Pesquisar Matéria Legislativa

"Institui, no Âmbito do Município de Araporã-MG., o “Dia da Escola Bíblica Dominical”.

Solicita que através do setor competente, atenda a seguinte Indicação: Que sejam realizados reparos na rua Antônio Galé.

Solicita que, através do setor competente, atenda a seguinte indicação: que seja realizada fiscalização e tomadas todas as providências para evitar que animais, como cavalos e bois, fiquem soltos no bairro Madri.

Solicita que atenda a seguinte indicação: que seja disponibilizado vagas para estágio e trabalhos voluntários para os estudantes da área da saúde.

Solicita que através do setor competente, atenda a seguinte indicação: que seja realizada a implementação do serviço de fumacê em nosso município como medida preventiva e de combate aos mosquitos.

Solicita que através do setor competente, atenda a seguinte indicação: que sejam realizados reparos nas respectivas ruas: rua dos Bacuris, Sérgio Gomes Martins e rua dos Bérgamo.

Solicita que envie a esta casa os seguintes documentos comprobatórios referentes aos possíveis atrasos nos pagamentos da contribuição patronal da prefeitura para o instituto municipal de previdência: Cópias dos comprovantes de pagamento referentes aos repasses do patronal nos últimos 12 (doze) meses; Eventuais comunicações formais ou informais da prefeitura justificando atrasos, acompanhadas de cópias desses documentos; relatórios ou registros contábeis que evidenciem os impactos financeiros observados no instituto municipal de previdência devido a esses atrasos. Planos ou medidas adotadas pelo instituto para remediar a situação e evitar futuros atrasos, acompanhados de qualquer documentação relevante.

Solicita que envie a esta casa quais os motivos de ainda não termos o retorno do transporte escolar da zona urbana anteriormente fornecida, através do município para as escolas públicas, visto que o município divulgou em suas redes sociais o retorno do serviço de transporte escolar para a Zona Urbana com data de início para o ano letivo de 2023 e qual a previsão de retorno do serviço de transporte escolar para a Zona Urbana para o ano letivo de 2024, tendo em vista que o mesmo já se iniciou e a população permanece preocupada e sem Resposta.

Solicita que através do setor competente veja sobre as cirurgias eletivas de nosso município, em especial cirurgias de retirada de vesícula biliar e ortopédicas.

REPROVADO. Solicita que envie a esta CASA os seguintes documentos referentes à situação financeira do município: O Balanço financeiro atualizado, incluindo receitas e despesas; Relatório detalhado sobre as dívidas do município, com especificação de valores, credores e prazos; Informações sobre a situação dos saldos em contas bancárias municipais; Documentos que evidenciem medidas adotadas para sanar as dificuldades financeiras; Projeções orçamentárias para os próximos meses.

Solicita que através da secretária de obras, atenda o seguinte requerimento: solicita ao secretário de obras que seja feito recapeamento emergencial na rua Abílio Ferreira Borges.

Requer ao Executivo Municipal que seja analisada a instalação de uma grade de proteção na torneira do campo de futebol "Patrick Moura Campos".

Solicitar à Senhora Prefeita Municipal de Araporã, que envie a esta CASA os motivos do NÃO PAGAMENTO das emendas impositivas referente ao ano de 2023. -Por qual motivo as emendas impositivas do ano de 2023 não foram pagas até a presente data? -Qual o planejamento da Prefeitura para regularizar o pagamento das emendas impositivas em atraso?

Solicita ao executivo municipal que atenda o seguinte requerimento: que analise a situação salarial de retroativos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias.

Solicita à que atenda a seguinte requerimento: recapeamento e sinalização do bairro jardim das palmeiras.

Solicita que atenda o seguinte REQUERIMENTO: Que envie a esta CASA informações referentes ao curso preparatório para o Concurso Público que está sendo realizado pela Prefeitura. Quando e quais os canais de comunicação foram utilizados para a divulgação para as pessoas interessadas? Quais datas e local aconteceram as inscrições? Qual local e horário que as aulas estão sendo ministradas? Houve algum requisito utilizado para participar das aulas?

