{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "961", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/961/indicacao_n_001-2026.pdf", "ementa": "Solicita Que Atrav\u00e9s Do Setor Competente Atenda A Seguinte Indica\u00e7\u00e3o: Que Fa\u00e7a A Manuten\u00e7\u00e3o E/Ou Troca Das Placas De Identifica\u00e7\u00e3o Dos Nomes Do Bairro Reserva Do Lago De Nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "962", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/962/indicacao_n_002-2026.pdf", "ementa": "Solicitar Ao Senhor Prefeito Do Munic\u00edpio De Arapor\u00e3, Que Atenda O Seguinte  Indica\u00e7\u00e3o: \u2022. Que Sejam Instalados Redutores De Velocidade Na Rodovia Sentido \u00c0 Usina Hidrel\u00e9trica (Pista De Furnas), No Per\u00edmetro Urbano Do Munic\u00edpio."}, {"id": "963", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/963/indicacao_n_003-2026.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente atenda a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: Que Proceda a realiza\u00e7\u00e3o de meio fio no local que fica em frente ao Rotary de Arapor\u00e3."}, {"id": "964", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/964/indicacao_n_004-2026.pdf", "ementa": "Solicita Que Atrav\u00e9s Do Setor Competente Atenda A Seguinte Indica\u00e7\u00e3o: Que proceda a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na rua Jos\u00e9 Pedro De Ara\u00fajo esquina coma rua Jair Dos Santos, N\u00b0 150."}, {"id": "965", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naiara Costa Vilela", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/965/indicacao_n_005-2026.pdf", "ementa": "Vem respeitosamente indicar a Secretaria Municipal competente que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o recapeamento das vias p\u00fablicas do Bairro Madri."}, {"id": "966", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/966/indicacao_n_006-2026.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do setor competente que informe porque os equipamentos como adubadora, grade, plantadeiras se encontram abandonadas em meio a matagal no p\u00e1tio da Esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua."}, {"id": "967", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Naiara Costa Vilela", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/967/indicacao_n_007-2026.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal competente, que atenda a seguinte INDICAC\u00c3O: Que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as vias do Bairro Jardim das Palmeiras, especialmente nos trechos que se encontram em situa\u00e7\u00e3o mais cr\u00edtica."}, {"id": "968", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Borges Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/968/indicacao_n_008-2026.pdf", "ementa": "Solicita junto \u00e0 Secretaria Municipal competente, que atenda \u00e0 seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: limpeza, higieniza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do terminal rodovi\u00e1rio Ant\u00f4nio Vitor Ferrante."}, {"id": "969", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maristela Borges Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita junto \u00e0 Secretaria Municipal competente, que atenda \u00e0 seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do canteiro central da rotat\u00f3ria localizada na avenida Santa B\u00e1rbara, nas proximidades do Mart Minas, no Munic\u00edpio De Arapor\u00e3."}, {"id": "937", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naiara Costa Vilela", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/937/requerimento_n_001-2026.pdf", "ementa": "Que sejam encaminhados a esta C\u00e2mara Municipal os devidos esclarecimentos acerca da falta de bolsas de colostomia na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, informando: I - Os motivos que ocasionaram a falta das bolsas de colostomia; II - H\u00e1 quanto tempo o fornecimento encontra-se irregular ou interrompido; III - Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para a regulariza\u00e7\u00e3o do fornecimento; IV - Se h\u00e1 previs\u00e3o para a normaliza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o aos pacientes."}, {"id": "938", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naiara Costa Vilela", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/938/requerimento_n_002-2026.pdf", "ementa": "Que sejam formalmente encaminhadas a esta C\u00e2mara Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do saldo atualizado da conta do Programa de Habita\u00e7\u00e3o \"Nascer no Sol\" nos seguintes termos: 1. A informa\u00e7\u00e3o do saldo atual, o extrato dos recebimentos e das despesas realizadas com recursos do Fundo\r\nde Habita\u00e7\u00e3o, referentes ao exerc\u00edcio de 2025 at\u00e9 a presente data; 2- Esclarecimentos sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos j\u00e1 utilizados; 3. Informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o de retomada das obras anteriormente iniciadas."}, {"id": "939", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naiara Costa Vilela", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/939/requerimento_n_003-2026.pdf", "ementa": "Que sejam formalmente encaminhadas a esta C\u00e2mara Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos seguros contratados para a frota de ve\u00edculos do Munic\u00edpio."}, {"id": "940", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naiara Costa Vilela", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/940/requerimento_n_004-2026_-_retirado.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO RETIRADO"}, {"id": "941", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naiara Costa Vilela", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/941/requerimento_n_005-2026.pdf", "ementa": "refor\u00e7a o Requerimento apresentado pelo Vereador Leandro, que solicita informa\u00e7\u00f5es oficiais acerca da situa\u00e7\u00e3o financeira e contributiva do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Arapor\u00e3 (IMPA)."}, {"id": "942", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO RETIRADO"}, {"id": "943", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/943/requerimento_n_007-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada, com urg\u00eancia, a limpeza completa e manuten\u00e7\u00e3o adequada do terreno onde se encontram instaladas as caixas d'\u00e1gua, localizado na Rua Walter Jos\u00e9 de Faria, esquina com a Rua Jo\u00e3o Guerino, respons\u00e1vel pelo abastecimento dos bairros Primavera, Zequinha Cachoeira e Centro."}, {"id": "944", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli Ferreira da Silva - (Heli do Bar)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/944/requerimento_n_008-2026.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto ao transporte das trabalhadoras do munic\u00edpio que exercem atividades laborais na cidade de Itumbiara\u2014GO."}, {"id": "945", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naiara Costa Vilela", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/945/requerimento_n_009-2026.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada \u00e0 essa Casa, INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS URGENTES acerca do grave atraso nos pagamentos dos prestadores de servi\u00e7os da \u00e1rea da sa\u00fade, situa\u00e7\u00e3o que, conforme amplamente relatado, j\u00e1 ultrapassa dois meses."}, {"id": "946", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/946/requerimento_n_010-2026.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente que fa\u00e7a a limpeza bem como a manuten\u00e7\u00e3o da ESTA\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DE ESGOTA (ETE)."}, {"id": "947", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heli Ferreira da Silva - (Heli do Bar)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/947/requerimento_n_011-2026.pdf", "ementa": "Solicita o que segue: Instala\u00e7\u00e3o De C\u00e2meras De Monitoramento Em Todas As Escolas Do Munic\u00edpio."}, {"id": "948", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Andrade de Ara\u00fajo (Jap\u00e3ozinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO RETIRADO"}, {"id": "949", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/949/requerimento_n_013-2026.pdf", "ementa": "Requer com m\u00e1xima urg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa em um bueiro localizado na Rua Ronilson Faria da Silva, localizado no bairro, Zequinha\r\nCachoeira tendo em vista que o mesmo se encontra aberto, oferecendo risco iminente de acidentes graves a pedestres, ciclistas, motociclistas e demais condutores."}, {"id": "950", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/950/requerimento_n_014-2026.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 troca das l\u00e2mpadas queimadas em diversos pontos da cidade, visto que atualmente v\u00e1rias ruas encontram-se muito escuras, causando inseguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "951", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/951/requerimento_n_015-2026.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do setor competente que fa\u00e7a a limpeza bem como a manuten\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o E Tratamento De Esgota (ETE)."}, {"id": "952", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/952/requerimento_n_016-2026.pdf", "ementa": "Solicita resposta referente referido veiculo envolvido SW4 no acidente com o Vice-Prefeito Reuler Cardoso."}, {"id": "953", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naiara Costa Vilela", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/953/requerimento_n_017-2026.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE):"}, {"id": "954", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/954/requerimento_n_018-2026.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra-molas na Rua Adriana Borges Louren\u00e7o, a pedido do morador Darley Borges Martins, residente na referida via."