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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, Wilson Roberto Ribeiro, que através do setor competente atenda o seguinte Requerimento: que faça a recuperação das vias rurais, colocando cascalho para tapar os buracos bem como nivelamento das mesmas. Bem como também encabeçamento dos mata burros, na região da caridade e passa três.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor prefeito do município de Araporã, que através do setor competente, tenda o seguinte requerimento: Adesão do município na plataforma "Contrata + Mais Brasil" do governo federal.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor prefeito do município de Araporã, que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Adesão do município no PAC seleções do governo federal até 31103/2025 no programa de construção de espaços esportivos comunitários.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor prefeito do município de Araporã, que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Realização de casamento civil coletivo (comunitário) nas festividades do aniversário da cidade ou uma vez por ano para às pessoas de baixa renda em nosso município que querem regularizar suas situações civis.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao senhor prefeito do município de Araporã, que atenda o seguinte requerimento: que sejam prestadas informações detalhadas sobre a retomada das aulas de equoterapia no município, incluindo a previsão de retorno, estrutura disponível e eventuais medidas adotadas para garantir a continuidade e qualidade do serviço.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca
Texto Original
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de Araporã, junto à secretaria municipal de saúde o seguinte requerimento: que seja disponibilizada uma enfermeira para o caia - Centro de Apoio aos Idosos de Araporã, durante o período da ginástica do idoso, nas terças e quintas-feiras, das 8:00 às 9:00, para aferir pressão arterial e garantir a segurança dos participantes.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Maristela Borges Ribeiro
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito municipal deste município de Araporã, que através do setor competente atenda o seguinte requerimento: Implantação da patrulha rural em nosso município, devidamente equipada e preparada para percorrer trechos sem asfalto e locais de difícil acesso.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr Prefeito Municipal deste Município de Araporã-MG, Wilson Roberto Ribeiro, que através deste setor competente atenda a seguinte Requerimento: Implantação da Patrulha Rural em nosso município, devidamente equipada e preparada para percorrer trechos sem asfalto e locais de difícil acesso.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor prefeito do município de Araporã, que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: extensão da rede elétrica, instalação de postes de iluminação pública no km 1 da mgc-452 - beira da rodovia.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao senhor prefeito do município de Araporã, que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Informações sobre os medicamentos básicos disponíveis na farmácia de minas e no hospital municipal e esclarecimentos sobre processo de compra direta/emergencial
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que atenda o seguinte REQUERIMENTO: Venho através deste requerimento solicitar ao poder Executivo deste Município, que verifique a possibilidade de fazer a passagem nas ruas Dos Balsamo e Rua das Palmeiras entre os bairros Reserva do Lago sentido bairro Palmeiras.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que atenda o seguinte REQUERIMENTO: que verifique a possibilidade de fazer a Rede Pluvial na Rua Gilberto Sandre, próximo ao numero 335 ate ao final da mesma.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que atenda o seguinte REQUERIMENTO: que faça um reparo na estrada sentido furnas próximo ao tratamento de água deste
município.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que atenda o seguinte REQUERIMENTO: que providencie através do Órgão competente que coloque 02 (dois) Postes de energia da REDE CEMIG na Rua 18 setor Liberdade próximo ao numero 100 sentido Rio Paranaíba.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita, que através do Setor competente verifique a possibilidade de fazer uma limpeza com roçadeira nos pé dos Postes de energia da Avenida Santa Barbara.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito a instalação de exaustor industrial na lavanderia do Hospital João Paulo II, com o objetivo de melhorar a ventilação do ambiente, garantir melhores condições de trabalho aos colaboradores e promover a segurança e a salubridade do local.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Naiara Costa Vilela
Texto Original
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito a reforma completa do dormitório utilizado pelas funcionárias da limpeza e lavanderia do Hospital João Paulo II, incluindo a troca ou reparo da mobília, instalação de ar-condicionado e demais adequações estruturais necessárias para garantir conforto, segurança e dignidade às colaboradoras que atuam na linha de frente da higienização daquela unidade hospitalar.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Naiara Costa Vilela
Texto Original
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feito um orçamento para reforma e melhorias no prédio utilizado pela polícia civil ou o município ceder outro local adequado para instalação da polícia.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de implementação de programa de capacitação e formação continuada para monitores de apoio a crianças com necessidades especiais.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: RETIRADO
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: + requer informações sobre o não pagamento do reajuste salarial retroativo à janeiro de 2025 aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: solicita informações sobre as despesas com internações de dependentes químicos em clínicas de reabilitação no ano de 2025, bem como a existência de políticas públicas de apoio às famílias afetadas.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita através do setor competente que faça meio fio no cruzamento da Rua dos Ipê com a avenida das Palmeiras e rua Dos Balsamos com cruzamento da Avenida das Palmeiras.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que atenda o seguinte requerimento: que seja informado se há previsão para o retorno das excursões pedagógicas no ano letivo vigente, destinadas aos alunos da rede municipal de ensino.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca
Texto Original
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: requer que seja revisto o decreto n° 25212025 e o restabelecimento do valor legal de diárias de alimentação dos servidores municipais.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: criação de fundo municipal específico para aplicação de recursos do IPVA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que atenda o seguinte requerimento: a possibilidade de conceder isenção de taxas municipais às entidades sem fins lucrativos, tais como associações comunitárias, clubes de serviço, filantrópicas, entidades religiosas, culturais e esportivas que atuam em benefício da população.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Melhorias na iluminação do "LAGO DO BEM VIVER DIVINO BORGES". Considerando que o local citado acima encontra-se escuro causando insegurança a todos que fazem uso do local, LAGO DO BEM VIVER é um espaço público, onde contribui para a interação de atividades, esporte e lazer.
