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Resultados

PDL 87/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A SENHORA MARIA WAIVDERLEIA DA SJL VA DIAS.

Apresentação: 8 de Junho de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 88/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A SENHORA FATIMA CAMASSO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 8 de Junho de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

PDL 89/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A SENHORA ADIRCE ALVES GONÇALVES.

Apresentação: 8 de Setembro de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

IND 1/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder a isenção de IPTU aos aposentados e pensionistas de baixa renda, que são proprietários de um único imóvel.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mário José de Almeida Gomes
Texto Original

IND 2/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Enviar a esta Casa Projeto de Lei para conceder redução de 30% na carga horária de trabalho, sem a redução do salário nem a necessidade de reposição, de mãe ou responsável que possuam algum dependente portador de síndrome de Down, Autismo, deficiência física, mental e/ou motora severa.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mário José de Almeida Gomes
Texto Original

IND 3/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratar uma pessoa para ministrar palestra nas escolas de nosso município, juntamente com os pais, com assuntos sobre prevenção do consumo de drogas.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  Sebastião Claudenisio da Silva
Texto Original

IND 4/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumentar pagamento de insalubridade aos garis do Município de Araporã (MG), elevando ao grau máximo de 40% (quarenta por cento).

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  Mário José de Almeida Gomes
Texto Original

IND 5/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder a isenção de IPTU aos aposentados e pensionistas de baixa renda, que são proprietários de um único.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:  Mário José de Almeida Gomes
Texto Original

IND 6/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder redução de 30% na carga horária de trabalho, sem a redução do salário nem a necessidade de reposição.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:  Mário José de Almeida Gomes
Texto Original

IND 7/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumentar pagamento de insalubridade aos garis do Município de Araporã (MG), elevando ao grau máximo de 40% (quarenta por cento).

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:  Mário José de Almeida Gomes
Texto Original

IND 9/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Doação de lote com 1000 metros quadrados no Setor Industrial para a Empresa Fredson Souza Nascimento-ME.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

IND 10/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Firmar Acordo de cooperação com Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos - IMEPAC.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Francisco Marques Gomes Ferreira
Texto Original

IND 11/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar uma unidade do PROCON em nosso Município

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

IND 12/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhar a esta Câmara Municipal, o Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo à instituir Campanha de Controle Populacional de cães e gatos no Município de Araporã MG, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

MOC 2/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solidariedade com os familiares e amigos do Senhor Valdivino Sebastião Borges (Divino Borges).

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Texto Original

MOC 3/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimenta e agradece a Senhora Prefeita Municipal Renata Cristina Silva Borges pelo convênio realizado com a Escola de Fisk

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

MOC 5/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à Sra Prefeita Renata Cristina Silva Borges pela Obra Inaugurada , o Lago Bem Viver "Divino Borges" e demais obras.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

REQ 1/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de estar fazendo as sinalizações horizontais e verticais e nomes das ruas dos setores Jardim das Palmeiras e Residencial Madri.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

REQ 2/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade do município estar dando continuidade na confecção de identidades para as pessoas de nossa cidade que estão precisando.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

REQ 3/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir uma praça no triângulo do terreno doado para a Igreja Pentecostal Deus é Mistério.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

REQ 4/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de estar cascalhando com brita o estacionamento da Igreja Evangélica de Deus Ministério de Goiatuba.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

REQ 5/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de estar instalando ondulações na Rua João Ferreira da Costa e em várias outras ruas de nossa cidade.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019

REQ 6/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de estar fazendo a reforma do Teatro Municipal João Guimarães Rosa.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

REQ 7/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de estar fazendo a sinalização da faixa de pedestre em frente às escolas que não possuem.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mário José de Almeida Gomes
Texto Original

REQ 8/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar uniformes escolares para os estudantes da rede municipal de ensino.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

REQ 9/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a operação tapa buraco na rua Francisco Gomes em frente a Empresa do Senhor Hélcio Alves Borges, se estendendo também as demais ruas de nossa cidade.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

