Requerimento nº 43 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
43
Data de Apresentação
06/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Reuler Cardoso
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita através do setor competente, que atenda o seguinte requerimento: que envie a esta casa os seguintes documentos e informações sobre a instalação da fonte luminosa no lago bem viver: 1) relatório da prestação de contas do ser viço de instalação, contendo valores de mão de obra, tipos de materiais, quantidade de materiais e valores de cada material utilizado; 2) relatório contendo os motivos e documentos que justificam a não instalação da fonte até o presente momento, visto que estava previsto para a abertura do natal encantado de 2022; 3) relatório contendo os motivos pela utilização da modalidade carta convite para a contratação desse serviço, visto que outras modalidades de licitação poderiam roporcionar valores menores, por conta do aumento da competitividade; 4) no contrato há previsão de sanções em caso de Descumprimento do prazo de entrega. Quais as ações/sanções realizadas por parte do executivo à empresa visto que a entrega estava prevista para até o dia 31/12/2022?
Indexação
Observação