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Resultados

PL 1/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Revisão Geral à Remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá Outras Providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PL 2/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a Fixação de Placas com Identificação das Obras Realizadas pelo Poder Público.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:  Mário José de Almeida Gomes
Texto Original

PL 3/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece a Obrigatoriedade de Apresentação de Cantores, Instrumentistas, Bandas ou Conjuntos Musicais Locais na Abertura dos Shows ou Eventos Musicais Financiados por Recursos Públicos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

PL 4/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes executivo e legislativo municipal, e dá outras providencias.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:  Mário José de Almeida Gomes
Texto Original

PL 7/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder 01 (um) dia de folga aos servidores públicos municipais efetivos, nomeados e contratados, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PL 8/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município de Araporã-MG que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providencias.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PL 9/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na rede municipal de saúde e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

PL 11/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população de Araporã e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

PL 12/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Banheiros Químicos Adaptados para Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida nos Eventos Públicos no Município de Araporã.

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:  Mário José de Almeida Gomes
Texto Original

PL 13/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a associação educacional de desenvolvimento esportivo cultural – AEDEC brasil, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

PL 14/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica redação do art.1 0 da Lei 1.196/2017, e inclui § único, para inserir as publicações do Poder Legislativo no Diário Oficial Eletrônico do Município de Araporã MG.

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:  Wilson Roberto Ribeiro - (Xinguinha)
Texto Original

IND 1/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de estar criando o Conselho Municipal da Juventude – CMJ.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

IND 2/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita da Senhora Prefeita Municipal que enviei para a Câmara Municipal o TAC, referente as condutas vedadas com relação ao Carnaval 2017, entre o Município e o Ministério Público.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:  Wilson Roberto Ribeiro - (Xinguinha)
Texto Original

IND 3/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ver a possibilidade de estar pagando 50% (cinqüenta por cento) das bolsa universitárias aos estudantes de nosso Município.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:  Wilson Roberto Ribeiro - (Xinguinha)
Texto Original

IND 4/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ver a possibilidade de estar pagando a mesma porcentagem do que ganham os Diretores das Escolas aos Secretários responsáveis.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:  Wilson Roberto Ribeiro - (Xinguinha)
Texto Original

IND 5/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feito o pagamento de Insalubridade no valor de 40% para os garis do município, conforme a NR15.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Autor:  Mário José de Almeida Gomes
Texto Original

IND 6/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ver a possibilidade de estar dando o aumento de salário para as monitoras.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Autor:  Mário José de Almeida Gomes
Texto Original

IND 7/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Passar a patrola e jogar um cascalho no final da Rua João Batista dos Anjos, próximo a BR-452.

Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:  Sebastião Claudenisio da Silva
Texto Original

IND 8/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja paga os 7 % para os professores.

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:  Mário José de Almeida Gomes
Texto Original

IND 9/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocar à disposição um veículo aos finais de semana para levar famílias carentes para visitarem seus parentes no presídio em Tupaciguara-MG.

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

IND 10/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantar mecanismos de acesso a internet WIFI LIVRE E GRATUÍTO nas praças públicas do Município de Araporã-MG.

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:  Mário José de Almeida Gomes
Texto Original

IND 12/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de estar oferecendo aquelas pessoas que vão para Uberlândia fazer tratamento médico um kit lanche.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Francisco Marques Gomes Ferreira
Texto Original

IND 13/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir lombadas na Avenida A, Bairro Zequinha Cachoeira.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  Mário José de Almeida Gomes
Texto Original

IND 14/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar um parque na Praça da Bíblia.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

IND 15/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ver a possibilidade de estar reajustado o valor da Bolsa Universitária de R$240,00 para R$500,00 para estudantes de nosso município.

Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:  Mário José de Almeida Gomes
Texto Original

IND 16/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ver a possibilidade de estar fazendo junto a reforma do Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora da guia, a reforma dos banheiros com acessibilidade para pessoas com deficiência física e idosos.

Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:  Sebastião Claudenisio da Silva

MOC 1/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Senhor Secretário de Saúde Roberto Wanderley do Nascimento parabenizando pelo excelente atendimento na área da saúde aos moradores da zona rural.

Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

MOC 2/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Senhora Prefeita Municipal, Renata Cristina Silva Borges, parabenizando-a, pelo excelente atendimento na área da saúde aos moradores da zona rural.

Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

MOC 3/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao LUCAS VIOLA, pela brilhante participação no The Voice Kids 2017.

Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

MOC 4/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Renata Cristina Silva Borges, pela obra de recapeamento da Av. Tancredo de Almeida Neves.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

REQ 1/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita verificação junto aos órgãos competentes, de estar fazendo a troca de um poste de madeira e ao mesmo tempo aproveitar e fazer mudança desse poste de lugar que fica na rua Américo Ferreira Borges com Azor Marques.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:  Sebastião Claudenisio da Silva
Texto Original

REQ 2/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita verificação junto aos órgãos competentes, de estar colocando mais um poste de luz na rua Américo Ferreira Borges com Azor Marques. devido haver um trecho com em completa escuridão.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:  Sebastião Claudenisio da Silva
Texto Original

REQ 3/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita da Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade junto ao setor competente, de estar fazendo a limpeza e desobstrução dos bueiros da Av. dos Barbosa.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:  Waldivino José de Lima - (Divino Eletricista)
Texto Original

REQ 4/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita da Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade junto ao setor competente, de estar fazendo operação tapa buraco nas ruas de nossa cidade, em especial na Rua Azor Marques.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

REQ 5/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita da Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade junto ao setor competente, de estar fazendo a roçagem dos terrenos baldios do Jardim das Palmeira, Residencial Madri e à oportunidade de todos os terrenos de nossa cidade.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:  Wilson Roberto Ribeiro - (Xinguinha)
Texto Original

REQ 6/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem requerer da Senhora Prefeita Municipal que seja colocado placas de identificação das ruas no Jardim da Palmeiras e Residencial Madri.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Waldivino José de Lima - (Divino Eletricista)
Texto Original

REQ 7/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem requerer da Senhora Prefeita Municipal que seja colocado lombadas elevadas para pedestres e para redução da velocidade dos veículos que trafegam na Rua João Ferreira Costa, (antiga Rua 2). Especialmente entre as ruas Édson Luís Ferreira e Adauto Pereira de Almeida, respectivamente antigas ruas 11 e 13.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

REQ 8/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem requerer da Senhora Prefeita Municipal que seja colocado lombadas elevadas para pedestres e placas de sinalização em torno do perímetro escolar.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

REQ 12/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Senhora Prefeita Municipal que envie para essa Casa Projeto de Lei que concede em caráter geral e segundo as regras abaixo, anistia de multas e juros de mora aos contribuintes com débitos tributários e fiscais

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

REQ 15/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer da Senhora Prefeita Municipal que, através do setor competente faça uma operação tapa buraco, com a ajuda de uma patrola, cascalhando as ruas do distrito industrial.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Mário José de Almeida Gomes
Texto Original

REQ 16/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Senhora Prefeita Municipal que realize audiência pública trimestral de prestação de contas da receitas, despesas, restos a pagar de 2016. Endividamento da Prefeitura a curto e longo prazo, folha de pagamento e detalhes de todas as despesas e receitas no trimestre.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

REQ 17/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Senhora Prefeita Municipal que, através do setor competente, seja feito os reparos necessários na caixa de água do setor Primavera.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

REQ 21/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Senhora Prefeita Municipal que, disponibilize atendimento de um médico veterinário especialista gratuito para os animais de nossa cidade.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:  Mário José de Almeida Gomes
Texto Original

REQ 23/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Senhora Prefeita Municipal que, envie para esta Casa de Leis, a relação com os nomes e endereços de todos os funcionários nomeados, efetivo e contratados do Município de Araporã

Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:  Mário José de Almeida Gomes
Texto Original

REQ 24/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Senhora Prefeita Municipal que seja construído uma cobertura na Escola Municipal Prefeito Wilmar.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

REQ 25/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Senhora Prefeita Municipal que sejam adquiridos novos materiais esportivos para a secretaria de esporte e lazer.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

REQ 26/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Senhora Prefeita Municipal que seja pintado as demarcações nas quadras das escolas e nos ginásios.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

REQ 27/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Senhora Prefeita Municipal que, coloque duas placas de PROIBIDO ESTACIONAR no sentido entrada de Araporã, na Rua Maria Emiliana até a Rua Edna Doroteia.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Waldivino José de Lima - (Divino Eletricista)
Texto Original

REQ 28/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize as inscrições das equipes esportivas de Araporã no JIMI (Jogos do Interior de Minas).

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

REQ 29/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Senhora Prefeita Municipal que seja feito os reparos necessários no telhado do Ginásio Poliesportivo Avenir Alves Vilela.

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original