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Solicita Que Através Do Setor Competente Atenda A Seguinte Indicação: Que Faça A Manutenção E/Ou Troca Das Placas De Identificação Dos Nomes Do Bairro Reserva Do Lago De Nosso Município.

Solicitar Ao Senhor Prefeito Do Município De Araporã, Que Atenda O Seguinte Indicação: •. Que Sejam Instalados Redutores De Velocidade Na Rodovia Sentido À Usina Hidrelétrica (Pista De Furnas), No Perímetro Urbano Do Município.

Solicita que através do setor competente atenda a seguinte Indicação: Que Proceda a realização de meio fio no local que fica em frente ao Rotary de Araporã.

Solicita Que Através Do Setor Competente Atenda A Seguinte Indicação: Que proceda a operação tapa-buraco na rua José Pedro De Araújo esquina coma rua Jair Dos Santos, N° 150.

Vem respeitosamente indicar a Secretaria Municipal competente que sejam adotadas as providências necessárias para o recapeamento das vias públicas do Bairro Madri.

Solicita através do setor competente que informe porque os equipamentos como adubadora, grade, plantadeiras se encontram abandonadas em meio a matagal no pátio da Estação de tratamento de água.

Solicita a Secretaria Municipal competente, que atenda a seguinte INDICACÃO: Que seja realizada operação tapa-buracos em todas as vias do Bairro Jardim das Palmeiras, especialmente nos trechos que se encontram em situação mais crítica.

Solicita junto à Secretaria Municipal competente, que atenda à seguinte INDICAÇÃO: limpeza, higienização e manutenção do terminal rodoviário Antônio Vitor Ferrante.

Solicita junto à Secretaria Municipal competente, que atenda à seguinte INDICAÇÃO: revitalização e manutenção do canteiro central da rotatória localizada na avenida Santa Bárbara, nas proximidades do Mart Minas, no Município De Araporã.

Que sejam encaminhados a esta Câmara Municipal os devidos esclarecimentos acerca da falta de bolsas de colostomia na rede pública municipal de saúde, informando: I - Os motivos que ocasionaram a falta das bolsas de colostomia; II - Há quanto tempo o fornecimento encontra-se irregular ou interrompido; III - Quais providências estão sendo adotadas para a regularização do fornecimento; IV - Se há previsão para a normalização da distribuição aos pacientes.

Que sejam formalmente encaminhadas a esta Câmara Municipal, informações detalhadas acerca do saldo atualizado da conta do Programa de Habitação "Nascer no Sol" nos seguintes termos: 1. A informação do saldo atual, o extrato dos recebimentos e das despesas realizadas com recursos do Fundo de Habitação, referentes ao exercício de 2025 até a presente data; 2- Esclarecimentos sobre a destinação dos recursos já utilizados; 3. Informações acerca da previsão de retomada das obras anteriormente iniciadas.

Que sejam formalmente encaminhadas a esta Câmara Municipal, informações detalhadas acerca dos seguros contratados para a frota de veículos do Município.

REQUERIMENTO RETIRADO

reforça o Requerimento apresentado pelo Vereador Leandro, que solicita informações oficiais acerca da situação financeira e contributiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Araporã (IMPA).

REQUERIMENTO RETIRADO

Requer que seja realizada, com urgência, a limpeza completa e manutenção adequada do terreno onde se encontram instaladas as caixas d'água, localizado na Rua Walter José de Faria, esquina com a Rua João Guerino, responsável pelo abastecimento dos bairros Primavera, Zequinha Cachoeira e Centro.

Solicita providências quanto ao transporte das trabalhadoras do município que exercem atividades laborais na cidade de Itumbiara—GO.

Que seja encaminhada à essa Casa, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES acerca do grave atraso nos pagamentos dos prestadores de serviços da área da saúde, situação que, conforme amplamente relatado, já ultrapassa dois meses.

Solicita que através do setor competente que faça a limpeza bem como a manutenção da ESTAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTA (ETE).

Solicita o que segue: Instalação De Câmeras De Monitoramento Em Todas As Escolas Do Município.

