Resposta de Proposição (Requerimento) nº 9 de 2026

Em atenção ao Requerimento n° 016/2026, que solicita informações acerca dos danos no veículo SW4, que se envolveu no acidente de trânsito em 04 de dezembro de 2025, vimos, respeitosamente, prestar os seguintes esclarecimentos: Conforme consta no laudo pericial emitido pela Polícia Federal na data do acidente, "( ... ) Conforme constatações em perícia de local de sinistro, a falta de elemento de contenção que evite a saída do leito carroçável agravou as consequências do sinistro, e a chuva e o acúmulo de água sobre o pavimento contribuíram para a ocorrência do sinistro. (...) 1. 3) No momento do sinistro chovia no local." O vice-prefeito encontrava-se em viagem oficial quando o acidente ocorreu no trajeto de retorno. O fator determinante para o sinistro foram as fortes chuvas registradas no local, não havendo, portanto, qualquer culpa ou negligência por parte do condutor, que possuía habilitação válida e trafegava em conformidade com as normas do Código de Trânsito Brasileiro.