}, {"id": "955", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naiara Costa Vilela", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/955/requerimento_n_019-2026.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s da Secretaria competente, atenda a seguinte REQUERIMENTO: Que sejam encaminhados a esta C\u00e2mara Municipal os devidos esclarecimentos acerca do n\u00e3o funcionamento do Telecentro Professora Ruth Ribeiro."}, {"id": "956", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/956/requerimento_n_020-2026.pdf", "ementa": "Solicita que providencie atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o competente, que fa\u00e7a a limpeza do espa\u00e7o de tratamento de \u00e1gua (ETA), bem como retirada de objetos que est\u00e3o armazenando \u00e1gua com risco de contrair o mosquito da Dengue."}, {"id": "957", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/957/requerimento_n_022-2026.pdf", "ementa": "Solicita que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e a devida coloca\u00e7\u00e3o de tampas nos bueiros localizados no Bairro Madri."}, {"id": "958", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/958/requerimento_n_023-2026.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o urgente das ruas do Bairro Madri, tendo em vista que as mesmas se encontram em estado cr\u00edtico de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "959", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/959/requerimento_n_024-2026.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra-molas na Rua David Penha, localizada no Bairro Madri, solicita\u00e7\u00e3o realizada pelos moradores JOS\u00c9 LEITE\r\n(Z\u00c9 DO CD) e da moradora JOVIANA CARNEIRO BRITO, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "960", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/960/requerimento_n_025-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada, com urg\u00eancia, a limpeza do local onde se encontra o tratamento de \u00e1gua do munic\u00edpio, tendo em vista que o local est\u00e1 com mato muito alto e diversos pneus acumulando \u00e1gua."}, {"id": "970", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/970/requerimento_n_026-2026.pdf", "ementa": "Solicita que atenda o seguinte REQUERIMENTO: Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o do Senhor Leonel Lima Ara\u00fajo, Diretor Municipal do Departamento de Agua e Esgoto (DMAE), a fim de prestar esclarecimentos."}, {"id": "971", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/971/requerimento_n_027-2026.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o competente que fa\u00e7a a limpeza bem como o cal\u00e7amento do Cemit\u00e9rio Municipal de Arapor\u00e3 / MG, nos setores 07 e 08."}, {"id": "972", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/972/requerimento_n_028-2026.pdf", "ementa": "Solicita que atrav\u00e9s do Setor competente fa\u00e7a a troca dos extintores de inc\u00eandio do Hospital Jo\u00e3o Paulo II os quais sem encontram todos vencidos, e providencie a implanta\u00e7\u00e3o de  hidrantes no hospital."}, {"id": "973", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naiara Costa Vilela", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/973/requerimento_n_029-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal de Arapor\u00e3 e ao setor respons\u00e1vel pelo Programa Guarda Mirim Municipal, que seja atendido o seguinte REQUERIMENTO: Que sejam encaminhadas a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es acerca dos motivos pelos quais n\u00e3o est\u00e1 sendo realizado novo processo seletivo para o preenchimento das vagas previstas em lei no \u00e2mbito do Programa Guarda Mirim. Conforme disp\u00f5e a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente, o referido programa prev\u00ea a oferta total de 100 (cem) vagas."}, {"id": "1000", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1000/requerimento_n_030-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do pagamento do denominado \"DESCONGELA\" aos servidores p\u00fablicos municipais. Considerando que houve veto total ao Projeto de Lei que autorizava o pagamento, fato que tem gerado grande questionamento e preocupa\u00e7\u00e3o por parte dos servidores municipais, faz-se\r\nnecess\u00e1rio o devido esclarecimento por parte do Poder Executivo."}, {"id": "1001", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1001/requerimento_n_031-2026.