais.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao executivo Municipal que atenda o seguinte INDICAÇÃO: que através do órgão competente (Secretária de Saúde) que faça vistoria nos comércios locais para verificar possivelmente vendas de bebidas adulterados com METANOL.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Cumpre o doloroso dever de encaminhar suas condolências e solidariedade a família da Senhora ROSILDA MARIA DA SILVA, em virtude do seu falecimento ocorrido em l2 / 05 /2025.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Cumpre o doloroso dever de encaminhar suas condolências e solidariedade a família do Senhor LUIZ CARLOS DA SILVA, em virtude do seu falecimento ocorrido em l5 / 05 /2025.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Wilson Roberto Ribeiro, Que Através Do Setor Competente Atenda O Seguinte Requerimento: Que Faça Os Reparos Necessários Para Corrigir As Canaletas De Escoamento De Água Existentes Na lateral Da A V. Santa Bárbara.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Waldivino José de Lima - (Divino Eletricista)
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: RETIRADO
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Waldivino José de Lima - (Divino Eletricista)
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: RETIRADO
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Waldivino José de Lima - (Divino Eletricista)
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao senhor prefeito do município de Araporã, que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: alteração do trânsito de veículos na rua Edson Luiz Ferreira, no trecho que se encontra a Escola De Educação Infantil Lápis De Cor, sendo uma via para mão única.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao executivo Municipal que atenda o seguinte requerimento. Colocar redutor de velocidade na avenida João Ferreira da Costa em cruzamento
com a rua Jair do Santos sendo 01 sentido subindo e o outro sentido descendo.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor prefeito do município de Araporã, que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Projeto de lei alterando a redação e acrescentando os incisos III ao V no artigo 5º da lei 120712017 que institui o cartão alimentação aos servidores públicos.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor prefeito do município de Araporã, que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: recolhimento do lixo 02 (duas) vezes por semana na usina Eletrobrás (furnas).
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer à vossa excelência, presidente desta casa de leis, através da mesa diretora e demais vereadores, que atenda o seguinte requerimento: projeto de lei para dispor sobre concessão de cartão alimentação mensal e abono natalino aos servidores municipais do poder legislativo de Araporã-MG para o ano de 2025.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que atenda o seguinte REQUERIMENTO: A contratação de um Médico Veterinário para o Município de Araporã/MG com a finalidade de atender à crescente demanda de cuidados veterinários da população local.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Naiara Costa Vilela
Texto Original
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