REQ 10/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Efetuar a limpeza, roçagem e recolhimento de entulhos no Bairro Madri, estendendo a todos os bairros de nossa cidade.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

REQ 11/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Diretor do DEMAE de Araporã, Senhor Waldemar Coelho Filho, cópia dos projetos dos loteamentos e dos condomínios que foram protocolados e aprovados pelo DEMAE.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Francisco Marques Gomes Ferreira
Texto Original

REQ 12/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Diretor do DEMAE de Araporã, Senhor Waldemar Coelho Filho, cópia do processo de aprovação do sistema de água e esgoto do condomínio Reserva Beira Rio.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Francisco Marques Gomes Ferreira
Texto Original

REQ 13/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Construtora Petrópolis, cópia dos projetos do condomínio Reserva Beira Rio que foram protocolados e aprovados na Prefeitura Municipal de Araporã.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Francisco Marques Gomes Ferreira
Texto Original

REQ 14/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Construtora Petrópolis, cópia do processo de aprovação do sistema de água e esgoto do condomínio Reserva Beira Rio.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Francisco Marques Gomes Ferreira
Texto Original

REQ 15/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fazer aquisição de tratores, implementos para atender os produtores rurais com serviço de gradagem, plantio, combate as pragas no exercício de 2019/2020.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

REQ 16/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de construir uma cobertura com estrutura metálica no CAIA – Centro de Apoio ao Idoso de Araporã.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

REQ 17/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de estar fazendo a manutenção das estradas vicinais de nosso Município

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

REQ 18/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de estar fazendo a manutenção da Praça da Bíblia no Setor Primavera.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

REQ 19/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Enviar para esta Casa os documentos correspondentes ao valor do Fundo Municipal de Habitação assim bem como todas as parcelas que já foram pagas do Programa Nascer do Sol e o valor de cada casa.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

REQ 20/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Enviar para esta Casa informações sobre a instalação dos hidrômetros nas residências.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

REQ 21/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar corrimões no córrego onde foi reconstruído recentemente e na lateral do córrego que fica entre a Avenida Afonso Pena.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)

REQ 22/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar reparos nas janelas do prédio público situado na Praça da Saúde.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

REQ 23/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ver a possibilidade de mudança para mão única na Rua Adalto Pereira de Almeida, sentido a Rua Abílio Ferreira Borges até a Rua João Ferreira da Costa.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  Laciel Alves Faria - (Laciel Faria)
Texto Original

REQ 24/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ver a possibilidade de efetuar cobertura em todas os pontos de parada de coletivo(ônibus), bem como também colocar bancos para melhor comodidade dos passageiros até que o mesmo passe no ponto.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

REQ 25/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentar a lista de medicamentos disponíveis na Farmácia Popular, assim bem como os valores totais gastos com remédios

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

REQ 26/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fazer reparos e colocar mais pontos de luz da Avenida Santa Bárbara.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

REQ 27/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentar laudo técnico ou perícia dos trabalhadores que recebem insalubridade.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

REQ 28/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar pontos de ônibus para o transporte escolar.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

REQ 29/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Enviar a essa Casa de Leis documentos com a quantidade de cestas básicas distribuídas.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original

REQ 30/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocar 02 (duas) caçambas de lixo, uma nas margens da BR-153, na entrada da estrada vicinal que vai para o condomínio de ranchos do Paulo Rosa e outra nas margens da estrada de Furnas, na entrada da estrada vicinal vai para o condomínio de ranchos Beto Borges.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Francisco Marques Gomes Ferreira
Texto Original

REQ 31/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar em todas as residências de nossa cidade que não tiverem lixeiras.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

REQ 32/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fazer a pulverização nas ruas através do veículo que faz o combate, através do fumacê, pode reforçar as ações contra o mosquito Aedes Aegypti, responsável por doenças como zika, dengue e chikungunya.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original

REQ 33/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar que os bairros Madri e Palmeiras sejam devidamente asfaltados.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:  Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original