Resposta de Proposição (Indicação) nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta de Proposição (Indicação)
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dr. Jorddano
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atenção à Indicação n° 043/2025, informamos que a matéria apresentada se revela de interesse e relevância para o Município, motivo pelo qual será encaminhada para análise pelos setores técnicos e jurídicos competentes da Administração Municipal. Após a devida avaliação, e constatada a viabilidade legal, administrativa e orçamentária, a proposta poderá subsidiar a elaboração e a futura implementação da legislação municipal pertinente, observados os trâmites legais cabíveis.
Indexação
Observação