REQUERIMENTO RETIRADO

Requer com máxima urgência, a colocação de uma tampa em um bueiro localizado na Rua Ronilson Faria da Silva, localizado no bairro, Zequinha Cachoeira tendo em vista que o mesmo se encontra aberto, oferecendo risco iminente de acidentes graves a pedestres, ciclistas, motociclistas e demais condutores.

Solicita providências urgentes quanto à troca das lâmpadas queimadas em diversos pontos da cidade, visto que atualmente várias ruas encontram-se muito escuras, causando insegurança à população.

Solicita que através do setor competente que faça a limpeza bem como a manutenção da Estação E Tratamento De Esgota (ETE).

Solicita resposta referente referido veiculo envolvido SW4 no acidente com o Vice-Prefeito Reuler Cardoso.

Solicita as seguintes informações sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE):

Solicita a implantação de 02 (dois) quebra-molas na Rua Adriana Borges Lourenço, a pedido do morador Darley Borges Martins, residente na referida via.

Solicita através da Secretaria competente, atenda a seguinte REQUERIMENTO: Que sejam encaminhados a esta Câmara Municipal os devidos esclarecimentos acerca do não funcionamento do Telecentro Professora Ruth Ribeiro.

Solicita que providencie através do Órgão competente, que faça a limpeza do espaço de tratamento de água (ETA), bem como retirada de objetos que estão armazenando água com risco de contrair o mosquito da Dengue.

Solicita que determine ao setor competente a realização de limpeza e a devida colocação de tampas nos bueiros localizados no Bairro Madri.

Solicita a manutenção urgente das ruas do Bairro Madri, tendo em vista que as mesmas se encontram em estado crítico de conservação.

Solicita a instalação de 02 (dois) quebra-molas na Rua David Penha, localizada no Bairro Madri, solicitação realizada pelos moradores JOSÉ LEITE (ZÉ DO CD) e da moradora JOVIANA CARNEIRO BRITO, neste Município.

Requer que seja realizada, com urgência, a limpeza do local onde se encontra o tratamento de água do município, tendo em vista que o local está com mato muito alto e diversos pneus acumulando água.

Solicita que atenda o seguinte REQUERIMENTO: Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, a convocação do Senhor Leonel Lima Araújo, Diretor Municipal do Departamento de Agua e Esgoto (DMAE), a fim de prestar esclarecimentos.

Solicita que através do Órgão competente que faça a limpeza bem como o calçamento do Cemitério Municipal de Araporã / MG, nos setores 07 e 08.

Solicita que através do Setor competente faça a troca dos extintores de incêndio do Hospital João Paulo II os quais sem encontram todos vencidos, e providencie a implantação de hidrantes no hospital.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal de Araporã e ao setor responsável pelo Programa Guarda Mirim Municipal, que seja atendido o seguinte REQUERIMENTO: Que sejam encaminhadas a esta Casa, informações acerca dos motivos pelos quais não está sendo realizado novo processo seletivo para o preenchimento das vagas previstas em lei no âmbito do Programa Guarda Mirim. Conforme dispõe a legislação municipal vigente, o referido programa prevê a oferta total de 100 (cem) vagas.

Requer informações acerca do pagamento do denominado "DESCONGELA" aos servidores públicos municipais. Considerando que houve veto total ao Projeto de Lei que autorizava o pagamento, fato que tem gerado grande questionamento e preocupação por parte dos servidores municipais, faz-se necessário o devido esclarecimento por parte do Poder Executivo.

requer informações acerca do reajuste salarial dos servidores públicos municipais referente ao ano de 2026, o qual, até a presente data, não foi encaminhado para apreciação da Câmara Municipal.

