Resposta de Proposição (Indicação) nº 14 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Resposta de Proposição (Indicação)

Ano

2025

Número

14

Data de Apresentação

26/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dr. Jorddano

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Em resposta á Indicação n° 027/2025, que solicita a realização de melhoria na acessibilidade aos quiosques e quadras localizadas no Lago do Bem Viver, com a construção de rampas e adequação da escadaria existente, informamos que a administração Municipal reconhece a relevância do pleito apresentado, sobretudo por tratar-se de medida que visa garantir acessibilidade, inclusão social e melhores condições de convivência a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em consonância com a Lei Brasileira de inclusão da pessoa com Deficiência (Lei n°13.146/2015). Comunicamos que o setor de obras foi orientado a realizar estudos técnicos e levantamento de custos para viabilizar a execução da obra.

    Indexação

    Observação