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Resultados

PL 1/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Gratificação Mensal para os Membros Efetivos das Comissões de Licitações e Pregoeiros do Poder Legislativo e dá Outras Providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PL 2/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Criação de Diárias de Viagem para Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Araporã e dá Outras Providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PL 3/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana de Combate ao Uso de Drogas, Insere no Calendário Oficial do Município de ARAPORA MG o Dia Municipal de Combate ao Uso de Drogas e dá Outras Providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PL 4/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe Sobre O Programa "Jovens Talentos".

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

PL 5/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Redação Artigo 4°, § 30 da Lei n° 1227/2017 do Município de Araporã e dá Outras Providências

Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

PL 6/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Revisão Geral a Remuneração dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá Outras Providências.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PL 7/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia Municipal do Vigilante do Município de Araporã-MG., e dá Outras Providências.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PL 8/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADO - Proíbe as Atividades Pedagógicas que Visem à Reprodução de Conceito de Ideologia de Gênero na Grade de Ensino da Rede Municipal e da Rede Privada de Araporã-MG., e dá Outras Providências.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PL 9/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araporã a Semana de Combate à Pedofihia.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PL 11/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade, e dá outras providencias.

Apresentação: 12 de Outubro de 2018
Autor:  Francisco Marques Gomes Ferreira
Texto Original

PL 12/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do programa de transporte amigo do aposentado aos servidores públicos aposentados do município para fins de perícia, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:  Francisco Marques Gomes Ferreira
Texto Original

PL 14/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá Denominação Oficial ao Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Araporã de "AUGUSTO TIZZO".

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Waldivino José de Lima - (Divino Eletricista)
Texto Original

PL 15/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei n° 713/2008, que Dispõe sobre o Fundo de Habitação de Interesse Social FHIS, para Tratar da Habitação Destinada aos Idosos e Pessoas com Deficiência (PcD).

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao SENHOR ABEL DA COSTA GOMES".

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao SENHOR DEPUTADO FEDERAL AELTON JOSÉ DE FREITAS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., a SENHORA ANYELY GUIMARÃES DE OLIVEIRA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao SENHOR ANDRÉ DONIZETE MARTINS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao SENHOR CÉZAR APARECIDO ALMEIDA TEIXEIRA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de A Araporã-MG., ao PASTOR CÉZAR SOARES CARRIJO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., a SENHORA CRISTIANE MARIA DA SILVA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)

PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao SENHOR CARLOS EDUARDO FERREIRA DE FARIA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao PASTOR DANILO DOS REIS FERREIRA.

Apresentação: 11 de Julho de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao SENHOR EDUARDO AMÉRICO DA COSTA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., a SENHORA FABIANNI GONÇAL VES ANTONIO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao SENHOR GERALDO ADRIANO COSTA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 13/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao SENHOR DONIZETE REZENDE BORGES.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 14/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., a SENHORA CARLA FERREIRA DE OLIVEIRA TEIXEIRA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 15/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao SENHOR JULIO CÉSAR MOREIRA BRANCO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 16/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., a SENHORA LYNEA GLASYELE HONORA TO PEREIRA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 17/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., a SENHORA MARIA APARECIDA ALVES.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 18/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao PASTOR MÁRIO FIGUEIRA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 19/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., a SENHORA NAIARA DA CUNHA MOTA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 20/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., a SENHORA NEUSA MARIA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 21/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO SENHOR PEDRO MARQUES DAS NEVES.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 22/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., a SENHORA FERCILVÂNIA ESTRELA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 23/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao SENHOR ROBERTO NASCIMENTO ROCHA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 24/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao PASTOR SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 25/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., a SENHORA SUELI KAKUDA DE OLIVEIRA MORAES.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 26/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao SENHOR VALBERTO MARTINS DA SILVA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 27/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao SENHOR VALDIR DORNELAS".

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 28/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao SENHOR 2° TENENTE WELLINGTON MACHADO NAVES.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 29/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor PAULO ROBERTO DE ALMEIDA RAMOS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PRE 1/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADO - Institui a câmara municipal mirim no município de Araporã, revoga a resolução n°137/2015 e dá outras providências

Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso

IND 1/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ver a possibilidade de estar fazendo convênios com Clínicas para dependentes químicos para pessoas de nosso município.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:  Mário José de Almeida Gomes
Texto Original

IND 2/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ver a possibilidade de estar concedendo reajuste salarial para os servidores da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

IND 3/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ver a possibilidade de estar instalando um porteiro eletrônico com interfone no Conselho Tutelar de nossa cidade.

Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:  Sebastião Claudenisio da Silva
Texto Original

IND 4/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que envie para esta Casa de Leis Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento e promoção da igualdade racial - COMDEPÎR e dá outras providências.”

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

MOC 2/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações a todos os Pastores de nossa cidade.

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)

REQ 1/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de estar fazendo uma cobertura no parquinho das crianças no CEMEI Antonio Rabelo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2018
Autor:  Sebastião Claudenisio da Silva
Texto Original

REQ 2/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fazer os devidos reparos na pista de caminhada, sentido usina Furnas.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original