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PDL 87/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A SENHORA MARIA WAIVDERLEIA DA SJL VA DIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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PDL 88/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A SENHORA FATIMA CAMASSO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 8 de Junho de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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PDL 89/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A SENHORA ADIRCE ALVES GONÇALVES.
Apresentação: 8 de Setembro de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: Conceder a isenção de IPTU aos aposentados e pensionistas de baixa renda, que são proprietários de um único imóvel.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mário José de Almeida Gomes
Texto Original
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IND 2/2019 - Indicação
Ementa: Enviar a esta Casa Projeto de Lei para conceder redução de 30% na carga horária de trabalho, sem a redução do salário nem a necessidade de reposição, de mãe ou responsável que possuam algum dependente portador de síndrome de Down, Autismo, deficiência física, mental e/ou motora severa.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mário José de Almeida Gomes
Texto Original
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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: Contratar uma pessoa para ministrar palestra nas escolas de nosso município, juntamente com os pais, com assuntos sobre prevenção do consumo de drogas.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Sebastião Claudenisio da Silva
Texto Original
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IND 4/2019 - Indicação
Ementa: Aumentar pagamento de insalubridade aos garis do Município de Araporã (MG), elevando ao grau máximo de 40% (quarenta por cento).
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Mário José de Almeida Gomes
Texto Original
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IND 5/2019 - Indicação
Ementa: Conceder a isenção de IPTU aos aposentados e pensionistas de baixa renda, que são proprietários de um único.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Mário José de Almeida Gomes
Texto Original
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IND 6/2019 - Indicação
Ementa: Conceder redução de 30% na carga horária de trabalho, sem a redução do salário nem a necessidade de reposição.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Mário José de Almeida Gomes
Texto Original
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IND 7/2019 - Indicação
Ementa: Aumentar pagamento de insalubridade aos garis do Município de Araporã (MG), elevando ao grau máximo de 40% (quarenta por cento).
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Mário José de Almeida Gomes
Texto Original
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IND 9/2019 - Indicação
Ementa: Doação de lote com 1000 metros quadrados no Setor Industrial para a Empresa Fredson Souza Nascimento-ME.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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IND 10/2019 - Indicação
Ementa: Firmar Acordo de cooperação com Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos - IMEPAC.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Francisco Marques Gomes Ferreira
Texto Original
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IND 11/2019 - Indicação
Ementa: Criar uma unidade do PROCON em nosso Município
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original
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IND 12/2019 - Indicação
Ementa: Encaminhar a esta Câmara Municipal, o Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo à instituir Campanha de Controle Populacional de cães e gatos no Município de Araporã MG, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original
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MOC 2/2019 - Moção
Ementa: Solidariedade com os familiares e amigos do Senhor Valdivino Sebastião Borges (Divino Borges).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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MOC 3/2019 - Moção
Ementa: Cumprimenta e agradece a Senhora Prefeita Municipal Renata Cristina Silva Borges pelo convênio realizado com a Escola de Fisk
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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MOC 5/2019 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à Sra Prefeita Renata Cristina Silva Borges pela Obra Inaugurada , o Lago Bem Viver "Divino Borges" e demais obras.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Verificar a possibilidade de estar fazendo as sinalizações horizontais e verticais e nomes das ruas dos setores Jardim das Palmeiras e Residencial Madri.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Verificar a possibilidade do município estar dando continuidade na confecção de identidades para as pessoas de nossa cidade que estão precisando.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Construir uma praça no triângulo do terreno doado para a Igreja Pentecostal Deus é Mistério.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: Verificar a possibilidade de estar cascalhando com brita o estacionamento da Igreja Evangélica de Deus Ministério de Goiatuba.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: Verificar a possibilidade de estar instalando ondulações na Rua João Ferreira da Costa e em várias outras ruas de nossa cidade.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: Verificar a possibilidade de estar fazendo a reforma do Teatro Municipal João Guimarães Rosa.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: Verificar a possibilidade de estar fazendo a sinalização da faixa de pedestre em frente às escolas que não possuem.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mário José de Almeida Gomes
Texto Original
