Requerimento nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Divino Eletricista
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido ao Plenário e, após aprovação, enviado ao Poder Executivo Municipal (Secretaria Municipal de Saúde), o seguinte pedido de informações e providêncas: OBJETO DO REQUERIMENTO Refere-se ao *Termo de Autorização de Contratação Direta (Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026), decorrente do **Processo n° 028/2026, em favor da empresa **SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n° **07.292.81410001..89*.
Indexação
Observação