Resposta de Ofícios nº 2 de 2026

Em atenção ao Ofício n° 018/2026, que solicita informações acerca dos valores detalhados referentes ao Projeto de Lei n° 011/2026, especialmente quanto ao contrato firmado com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro - AMVAP SAÚDE, vimos prestar os seguintes esclarecimentos: Os valores previstos no contrato de rateio estão discriminados conforme a natureza da despesa, sendo organizados nas seguintes ações: Saúde AMVAP Saúde (Ação Saúde): compreende os valores destinados à manutenção e custeio do consórcio, incluindo a operacionalização dos
serviços e a realização de procedimentos médicos; Transporte em Saúde (Ação Transporte): refere-se aos valores destinados ao custeio do transporte sanitário dos usuários do sistema de saúde; Total Geral: corresponde à soma dos valores das ações acima, conforme a natureza da despesa.