Solicita que atenda o seguinte REQUERIMENTO: Que envie a esta CASA os esclarecimentos necessários referentes ao aumento do Imposto Predial e Território Urbano (IPTU). Justificativa para o aumento do IPTU. Quais foram os critérios utilizados para calcular o reajuste? Por quais leis e/ou decretos que determinaram o reajuste do Imposto Predial e Território Urbano?

REPROVADO - Solicita que atenda o seguinte REQUERIMENTO: que envie a esta CASA informações referentes aos lotes doados para pessoas físicas ou jurídicas desde o ano de 2017. Desejo obter os seguintes detalhes sobre as doações de lotes realizadas neste período: Identificação dos beneficiários das doações de terrenos incluindo nome completo. Motivo ou finalidade das doações. Data da doação de cada lote incluindo o endereço dos mesmos.

Solicita que atenda o seguinte requerimento: que execute os serviços de "sinalização na avenida das palmeiras, n° 190 b, no bairro reserva do lago, com a inclusão de faixa de pedestre em frente a Igreja de Deus no Brasil, pois dignidade e bem-estar é um direito do nosso povo. Que seja feita a sinalização no local, para que acidentes sejam evitados.

Solicita que atenda o seguinte requerimento: que a rua Adauto Pereira de Almeida com início no supermercado mega até o banco SICCOB, seja de mão dupla.

Solicita que atenda o seguinte requerimento: que seja feita uma vistoria durante a noite em todas as ruas de nossa cidade, verificando todas as lâmpadas que estão queimadas; que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública.

Solicita que atenda o seguinte requerimento: que a rua Édson Luiz Ferreira com início no ótica Araporã até o rua Pedro Fedrigo, seja de mão dupla.

Solicita o apoio da Câmara Municipal de Araporã ao seguinte requerimento: reunir os principais procedimentos e direcionamentos para atendimento multidisciplinar dos alunos público-alvo da educação especial inclui ações das equipe multidisciplinar: psicólogo, fonoaudiólogo, psicopedagogo, assistente social, nutricionista e monitores auxiliares.

Solicita o apoio da câmara municipal de Araporã ao seguinte requerimento: que viabilize a possibilidade de comprar câmaras de monitoramento a través da emenda impositiva que foi destinada para a Policia Militar.

Solicita o apoio da câmara municipal de Araporã ao seguinte requerimento: Que analise a situação elétrica da escola prefeito Wilmar Alves de Oliveira.

Solicita o apoio da câmara municipal de Araporã ao seguinte requerimento: Que seja mudado o sentido da rua Adauto Pereira de Almeida para ida e volta ou seja tráfego nos dois sentidos.

Solicita o apoio da câmara municipal de Araporã ao seguinte requerimento: Que seja verificado o ar condicionado do PSF 2, Lindalva Ferreira de castro, o qual não está funcionando.

Solicita o apoio da câmara municipal de Araporã ao seguinte requerimento: que seja verificado a possibilidade no sentido de fazer um trabalho de segurança nas vias publicas em frentes as igrejas, evangélicas, católica de nosso município conforme solicitação abaixo: colocar placas de indicação de igreja e velocidade de 20km; fazer ondulação; fazer sinalização horizontal e vertical.

Solicita o apoio da câmara municipal de Araporã ao seguinte requerimento: que seja verificado a possibilidade no sentido de atender o pedido do pastor e membros da igreja de Deus no Brasil, situada na avenida das palmeiras n° 190, conforme solicitação abaixo: fazer um estacionamento no canteiro de obras nos dois lados, direita e esquerda; fazer ondulação; colocar placas de indicação de igreja e velocidade de 20km.

Solicita que atenda ao seguinte requerimento: para que seja colocado um container ao lado da escola lápis de cor situado na Edson Luiz Ferreira.

Solicita que atenda ao seguinte requerimento: para que seja feito a poda das árvores na rua benedito Duarte, próximo a igreja assembleia de Deus.

Solicita que atenda ao seguinte requerimento: para que seja visto a situação da sinalização na rua benedito Duarte, próximo a igreja assembleia de Deus.

