Lei Ordinária nº 1.498, de 17 de março de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1498

Ano

2025

Data

17/03/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/03/2025

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera a lei n° 1404, de 07 de outubro de 2022, que dispõe sobre a criação do programa da Guarda Mirim no município de Araporã e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica