Requerimento nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Naiara Vilela
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal de Araporã e ao setor responsável pelo Programa Guarda Mirim Municipal, que seja atendido o seguinte REQUERIMENTO: Que sejam encaminhadas a esta Casa, informações acerca dos motivos pelos quais não está sendo realizado novo processo seletivo para o preenchimento das vagas previstas em lei no âmbito do Programa Guarda Mirim. Conforme dispõe a legislação municipal vigente, o referido programa prevê a oferta total de 100 (cem) vagas.
Indexação
Observação