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es acerca do reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos municipais referente ao ano de 2026, o qual, at\u00e9 a presente data, n\u00e3o foi encaminhado para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1002", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1002/requerimento_n_032-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Arapor\u00e3 - MG o seguinte PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: Considerando que, em an\u00e1lise realizada junto ao portal \"Fiscalizando com o TCE\", do Tribunal de Contas do Estado, constatou-se que o Munic\u00edpio de Arapor\u00e3, no exerc\u00edcio de 2025, apresentou resultados significativamente abaixo do esperado de uma gest\u00e3o pautada na efici\u00eancia e efic\u00e1cia, evidenciando n\u00edtido desequil\u00edbrio financeiro e fiscal; Considerando ainda que n\u00e3o foram cumpridas as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2025, em poss\u00edvel afronta \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "1003", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1003/requerimento_n_033-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, de forma clara, detalhada e mediante documentos oficiais, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Que seja informado o valor real e consolidado da d\u00edvida deixada pela ex-prefeita Renata Cristina Silva Borges, discriminando de forma completa e transparente."}, {"id": "1004", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naiara Costa Vilela", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1004/requerimento_n_034-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal de Arapor\u00e3 \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja atendido o seguinte REQUERIMENTO: Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de persianas, pel\u00edculas de prote\u00e7\u00e3o solar (insulfilm, com o objetivo de reduzir a incid\u00eancia direta de raios solares na vidra\u00e7a da unidade PSF 3 - Eleuza Maria de Oliveira. Solicita-se tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o adequada de port\u00e3o na unidade, tendo em vista que atualmente o local encontra- se apenas com um lat\u00e3o improvisado, o que compromete a seguran\u00e7a, o controle de acesso e a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "1005", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naiara Costa Vilela", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1005/requerimento_n_035-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal de Arapor\u00e3-MG, por meio da Secretaria competente, atenda o seguinte REQUERIMENTO: Que seja solucionado o problema da queda de \u00e1gua da calha de chuva no port\u00e3o de entrada da Escola L\u00e1pis de Cor. Ressalta-se que: Trata-se da \u00fanica entrada e sa\u00edda da unidade escolar; alunos, pais e funcion\u00e1rios acabam se molhando ao entrar e sair da escola; A situa\u00e7\u00e3o gera desconforto, especialmente para as crian\u00e7as."}, {"id": "1006", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1006/requerimento_n_036-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que atenda o seguinte REQUERIMENTO: Venho atrav\u00e9s deste REQUERIMENTO solicitar ao Prefeito Municipal Wilson Roberto Ribeiro, que atrav\u00e9s do Setor competente que coloque uma ca\u00e7amba de lixo na Avenida Dos Barbosa pr\u00f3ximo a Rua Gabriel Dias para que os moradores coloquem entulhos e lixo dentro da mesma."}, {"id": "1007", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1007/requerimento_n_037-2026.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais conferidas pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, v\u00eam, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja submetido ao Plen\u00e1rio e, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, enviado ao Poder Executivo Municipal (Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente), o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es: OBJETO DO REQUERIMENTO\r\nRefere-se ao *Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta (Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2026), decorrente do **processo n\u00b0 031/2026, em favor da empresa **SILVA & KOPPE CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA*, inscrita no CNPJ sob o n' 48.946.502/0001-36."}, {"id": "1008", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1008/requerimento_n_038-2026.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja submetido ao Plen\u00e1rio e, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, enviado ao Poder Executivo Municipal (Secretaria Municipal de Sa\u00fade), o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancas: OBJETO DO REQUERIMENTO Refere-se ao *Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Direta (Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2026), decorrente do **Processo n\u00b0 028/2026, em favor da empresa **SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n\u00b0 **07.292.81410001..89*."}, {"id": "975", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Naiara Costa Vilela", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/975/resposta_a_indicacao_n_002-2026.