Resposta de Proposição (Indicação) nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta de Proposição (Indicação)
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dr. Jorddano
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em resposta á Indicação n° 027/2025, que solicita a realização de melhoria na acessibilidade aos quiosques e quadras localizadas no Lago do Bem Viver, com a construção de rampas e adequação da escadaria existente, informamos que a administração Municipal reconhece a relevância do pleito apresentado, sobretudo por tratar-se de medida que visa garantir acessibilidade, inclusão social e melhores condições de convivência a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em consonância com a Lei Brasileira de inclusão da pessoa com Deficiência (Lei n°13.146/2015). Comunicamos que o setor de obras foi orientado a realizar estudos técnicos e levantamento de custos para viabilizar a execução da obra.
Indexação
Observação