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Resultados

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADO

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Waldivino José de Lima - (Divino Eletricista)

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADO

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Waldivino José de Lima - (Divino Eletricista)

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao senhor prefeito do município de Araporã, que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: alteração do trânsito de veículos na rua Edson Luiz Ferreira, no trecho que se encontra a Escola De Educação Infantil Lápis De Cor, sendo uma via para mão única.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo Municipal que atenda o seguinte requerimento. Colocar redutor de velocidade na avenida João Ferreira da Costa em cruzamento com a rua Jair do Santos sendo 01 sentido subindo e o outro sentido descendo.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao senhor prefeito do município de Araporã, que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Projeto de lei alterando a redação e acrescentando os incisos III ao V no artigo 5º da lei 120712017 que institui o cartão alimentação aos servidores públicos.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao senhor prefeito do município de Araporã, que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: recolhimento do lixo 02 (duas) vezes por semana na usina Eletrobrás (furnas).

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer à vossa excelência, presidente desta casa de leis, através da mesa diretora e demais vereadores, que atenda o seguinte requerimento: projeto de lei para dispor sobre concessão de cartão alimentação mensal e abono natalino aos servidores municipais do poder legislativo de Araporã-MG para o ano de 2025.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que atenda o seguinte REQUERIMENTO: A contratação de um Médico Veterinário para o Município de Araporã/MG com a finalidade de atender à crescente demanda de cuidados veterinários da população local.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Naiara Costa Vilela
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, Wilson Roberto Ribeiro, que através do setor competente atenda o seguinte Requerimento: que faça a recuperação das vias rurais, colocando cascalho para tapar os buracos bem como nivelamento das mesmas. Bem como também encabeçamento dos mata burros, na região da caridade e passa três.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao senhor prefeito do município de Araporã, que através do setor competente, tenda o seguinte requerimento: Adesão do município na plataforma "Contrata + Mais Brasil" do governo federal.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao senhor prefeito do município de Araporã, que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Adesão do município no PAC seleções do governo federal até 31103/2025 no programa de construção de espaços esportivos comunitários.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao senhor prefeito do município de Araporã, que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Realização de casamento civil coletivo (comunitário) nas festividades do aniversário da cidade ou uma vez por ano para às pessoas de baixa renda em nosso município que querem regularizar suas situações civis.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao senhor prefeito do município de Araporã, que atenda o seguinte requerimento: que sejam prestadas informações detalhadas sobre a retomada das aulas de equoterapia no município, incluindo a previsão de retorno, estrutura disponível e eventuais medidas adotadas para garantir a continuidade e qualidade do serviço.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de Araporã, junto à secretaria municipal de saúde o seguinte requerimento: que seja disponibilizada uma enfermeira para o caia - Centro de Apoio aos Idosos de Araporã, durante o período da ginástica do idoso, nas terças e quintas-feiras, das 8:00 às 9:00, para aferir pressão arterial e garantir a segurança dos participantes.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Maristela Borges Ribeiro

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito municipal deste município de Araporã, que através do setor competente atenda o seguinte requerimento: Implantação da patrulha rural em nosso município, devidamente equipada e preparada para percorrer trechos sem asfalto e locais de difícil acesso.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr Prefeito Municipal deste Município de Araporã-MG, Wilson Roberto Ribeiro, que através deste setor competente atenda a seguinte Requerimento: Implantação da Patrulha Rural em nosso município, devidamente equipada e preparada para percorrer trechos sem asfalto e locais de difícil acesso.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original

REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao senhor prefeito do município de Araporã, que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: extensão da rede elétrica, instalação de postes de iluminação pública no km 1 da mgc-452 - beira da rodovia.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original

REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao senhor prefeito do município de Araporã, que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Informações sobre os medicamentos básicos disponíveis na farmácia de minas e no hospital municipal e esclarecimentos sobre processo de compra direta/emergencial

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original

REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que atenda o seguinte REQUERIMENTO: Venho através deste requerimento solicitar ao poder Executivo deste Município, que verifique a possibilidade de fazer a passagem nas ruas Dos Balsamo e Rua das Palmeiras entre os bairros Reserva do Lago sentido bairro Palmeiras.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original

REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que atenda o seguinte REQUERIMENTO: que verifique a possibilidade de fazer a Rede Pluvial na Rua Gilberto Sandre, próximo ao numero 335 ate ao final da mesma.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original

REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que atenda o seguinte REQUERIMENTO: que faça um reparo na estrada sentido furnas próximo ao tratamento de água deste município.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original

REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que atenda o seguinte REQUERIMENTO: que providencie através do Órgão competente que coloque 02 (dois) Postes de energia da REDE CEMIG na Rua 18 setor Liberdade próximo ao numero 100 sentido Rio Paranaíba.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original

REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, que através do Setor competente verifique a possibilidade de fazer uma limpeza com roçadeira nos pé dos Postes de energia da Avenida Santa Barbara.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original

REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a instalação de exaustor industrial na lavanderia do Hospital João Paulo II, com o objetivo de melhorar a ventilação do ambiente, garantir melhores condições de trabalho aos colaboradores e promover a segurança e a salubridade do local.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Naiara Costa Vilela
Texto Original

REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a reforma completa do dormitório utilizado pelas funcionárias da limpeza e lavanderia do Hospital João Paulo II, incluindo a troca ou reparo da mobília, instalação de ar-condicionado e demais adequações estruturais necessárias para garantir conforto, segurança e dignidade às colaboradoras que atuam na linha de frente da higienização daquela unidade hospitalar.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Naiara Costa Vilela
Texto Original

REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feito um orçamento para reforma e melhorias no prédio utilizado pela polícia civil ou o município ceder outro local adequado para instalação da polícia.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original

REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de implementação de programa de capacitação e formação continuada para monitores de apoio a crianças com necessidades especiais.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original

REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADO

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)

REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: + requer informações sobre o não pagamento do reajuste salarial retroativo à janeiro de 2025 aos servidores públicos municipais.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original

REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: solicita informações sobre as despesas com internações de dependentes químicos em clínicas de reabilitação no ano de 2025, bem como a existência de políticas públicas de apoio às famílias afetadas.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original

REQ 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita através do setor competente que faça meio fio no cruzamento da Rua dos Ipê com a avenida das Palmeiras e rua Dos Balsamos com cruzamento da Avenida das Palmeiras.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original

REQ 39/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que atenda o seguinte requerimento: que seja informado se há previsão para o retorno das excursões pedagógicas no ano letivo vigente, destinadas aos alunos da rede municipal de ensino.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca
Texto Original

REQ 40/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: requer que seja revisto o decreto n° 25212025 e o restabelecimento do valor legal de diárias de alimentação dos servidores municipais.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original

REQ 41/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: criação de fundo municipal específico para aplicação de recursos do IPVA.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original

REQ 42/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que atenda o seguinte requerimento: a possibilidade de conceder isenção de taxas municipais às entidades sem fins lucrativos, tais como associações comunitárias, clubes de serviço, filantrópicas, entidades religiosas, culturais e esportivas que atuam em benefício da população.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original

REQ 43/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Melhorias na iluminação do "LAGO DO BEM VIVER DIVINO BORGES". Considerando que o local citado acima encontra-se escuro causando insegurança a todos que fazem uso do local, LAGO DO BEM VIVER é um espaço público, onde contribui para a interação de atividades, esporte e lazer.

Apresentação: 30 de Agosto de 2025
Autor:  Leandro Andrade de Araújo (Japãozinho)
Texto Original

REQ 44/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
vem respeitosamente requerer que seja providenciada, com a máxima urgência, a retirada de um contêiner que se encontra cheio de pneus, localizado no Bairro Reserva do Lago, na Rua das Orquídeas, ao lado do número 193.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Mário José de Almeida Gomes (Marinho)

REQ 45/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem, respeitosamente REQUERER que seja realizado um estudo e planejamento de medidas preventivas e compensatórias quanto aos possíveis impactos da Reforma Tributária na arrecadação do nosso Município.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Mário José de Almeida Gomes (Marinho)
Texto Original

REQ 46/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem, respeitosamente, requerer que sejam realizados investimentos, em conjunto com a Secretaria Municipal responsável pela Indústria e Comércio, visando à atração de novas empresas e indústrias para o Município de Araporã, bem como o fortalecimento do comércio local.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Mário José de Almeida Gomes (Marinho)
Texto Original

REQ 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem, respeitosamente, REQUERER providências quanto ao pagamento da gratificação anual aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), conforme repasse anunciado pelo Ministério da Saúde. O Governo Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), irá transferir aos municípios e ao Distrito Federal o montante de R$ 1,17 bilhão, destinado ao pagamento do incentivo financeiro adicional (popularmente conhecido como 149 salário) a esses profissionais, no final do ano de 2025.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Mário José de Almeida Gomes (Marinho)
Texto Original

REQ 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Que Através Do Setor Competente Atenda O Seguinte Requerimento: Que Veja A Possibilidade De Estar Colocando Um Quebra-Molas Na Rua Francisco Gomes Em Frente A Empresa HAB&MS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Waldivino José de Lima - (Divino Eletricista)
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REQ 49/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Que Através Do Setor Competente, Atenda O Seguinte Requerimento: Solicita Informações Sobre O Pagamento Do Adicional De Insalubridade Aos Agentes Comunitários De Saúde (ACS) E Aos Agentes De Comba Te Às Emdemias (ACE), E Dequação Do Cálculo Conforme Decisões Do Tribunal Superior Do Trabalho.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original

REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Que Através Do Setor Competente: Solicita Estudo Prévio De Impacto Orçamentário E Financeiro Visando À Criação De Um Plano De Carreira E Progressão Salarial Para Os Agentes Comunitários De Saúde (ACE) E Agentes De Comba Te Às Endemias (ACE).

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original

REQ 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Que Através Do Setor Competente, Crie Politicas Publicas De Combate As Drogas E A Violência, Bem Como Solicite Parceria Com A Polícia Militar Para A Implantação Do Proerd Nas Escolas Municipais E Na Guarda Mirim, Conforme O Que Segue: Solicita Ao Poder Executivo Municipal A Criação De Políticas Públicas De Combate Às Drogas E À Violência, Em Parceria Coma Polícia Militar, Incluindo A Implantação Do Proerd Nas Escolas Municipais E Na Guarda Mirim.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original

REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que através do Órgão competente que faça a abertura da travessia da Rua Dos Bálsamos do Bairro Palmeiras para a Rua Maria Cândida no Bairro Madri.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original

REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que através do setor competente atenda o seguinte requerimento: que veja a possibilidade de estar fazendo a reposição de lâmpadas da praça Dona Valdomira Neves Ferreira e demais praças que estão faltando.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Waldivino José de Lima - (Divino Eletricista)
Texto Original

REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que através do Setor Compete que verifique a mobilidade de fazer a troca de uma lâmpada na Rua 100 próximo ao n° 355, no bairro Madri.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original

REQ 55/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita através do setor competente que faça um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Gilberto Sandre próximo ao numero 90.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:  Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original

REQ 56/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita através do setor competente que faça uma redutor de velocidade ( quebra mola) na Rua Mirian Moura Diniz próximo ao numero 85, Praças das Marias.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:  Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original

REQ 57/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitas através do setor competente que tome as devida providências no aterro Sanitário do Município.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:  Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original