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Resultados

RESP 9/2025 - Resposta de Proposição (Requerimento) Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao requerimento n° 015/2025 referente à disponibilização de uma enfermeira para o Centro de Apoio aos Idosos de Araporã (CAIA) durante o período da ginástica, informamos que, no momento, não há disponibilidade de profissionais de enfermagem para essa finalidade.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Maristela Borges Ribeiro
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RESP 10/2025 - Resposta de Proposição (Requerimento) Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao requerimento de numero 012/2025 solicitado pelo vereador, que todas os formulários para adesão da PAC Seleções 2025 (programa de construção de espaço esportivos comunitário), foram preenchidas e encaminhadas para o setor responsável, para cadastramento do mesmo.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  Paulo Henrique Teixeira de Souza - (Mano)
Texto Original

RESP 11/2025 - Resposta de Proposição (Requerimento) Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento n° 022/2025 - Informamos que está sendo realizado uma Estudo/análise sobre o impacto financeiro de um possível aumento do valor da diária, não obstante, reconhecemos o importante trabalho realizado por estes beneficiários. Sendo assim na medida que tivermos o resultado do Estudo/Análise serão adotadas as providências pertinentes e informaremos Vossas Excelências.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Leandro Andrade de Araújo (Japãozinho)
Texto Original

RESP 12/2025 - Resposta de Proposição (Requerimento) Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Requerimento N° 027/2025, venho comunicar que seu requerimento referente a solicitação de instalação de dois postes de energia da REDE DA CEMIG na rua 18, bairro; setor liberdade. A instalação dos postes no bairro: Setor Liberdade é de responsabilidade da CEMIG e venho informar que já esta em processo de orçamento pela CEMIG.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
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RESP 13/2025 - Resposta de Proposição (Requerimento) Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Requerimento 024/2025, no qual solicita a possibilidade de implantação de uma passagem entre as ruas dos Bálsamos e das Palmeiras, interligando os bairros Reserva do Lago e Palmeira, informamos que: A demanda foi encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para avaliação técnica e viabilidade da execução da referida passagem. Será feito o estudos técnico da topografia da região, infraestrutura existente, bem como a disponibilidade orçamentária para a realização do serviço.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
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RESP 14/2025 - Resposta de Proposição (Requerimento) Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 025/2025, informamos que o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) já realizou visita técnica ao endereço citado. Contudo, devido a falta de materiais específicos, não foi possível, até o momento, executar a demanda solicitada. Esclarecemos que já está em andamento o processo licitatório para contratação de empresa fornecedora, o qual viabilizará a aquisição dos materiais necessários à execução do serviço. Tão logo o contrato seja formalizado, a demanda será atendida com a devida prioridade.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
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RESP 15/2025 - Resposta de Proposição (Requerimento) Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento 02012025 - Concessão de Vale-Alimentação aos Conselheiros Tutelares - Tendo em vista a importância do trabalho desenvolvido por esses servidores e entendendo que é justo e merecido que recebam condições adequadas para o exercício de suas atividades, informo que, após parecer jurídico favorável, será encaminhado a esta respeitável Casa Legislativa Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares do nosso município.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:  Leandro Andrade de Araújo (Japãozinho)
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RESP 16/2025 - Resposta de Proposição (Requerimento) Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção Requerimento 018/2025 quanto à implantação da Patrulha Rural em nosso município, informamos que esta Administração compreende a relevância da matéria e reafirma o compromisso com a segurança e bem-estar da população, especialmente da zona rural. Contudo, cumpre-nos esclarecer que a criação e a disponibilização de patrulhas policiais não são atribuições diretas do Poder Executivo Municipal, mas sim do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e dos órgãos de policiamento, como a Polícia Militar. Cabe ainda informar que a Prefeitura já mantém convênio ativo com a Polícia Militar, por meio do qual são oferecidas diversas vantagens em prol da segurança do município. Todavia, o deslocamento de viaturas específicas e a disponibilização de infraestrutura adequada para atuação em áreas rurais devem ser analisados em conjunto com o comando da Polícia Militar, respeitando as diretrizes e limitações operacionais da corporação.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:  Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
