Requerimento nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Marinho
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações acerca do pagamento do denominado "DESCONGELA" aos servidores públicos municipais. Considerando que houve veto total ao Projeto de Lei que autorizava o pagamento, fato que tem gerado grande questionamento e preocupação por parte dos servidores municipais, faz-se
necessário o devido esclarecimento por parte do Poder Executivo.
necessário o devido esclarecimento por parte do Poder Executivo.
Indexação
Observação