Requerimento nº 39 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
39
Data de Apresentação
09/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Reuler Cardoso
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que através do setor competente envie a esta casa informações referentes a regulamentação da lei n° 1467/2024-l que dispõe sobre o 'fornecimento de plantas populares aos habitantes.; informar se a lei n° 1467/2024-L que dispõe sobre o fornecimento de plantas populares aos habitantes já foi Regulamentado. Caso, a lei nº 1467/2024-L em pauta tiver sido regulamentado, Enviar cópia do decreto.
Indexação
Observação