Apresentação: 30 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Andrade de Araújo (Japãozinho)
Texto Original
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: vem respeitosamente requerer que seja providenciada, com a máxima urgência, a retirada de um contêiner que se encontra cheio de pneus, localizado no Bairro Reserva do Lago, na Rua das Orquídeas, ao lado do número 193.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Mário José de Almeida Gomes (Marinho)
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Vem, respeitosamente REQUERER que seja realizado um estudo e planejamento de medidas preventivas e compensatórias quanto aos possíveis impactos da Reforma Tributária na arrecadação do nosso Município.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Mário José de Almeida Gomes (Marinho)
Texto Original
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Vem, respeitosamente, requerer que sejam realizados investimentos, em conjunto com a Secretaria Municipal responsável pela Indústria e Comércio, visando à atração de novas empresas e indústrias para o Município de Araporã, bem como o fortalecimento do comércio local.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Mário José de Almeida Gomes (Marinho)
Texto Original
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Vem, respeitosamente, REQUERER providências quanto ao pagamento da gratificação anual aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), conforme repasse anunciado pelo Ministério da Saúde. O Governo Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), irá transferir aos municípios e ao Distrito Federal o montante de R$ 1,17 bilhão, destinado ao pagamento do incentivo financeiro adicional (popularmente conhecido como 149 salário) a esses profissionais, no final do ano de 2025.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Mário José de Almeida Gomes (Marinho)
Texto Original
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita Que Através Do Setor Competente Atenda O Seguinte Requerimento: Que Veja A Possibilidade De Estar Colocando Um Quebra-Molas Na Rua Francisco Gomes Em Frente A Empresa HAB&MS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Waldivino José de Lima - (Divino Eletricista)
Texto Original
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita Que Através Do Setor Competente, Atenda O Seguinte Requerimento: Solicita Informações Sobre O Pagamento Do Adicional De Insalubridade Aos Agentes Comunitários De Saúde (ACS) E Aos Agentes De Comba Te Às Emdemias (ACE), E Dequação Do Cálculo Conforme Decisões Do Tribunal Superior Do Trabalho.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita Que Através Do Setor Competente: Solicita Estudo Prévio De Impacto Orçamentário E Financeiro Visando À Criação De Um Plano De Carreira E Progressão Salarial Para Os Agentes Comunitários De Saúde (ACE) E Agentes De Comba Te Às Endemias (ACE).