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o no 002/2026, que solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rodovia sentido \u00e0 Usina Hidrel\u00e9trica (Pista de Furnas), no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio, informamos que a demanda foi devidamente recebida e analisada por esta Secretaria Municipal de Obras. Comunicamos que ser\u00e1 realizada vistoria t\u00e9cnica no local para avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade, bem como de outras medidas complementares de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria que se fizerem necess\u00e1rias. Ressaltamos que, ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos estudos t\u00e9cnicos, ser\u00e3o adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis conforme as normas de tr\u00e2nsito vigentes e disponibilidade operacional do munic\u00edpio."}, {"id": "976", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/976/resposta_a_indicacao_n_003-2026.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 003/2026, de autoria do Vereador Waldvino Jos\u00e9 de Lima, que solicita a realiza\u00e7\u00e3o de meio fio no local situado em frente ao Rotary de Arapor\u00e3, informamos que o referido servi\u00e7o encontra-se atualmente em processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada.\r\nEsclarecemos que, t\u00e3o logo seja conclu\u00eddo o certame e formalizada a contrata\u00e7\u00e3o, os servi\u00e7os ser\u00e3o executados conforme o planejamento da Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "977", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Waldivino Jos\u00e9 de Lima - (Divino Eletricista)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/977/resposta_a_indicacao_n_004-2026.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 004/2026, que solicita a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Jos\u00e9 Pedro de Ara\u00fajo, esquina com a Rua Jair dos Santos, n\u00b0 150, informamos que o Munic\u00edpio j\u00e1 est\u00e1 adotando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em todos os bairros da cidade. Esclarecemos que os servi\u00e7os ser\u00e3o realizados de forma gradativa, conforme cronograma da Secretaria competente, contemplando os pontos mais cr\u00edticos, incluindo o local indicado por Vossa Excel\u00eancia."}, {"id": "978", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Naiara Costa Vilela", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/978/resposta_a_indicacao_n_005-2026.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 005/2026, de autoria do Vereadora Naiara Costa Vilela, que solicita as providencias necess\u00e1rias para o recapeamento das vias p\u00fablicas do Bairro Madri. Esclarecemos que a existe o processo de licita\u00e7\u00e3o N\u00b0 054/2023, o qual contempla os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem dos  bairros Madri e jardim dos Palmeiras. O processo est\u00e1 paralisado aguardando recurso para a execu\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "979", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Naiara Costa Vilela", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/979/resposta_a_indicacao_n_007-2026.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0007/2026 que solicita a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as vias do Bairro Jardim das Palmeiras, informamos .que o Munic\u00edpio j\u00e1 est\u00e1 adotando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em todos os bairros da cidade. Esclarecemos que os servi\u00e7os ser\u00e3o realizados de forma gradativa, conforme cronograma da Secretaria competente, contemplando os pontos mais cr\u00edticos, incluindo o local indicado por Vossa Excel\u00eancia."}, {"id": "998", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Indica\u00e7\u00e3o)", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/998/resposta_a_indicacao_n_006-2026.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 006/2026, de que solicita esclarecimentos acerca das condi\u00e7\u00f5es de uso e armazenamento de equipamentos como adubadeira, grade e plantadeiras, informamos o que segue: Os equipamentos mencionados encontram-se em plena operacionalidade, sendo utilizados de forma\r\nplanejada, conforme a demanda t\u00e9cnica das atividades desenvolvidas na \u00e1rea rural do munic\u00edpio."}, {"id": "980", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Naiara Costa Vilela", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/980/resposta_ao_requerimento_n_002-2026.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 002/2026, que solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do Programa Habitacional Nascer do Sol, informamos o que segue: Inicialmente, cumpre esclarecer que, como \u00e9 de conhecimento de Vossa Excel\u00eancia, que inclusive integrou a gest\u00e3o anterior, a atual Administra\u00e7\u00e3o recebeu o Munic\u00edpio com significativo passivo financeiro, o que comprometeu diretamente a continuidade de diversos programas, dentre eles o Programa Habitacional Nascer do Sol."}, {"id": "981", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/981/resposta_ao_requerimento_n_007-2026.