Resposta de Proposição (Requerimento) nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta de Proposição (Requerimento)
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dr. Jorddano
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em resposta ao requerimento de n° 014/2025 esclareço que a equoterapia não tem previsão para iniciar, visto que a mesma não está regulamentada conforme exigências a seguir: ter alvará de funcionamento junto a vigilância sanitária, ter laudo técnico junto da autoridade regional de medicina veterinária, ter instalações físicas e equipamentos adequados, ter equipe multidisciplinar de profissionais habilitados, ter animais saudáveis e treinados,
ter acessibilidade para usuários de cadeiras de rodas, ter atendimento médico de urgência ou remoção para unidade de saúde.
ter acessibilidade para usuários de cadeiras de rodas, ter atendimento médico de urgência ou remoção para unidade de saúde.
Indexação
Observação