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RESP 17/2025 - Resposta de Proposição (Requerimento) Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Requerimento 026/2025 no qual solicita a possibilidade de reparo na estrada sentido furnas próximo ao tratamento de Agua do Município. A demanda foi encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para avaliação técnica e viabilidade da execução do reparo. Pois se trata de uma intervenção médio ou grande porte. Será feito o estudos técnico da topografia da região, infraestrutura existente, bem corno a disponibilidade orçamentária para a realização do serviço.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
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RESP 18/2025 - Resposta de Proposição (Requerimento) Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Requerimento n° 038/2025, que solicita a execução de meio-fio no cruzamento da Rua dos Ipês com a Avenida das Palmeiras e Rua dos Balsamos, informamos que já está em andamento um projeto de urbanização para a Avenida das Palmeiras, o qual contempla todos os serviços necessários para a melhoria da infraestrutura urbana daquela região. Dentre as ações previstas no referido projeto estão incluídos os trabalhos de implantação de meio-fio, calçamento, drenagem pluvial e demais intervenções complementares.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
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RESP 19/2025 - Resposta de Proposição (Requerimento) Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao requerimento n° 028/2025, referente à solicitação de limpeza no pé dos postes de energia situados na Avenida Santa Bárbara, informamos que o referido serviço já foi devidamente executado por nossa equipe.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
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RESP 20/2025 - Resposta de Proposição (Requerimento) Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento n 039/2025. Vem através deste informar que estão sendo analisados e serão executados de acordo com a viabilidade de recursos do município.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca
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RESP 21/2025 - Resposta de Proposição (Requerimento) Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 42/2025 acerca da possibilidade de concessão de isenção de taxas municipais às entidades sem fins lucrativos (associações comunitárias, clubes de serviço, filantrópicas, entidades religiosas, culturais e esportivas que atuam em beneficio da população), esta Administração Municipal vem respeitosamente informar sobre a impossibilidade de implementação da medida no momento atual.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
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RESP 22/2025 - Resposta de Proposição (Requerimento) Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento n° 43/2025, informamos que por meio da equipe responsável pela iluminação pública, já está realizando as devidas manutenções das lâmpadas do Lago do Bem Viver "Divino Borges'.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Leandro Andrade de Araújo (Japãozinho)
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RESP 23/2025 - Resposta de Proposição (Requerimento) Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao requerimento que solicita a abertura de uma passagem interligando a Rua dos Balsamos à Rua Maria Cândida, a fim de reduzir o trajeto atualmente percorrido pelos moradores dos bairros Palmeiras e Madri, foi realizada análise técnica da situação.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
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RESP 24/2025 - Resposta de Proposição (Requerimento) Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao requerimento 054/2025, informamos que a solicitação referente à troca da lâmpada na Rua 100, no Bairro Madri, já está em andamento.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
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RESP 25/2025 - Resposta de Proposição (Requerimento) Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao requerimento solicitando a reposição das lâmpadas da Praça Dona Valdomira Neves Ferreira e demais praças que apresentam pontos de iluminação danificados, informamos o que já foi elaborado o projeto técnico referente às reposições necessárias, bem como realizado o pedido oficial à empresa responsável para execução dos serviços. A empresa já recebeu todas as informações e irá agendar a data de vinda ao município para realizar as substituições das lâmpadas, conforme cronograma interno.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Waldivino José de Lima - (Divino Eletricista)
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RESP 26/2025 - Resposta de Proposição (Requerimento) Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção a Indicação 041/2025, no qual solicita a adoção de providências referentes à sinalização de trânsito do município - incluindo instalação e manutenção de placas de "PARE", placas de identificação de endereços e demais dispositivos - informamos: No momento, esta Secretaria não dispõe de empresa contratada para execução desses serviços de forma completa e contínua. Entretanto, destaca-se que já se encontra em andamento o processo licitatório destinado à contratação de empresa especializada para atender às demandas de sinalização viária do município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Waldivino José de Lima - (Divino Eletricista)
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