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 007/2026, por meio do qual Vossa Senhoria solicita a limpeza completa e manuten\u00e7\u00e3o do terreno onde se encontram instaladas as caixas d'\u00e1gua respons\u00e1veis pelo abastecimento dos bairros Primavera, Zequinha Cachoeira e Centro, localizado na Rua Walter de Faria, esquina com a Rua Jo\u00e3o Guerino, informamos que a equipe desta Se\u00e7retariaj\u00e1 realizou recentemente o servi\u00e7o de limpeza no referido local."}, {"id": "982", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Heli Ferreira da Silva - (Heli do Bar)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/982/resposta_ao_requerimento_n_008-2026.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 008/2026, de autoria do Vereador Heli Ferreira da Silva, que solicita provid\u00eancias quanto ao transporte de trabalhadoras do Munic\u00edpio de Arapor\u00e3 at\u00e9 seus respectivos locais de trabalho na cidade de Itumbiara\u2014GO, o Poder Executivo Municipal vem, respeitosamente, prestar os seguintes esclarecimentos. Inicialmente, cumpre informar que o Munic\u00edpio de Arapor\u00e3 atualmente disponibiliza transporte \u00e0s trabalhadoras at\u00e9 pontos situados dentro dos limites territoriais do Munic\u00edpio, garantindo o deslocamento interno das usu\u00e1rias de forma regular e cont\u00ednua."}, {"id": "983", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Naiara Costa Vilela", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/983/resposta_ao_requerimento_n_009-2026.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao requerimento n\u00b0 009/2026 apresentado, que solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade com pagamentos em atraso, esclarecemos o que segue: Cumpre informar que dados pessoais s\u00e3o protegidos pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD). Contudo, considerando que se tratam de informa\u00e7\u00f5es relativas a despesas p\u00fablicas, estas se encontram dispon\u00edveis para consulta no Portal da Transpar\u00eancia do\r\nMunic\u00edpio de Arapor\u00e3, podendo ser acessadas por qualquer cidad\u00e3o."}, {"id": "984", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/984/resposta_ao_requerimento_n_010-2026.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o aos Requerimentos n\u00b0 010/2026 e n\u00b0 015-2026, que trata de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e alega\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia de tratamento de esgoto, o Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto - DMAE vem, respeitosamente, prestar os seguintes esclarecimentos: Informamos que os servi\u00e7os est\u00e3o sendo providenciados."}, {"id": "985", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Heli Ferreira da Silva - (Heli do Bar)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/985/resposta_ao_requerimento_n_011-2026.pdf", "ementa": "Em resposta ao requerimento n\u00b0 011-2026, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, vem informar a Vossa Excel\u00eancia que o munic\u00edpio est\u00e1 em processo para instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Monitoramento nas Escolas, Cemeis e Emei. Garantindo assim, um ambiente seguro para o desenvolvimento de nossos alunos."}, {"id": "986", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/986/resposta_ao_requerimento_n_013-2026.pdf", "ementa": "Em Resposta ao Requerimento N\u00b0 13/2026 Informamos que a tampa do bueiro localizado na Rua Ronilson Faria da Silva, Bairro Zequinha Cachoeira, j\u00e1 foi devidamente colocada."}, {"id": "987", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/987/resposta_ao_requerimento_n_014-20126.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 014/2026, que solicita a troca de l\u00e2mpadas queimadas na cidade, informamos que esta Secretaria j\u00e1 realizou a solicita\u00e7\u00e3o junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio. Dessa forma, comunicamos que os servi\u00e7os de substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas ser\u00e3o realizados conforme o cronograma de atendimento da empresa respons\u00e1vel, sendo que todas as demandas ser\u00e3o devidamente atendidas"}, {"id": "988", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/988/resposta_ao_requerimento_n_016-2026.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 016/2026, que solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos danos no ve\u00edculo SW4, que se envolveu no acidente de tr\u00e2nsito em 04 de dezembro de 2025, vimos, respeitosamente, prestar os seguintes esclarecimentos: Conforme consta no laudo pericial emitido pela Pol\u00edcia Federal na data do acidente, \"( ... ) Conforme constata\u00e7\u00f5es em per\u00edcia de local de sinistro, a falta de elemento de conten\u00e7\u00e3o que evite a sa\u00edda do leito carro\u00e7\u00e1vel agravou as consequ\u00eancias do sinistro, e a chuva e o ac\u00famulo de \u00e1gua sobre o pavimento contribu\u00edram para a ocorr\u00eancia do sinistro. (...) 