Requerimento nº 11 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

11

Data de Apresentação

08/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Reuler Cardoso

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita que atenda o seguinte REQUERIMENTO: Que envie a esta CASA os esclarecimentos necessários referentes ao aumento do Imposto Predial e Território Urbano (IPTU). Justificativa para o aumento do IPTU. Quais foram os critérios utilizados para calcular o reajuste? Por quais leis e/ou decretos que determinaram o reajuste do Imposto Predial e Território Urbano?

    Indexação

    Observação