Solicita que atenda ao seguinte requerimento: para que seja colocado placas de indicação de 15 minutos em frente as farmácias de nosso município.

Solicita que atenda ao seguinte requerimento: para que seja instalados bancos (assentos) no lago bem viver.

Solicita que atenda ao seguinte requerimento: para que veja a possibilidade de fornecerem treinamento para os funcionários do conselho tutelar.

Solicita que atenda ao seguinte requerimento: para que veja a possibilidade de estar podando a árvore situada em frente a casa na rua 10, n° 55, residencial Madri.

Solicita que atenda ao seguinte Requerimento: para que veja a possibilidade de comprar um veículo para uso exclusivo para atender os pacientes que faz hemodiálise em Uberlândia e Araguari, conforme indicação de minha emenda impositiva no valor de r$ 88.8895, 00, a qual foi para aquisição de um veículo.

Solicita que atenda ao seguinte requerimento: que conforme a emenda de transferencia especial enviada pelo deputado federal zé vitor no valor de r$ 100.000,00, atendendo meu pedido feito em 2023 e cujo valor já se encontra transferido para o município, no qual solicito que seja a tendido conforme abaixo: 1. Fazer em frente a igreja de deus no brasil situada na a venida das Palmeiras n° 190, área de estacionamento para veículos; 2. Fazer as canaletas de escoamento de água empossada na rua Edna Dorotel4 da silva esquina coma rua abluo Ferreira borges próximo a mercearia May; 3. Colocar braços nos postes e lâmpadas na rua João Ferreira da Costa, n°s 95, 1.108 e 1.200; 4. Colocar placas de velocidades e tartarugas na rua benedito Duarte n° 37, em frente a igreja assembleia de deus, devido os Veículos trafegarem em frente em alta velocidade.; 5. Fazer sinalização horizontal e vertical e passagem de pedestre em Frente: igrejas evangélicas do município; igreja católica; escolas; Hospital;....

Solicita que atenda ao seguinte REQUERIMENTO: que envie a esta CASA os esclarecimentos necessários referentes ao Bairro Liberdade. Esclarecimentos sobre a ausência de Energia Elétrica e Iluminação Pública no Bairro Liberdade.

Solicita que atenda ao seguinte REQUERIMENTO: que o Executivo Municipal libere as minhas emendas impositivas enviadas conforme relação em anexo.

Solicita que atenda ao seguinte REQUERIMENTO: que seja feita ondulações na Rua Pedro Fedrigo em frente o campo de futsal infantojuvenil Patrick de Moura Campos.

Solicita que atenda ao seguinte requerimento: que seja feito reparos no escoamento de água na rua em frente o hospital municipal.

Solicita que através do setor competente envie a esta casa informações referentes a regulamentação da lei n° 1467/2024-l que dispõe sobre o 'fornecimento de plantas populares aos habitantes.; informar se a lei n° 1467/2024-L que dispõe sobre o fornecimento de plantas populares aos habitantes já foi Regulamentado. Caso, a lei nº 1467/2024-L em pauta tiver sido regulamentado, Enviar cópia do decreto.

RETIRADO - Solicita que atenda ao seguinte requerimento: que seja colocado postes e energia na rua José Adriano da Costa, no setor liberdade, bem como em outras ruas que estão sem energia elétrica.

Solicita que atenda ao seguinte requerimento: que faça melhorias na iluminação pública da nossa cidade.

Solicita que atenda ao seguinte requerimento: que faça manutenção nos ares condicionados do PSF João Ferreira da Costa.

Solicita que atenda ao seguinte requerimento: sobre informações com laudo técnico o motivo de estar fazendo leilão que está para acontecer no dia 19-11-2024 com 34 veículos, e lotes, com quadra e numerações.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araporã, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, e conforme Regimento Interno, no seu Artigo 25, requer que seja realizada a Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos para a gestão de 2025 a 2028, no espaço Chico do Pin, no dia 1° de janeiro de 2025 a partir da 10:00.

"Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico, a ser Comemorado Anualmente no Segundo Domingo do Mês de Junho"

Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico, a ser Comemorado Anualmente no Segundo Domingo do Mês de Junho