Requer que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Araporã - MG o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÕES: Considerando que, em análise realizada junto ao portal "Fiscalizando com o TCE", do Tribunal de Contas do Estado, constatou-se que o Município de Araporã, no exercício de 2025, apresentou resultados significativamente abaixo do esperado de uma gestão pautada na eficiência e eficácia, evidenciando nítido desequilíbrio financeiro e fiscal; Considerando ainda que não foram cumpridas as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, em possível afronta à legislação vigente.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, de forma clara, detalhada e mediante documentos oficiais, as seguintes informações: Que seja informado o valor real e consolidado da dívida deixada pela ex-prefeita Renata Cristina Silva Borges, discriminando de forma completa e transparente.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal de Araporã à Secretaria Municipal de Saúde, que seja atendido o seguinte REQUERIMENTO: Que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de persianas, películas de proteção solar (insulfilm, com o objetivo de reduzir a incidência direta de raios solares na vidraça da unidade PSF 3 - Eleuza Maria de Oliveira. Solicita-se também a instalação adequada de portão na unidade, tendo em vista que atualmente o local encontra- se apenas com um latão improvisado, o que compromete a segurança, o controle de acesso e a organização do espaço público.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal de Araporã-MG, por meio da Secretaria competente, atenda o seguinte REQUERIMENTO: Que seja solucionado o problema da queda de água da calha de chuva no portão de entrada da Escola Lápis de Cor. Ressalta-se que: Trata-se da única entrada e saída da unidade escolar; alunos, pais e funcionários acabam se molhando ao entrar e sair da escola; A situação gera desconforto, especialmente para as crianças.

Solicita ao Executivo Municipal que atenda o seguinte REQUERIMENTO: Venho através deste REQUERIMENTO solicitar ao Prefeito Municipal Wilson Roberto Ribeiro, que através do Setor competente que coloque uma caçamba de lixo na Avenida Dos Barbosa próximo a Rua Gabriel Dias para que os moradores coloquem entulhos e lixo dentro da mesma.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido ao Plenário e, após aprovação, enviado ao Poder Executivo Municipal (Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente), o seguinte pedido de informações: OBJETO DO REQUERIMENTO Refere-se ao *Termo de Autorização de Contratação Direta (Inexigibilidade de Licitação n° 002/2026), decorrente do **processo n° 031/2026, em favor da empresa **SILVA & KOPPE CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA*, inscrita no CNPJ sob o n' 48.946.502/0001-36.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido ao Plenário e, após aprovação, enviado ao Poder Executivo Municipal (Secretaria Municipal de Saúde), o seguinte pedido de informações e providêncas: OBJETO DO REQUERIMENTO Refere-se ao *Termo de Autorização de Contratação Direta (Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026), decorrente do **Processo n° 028/2026, em favor da empresa **SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n° **07.292.81410001..89*.

Em atenção à Indicação no 002/2026, que solicita a instalação de redutores de velocidade na rodovia sentido à Usina Hidrelétrica (Pista de Furnas), no perímetro urbano do município, informamos que a demanda foi devidamente recebida e analisada por esta Secretaria Municipal de Obras. Comunicamos que será realizada vistoria técnica no local para avaliação da viabilidade da implantação dos redutores de velocidade, bem como de outras medidas complementares de sinalização viária que se fizerem necessárias. Ressaltamos que, após a conclusão dos estudos técnicos, serão adotadas as providências cabíveis conforme as normas de trânsito vigentes e disponibilidade operacional do município.

Em atenção à Indicação n° 003/2026, de autoria do Vereador Waldvino José de Lima, que solicita a realização de meio fio no local situado em frente ao Rotary de Araporã, informamos que o referido serviço encontra-se atualmente em processo licitatório para contratação de empresa especializada. Esclarecemos que, tão logo seja concluído o certame e formalizada a contratação, os serviços serão executados conforme o planejamento da Administração Municipal.

Em atenção à Indicação n° 004/2026, que solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua José Pedro de Araújo, esquina com a Rua Jair dos Santos, n° 150, informamos que o Município já está adotando as providências necessárias para a execução de uma operação tapa-buraco em todos os bairros da cidade. Esclarecemos que os serviços serão realizados de forma gradativa, conforme cronograma da Secretaria competente, contemplando os pontos mais críticos, incluindo o local indicado por Vossa Excelência.

Em atenção à Indicação n° 005/2026, de autoria do Vereadora Naiara Costa Vilela, que solicita as providencias necessárias para o recapeamento das vias públicas do Bairro Madri. Esclarecemos que a existe o processo de licitação N° 054/2023, o qual contempla os serviços de pavimentação e drenagem dos bairros Madri e jardim dos Palmeiras. O processo está paralisado aguardando recurso para a execução do mesmo.