1. 3) No momento do sinistro chovia no local.\" O vice-prefeito encontrava-se em viagem oficial quando o acidente ocorreu no trajeto de retorno. O fator determinante para o sinistro foram as fortes chuvas registradas no local, n\u00e3o havendo, portanto, qualquer culpa ou neglig\u00eancia por parte do condutor, que possu\u00eda habilita\u00e7\u00e3o v\u00e1lida e trafegava em conformidade com as normas do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro."}, {"id": "989", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Naiara Costa Vilela", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/989/resposta_ao_requerimento_n_017-2026.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 017/2026, apresentamos esclarecimentos e ressalta que as informa\u00e7\u00f5es para serem repassadas dever\u00e1 constar informa\u00e7\u00f5es de outros setores."}, {"id": "990", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/990/resposta_ao_requerimento_n_018-2025.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 018/2025, que solicita a implanta\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra-molas na Rua Adriana Borges Louren\u00e7o, informamos que ser\u00e1 realizada visita t\u00e9cnica pelo setor competente, com a finalidade de avaliar a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade, bem como analisar o fluxo de ve\u00edculos no local."}, {"id": "991", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Naiara Costa Vilela", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/991/resposta_ao_requerimento_n_019-2026.pdf", "ementa": "Em resposta ao Requerimento n\u00b0 019/2026, que solicita esclarecimentos acerca do n\u00e3o funcionamento do Telecentro Professora Ruth Ribeiro,  informamos que referido espa\u00e7o encontra-se sem atividades desde a gest\u00e3o anterior. Ressalta-se que Vossa Excel\u00eancia, \u00e0 \u00e9poca, exercia o cargo de Secret\u00e1ria Municipal, tendo, portanto, conhecimento da situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente antes do in\u00edcio da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "992", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/992/resposta_ao_requerimento_n_020-2026.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 020/2026 apresentado, informamos que a limpeza solicitada j\u00e1 est\u00e1 sendo realizada pelas equipes respons\u00e1veis deste Departamento, conforme programa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os."}, {"id": "993", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/993/resposta_ao_requerimento_n_022-2026.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 22/2026, que solicita a limpeza e a coloca\u00e7\u00e3o de tampas nos bueiros localizados no Bairro Madri, informamos que a Secretaria Municipal de Obras j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias."}, {"id": "994", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/994/resposta_ao_requerimento_n_023-2026.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao requerimento N\u00b0 23/2026 que solicita a manuten\u00e7\u00e3o urgente das ruas do bairro Madri, informamos que o Munic\u00edpio j\u00e1 est\u00e1 adotando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em todos os bairros da cidade."}, {"id": "995", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/995/resposta_ao_requerimento_n_024-2026.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 24/2026, de autoria do Vereador Mano Jos\u00e9 de Almeida Gomes, que solicita a instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua David Penha, localizada no Bairro Madri, informamos que a Secretaria Municipal de Obras tomou conhecimento da solicita\u00e7\u00e3o. Esclarecemos que a demanda ser\u00e1 analisada pela equipe t\u00e9cnica desta Secretaria e, sendo constatada a necessidade, ser\u00e3o adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis."}, {"id": "996", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "Maristela Borges Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/996/resposta_ao_requerimento_n_009-2026.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 009/2926, por meio do qual solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do canteiro central da rotatoria localizada na Avenida Santa Barbara, informamos que o referido servi\u00e7o j\u00e1 \u00e9t\u00e1 sendo executado pela equipe da Secretaria de Limpeza e Servi\u00e7os Urbanos."}, {"id": "997", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta de Proposi\u00e7\u00e3o (Requerimento)", "autoria": "M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Gomes (Marinho)", "texto_original": "http://sapl.arapora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/997/resposta_ao_requerimento_n_25-2026.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 25/2026, informamos que os servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem no local de tratamento de \u00e1gua j\u00e1 foram iniciados."}]}