Requerimento nº 45 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

45

Data de Apresentação

16/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Reuler Cardoso

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita que envie a esta casa os seguintes documentos: Relatório de prestação de contas do FUNDEB de janeiro de 2023 até a presente data, mês a mês, contendo a receita, despesas discriminadas e valor em caixa, com os respectivos documentos comprobatórios. Cópia do último decreto de nomeação do conselho do FUNDEB. Cópias das atas de todas as reuniões do conselho do FUNDEB realizadas neste ano.

    Indexação

    Observação