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: Providenciar uniformes escolares para os estudantes da rede municipal de ensino.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: Realizar a operação tapa buraco na rua Francisco Gomes em frente a Empresa do Senhor Hélcio Alves Borges, se estendendo também as demais ruas de nossa cidade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: Efetuar a limpeza, roçagem e recolhimento de entulhos no Bairro Madri, estendendo a todos os bairros de nossa cidade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Diretor do DEMAE de Araporã, Senhor Waldemar Coelho Filho, cópia dos projetos dos loteamentos e dos condomínios que foram protocolados e aprovados pelo DEMAE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Francisco Marques Gomes Ferreira
Texto Original
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Diretor do DEMAE de Araporã, Senhor Waldemar Coelho Filho, cópia do processo de aprovação do sistema de água e esgoto do condomínio Reserva Beira Rio.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Francisco Marques Gomes Ferreira
Texto Original
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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a Construtora Petrópolis, cópia dos projetos do condomínio Reserva Beira Rio que foram protocolados e aprovados na Prefeitura Municipal de Araporã.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Francisco Marques Gomes Ferreira
Texto Original
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a Construtora Petrópolis, cópia do processo de aprovação do sistema de água e esgoto do condomínio Reserva Beira Rio.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Francisco Marques Gomes Ferreira
Texto Original
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Fazer aquisição de tratores, implementos para atender os produtores rurais com serviço de gradagem, plantio, combate as pragas no exercício de 2019/2020.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Verificar a possibilidade de construir uma cobertura com estrutura metálica no CAIA – Centro de Apoio ao Idoso de Araporã.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Verificar a possibilidade de estar fazendo a manutenção das estradas vicinais de nosso Município
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Verificar a possibilidade de estar fazendo a manutenção da Praça da Bíblia no Setor Primavera.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: Enviar para esta Casa os documentos correspondentes ao valor do Fundo Municipal de Habitação assim bem como todas as parcelas que já foram pagas do Programa Nascer do Sol e o valor de cada casa.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original
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REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: Enviar para esta Casa informações sobre a instalação dos hidrômetros nas residências.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original
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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: Providenciar corrimões no córrego onde foi reconstruído recentemente e na lateral do córrego que fica entre a Avenida Afonso Pena.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: Providenciar reparos nas janelas do prédio público situado na Praça da Saúde.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original
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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: Ver a possibilidade de mudança para mão única na Rua Adalto Pereira de Almeida, sentido a Rua Abílio Ferreira Borges até a Rua João Ferreira da Costa.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Laciel Alves Faria - (Laciel Faria)
Texto Original
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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: Ver a possibilidade de efetuar cobertura em todas os pontos de parada de coletivo(ônibus), bem como também colocar bancos para melhor comodidade dos passageiros até que o mesmo passe no ponto.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: Apresentar a lista de medicamentos disponíveis na Farmácia Popular, assim bem como os valores totais gastos com remédios
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original
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REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: Fazer reparos e colocar mais pontos de luz da Avenida Santa Bárbara.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original
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REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: Apresentar laudo técnico ou perícia dos trabalhadores que recebem insalubridade.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original
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REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: Instalar pontos de ônibus para o transporte escolar.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original
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REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: Enviar a essa Casa de Leis documentos com a quantidade de cestas básicas distribuídas.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original
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REQ 30/2019 - Requerimento
Ementa: Colocar 02 (duas) caçambas de lixo, uma nas margens da BR-153, na entrada da estrada vicinal que vai para o condomínio de ranchos do Paulo Rosa e outra nas margens da estrada de Furnas, na entrada da estrada vicinal vai para o condomínio de ranchos Beto Borges.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Francisco Marques Gomes Ferreira
Texto Original
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REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: Instalar em todas as residências de nossa cidade que não tiverem lixeiras.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: Fazer a pulverização nas ruas através do veículo que faz o combate, através do fumacê, pode reforçar as ações contra o mosquito Aedes Aegypti, responsável por doenças como zika, dengue e chikungunya.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Manoel Gonçalves da Silva - ( Manoel do Banco)
Texto Original
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REQ 33/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitar que os bairros Madri e Palmeiras sejam devidamente asfaltados.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Reuler Cardoso Pereira - Reuler Cardoso
Texto Original
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