Requerimento nº 43 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

43

Data de Apresentação

06/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Reuler Cardoso

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita através do setor competente, que atenda o seguinte requerimento: que envie a esta casa os seguintes documentos e informações sobre a instalação da fonte luminosa no lago bem viver: 1) relatório da prestação de contas do ser viço de instalação, contendo valores de mão de obra, tipos de materiais, quantidade de materiais e valores de cada material utilizado; 2) relatório contendo os motivos e documentos que justificam a não instalação da fonte até o presente momento, visto que estava previsto para a abertura do natal encantado de 2022; 3) relatório contendo os motivos pela utilização da modalidade carta convite para a contratação desse serviço, visto que outras modalidades de licitação poderiam roporcionar valores menores, por conta do aumento da competitividade; 4) no contrato há previsão de sanções em caso de Descumprimento do prazo de entrega. Quais as ações/sanções realizadas por parte do executivo à empresa visto que a entrega estava prevista para até o dia 31/12/2022?

    Indexação

    Observação