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita Que Através Do Setor Competente, Crie Politicas Publicas De Combate As Drogas E A Violência, Bem Como Solicite Parceria Com A Polícia Militar Para A Implantação Do Proerd Nas Escolas Municipais E Na Guarda Mirim, Conforme O Que Segue: Solicita Ao Poder Executivo Municipal A Criação De Políticas Públicas De Combate Às Drogas E À Violência, Em Parceria Coma Polícia Militar, Incluindo A Implantação Do Proerd Nas Escolas Municipais E Na Guarda Mirim.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original
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OR 1/2025 - Ofício Resposta
Ementa: Resposta ao ofício sobre reajuste dos valores de alimentação e transporte dos pacientes do TFD.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Andrade de Araújo (Japãozinho)
Texto Original
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OR 2/2025 - Ofício Resposta
Ementa: Resposta ao oficio sobre aumento de cota para próteses de deficientes físicos.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
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OR 3/2025 - Ofício Resposta
Ementa: Treinamento de Primeiros Socorros para os Professores, colaboradores e monitores de nosso Município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mário José de Almeida Gomes (Marinho)
Texto Original
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OR 4/2025 - Ofício Resposta
Ementa: Respostas referente aos ofícios n°: 003/2025 9 004/2025 e 005/2025, os requerimentos n° 001/2025 e 003/2025 e as indicações n° 001/2025 e 002/2025.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Waldivino José de Lima - (Divino Eletricista)
Texto Original
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OR 5/2025 - Ofício Resposta
Ementa: No momento, enfrentamos limitações quanto à disponibilidade de veículos para viabilizar esse serviço, pois, a prioridade no momento é transportar os pacientes em tratamento fora de domicílio (TFD).
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Mário José de Almeida Gomes (Marinho)
Texto Original
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OR 6/2025 - Ofício Resposta
Ementa: Informamos que a criação desse programa está prevista no Plano de Governo do Excelentíssimo Prefeito Wilson Roberto Ribeiro e, atualmente, encontra-se em fase de elaboração pela equipe técnica responsável.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Maristela Borges Ribeiro
Texto Original
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OR 7/2025 - Ofício Resposta
Ementa: No momento, as prioridades da Secretaria de Saúde estão voltadas para a regularização do fornecimento de medicamentos, a retornada dos atendimentos com especialistas e outras demandas urgentes da população.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Naiara Costa Vilela
Texto Original
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OR 8/2025 - Ofício Resposta
Ementa: Em atenção à solicitação de Vossa Excelência referente à construção de urna Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Madri, informamos que o referido projeto se encontra em fase preparatória, conforme previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Heli Ferreira da Silva - (Heli do Bar)
Texto Original
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OR 9/2025 - Ofício Resposta
Ementa: Vem através deste responder aos ofícios em epígrafe, de autoria de Vossa Senhoria, informar que estão sendo analisados e serão executados de acordo com a viabilidade de recursos do município.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca
Texto Original
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OR 10/2025 - Ofício Resposta
Ementa: Vem através deste informar que os utensílios alocados no interior do Ginásio Poliesportivo Juscelino Kubitscheck de Oliveira pertencem ao CEMEI Professora Erotildes Silva Menezes, que no momento se encontra em reforma e que tão logo seja concluída a reforma os devidos itens serão retirados do interior do ginásio.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca
Texto Original
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OR 11/2025 - Ofício Resposta
Ementa: Resposta ao Ofício sobre Gratificação aos Coletores de Lixo e Garis, Informo que essa é, de fato, uma meta da minha gestão. Quero, em breve, atender a essa solicitação e proporcionar essa gratificação como forma de valorização a esses trabalhadores que tanto contribuem para nossa cidade. No entanto, no momento, estamos priorizando a regularização de pagamentos pendentes da administração anterior.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Heli Ferreira da Silva - (Heli do Bar)
Texto Original
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OR 12/2025 - Ofício Resposta
Ementa: Em atenção ao requerimento apresentado por Vossa Excelência, que solicita a criação de uma comissão de Terapia Nutricional (CTN) através do ofício n°. 020/2025, informamos que já existe, atualmente, um instrumento normativo institucional que regulamenta a concessão de fórmulas nutricionais, elaborado em consonância com os. princípios e diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), reformulada pela Portaria n° 2.715, de 17 de novembro de 2011.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
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OR 13/2025 - Ofício Resposta
Ementa: Em atenção à solicitação sobre a ausência do serviço de UBV Veicular (popularmente conhecido como "fumacê") conforme oficio n o. 021/2025 em nosso município, informamos que este tipo de tratamento é disponibilizado exclusivamente pelo Estado, mediante solicitação formal junto à Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Leandro Andrade de Araújo (Japãozinho)
Texto Original
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OR 14/2025 - Ofício Resposta
Ementa: Em atenção ao Requerimento apresentado pelo Vereador Leandro, que solicita a realização de manutenção corretiva nos aparelhos de ar-condicionado dos quartos do Hospital João Paulo II, informamos que, os referidos equipamentos passaram por manutenção corretiva e encontram-se atualmente devidamente conservados e em pleno funcionamento.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Leandro Andrade de Araújo (Japãozinho)
Texto Original
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