Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Solicita Que Através Do Setor Competente Atenda A Seguinte Indicação: Que Faça A Manutenção E/Ou Troca Das Placas De Identificação Dos Nomes Do Bairro Reserva Do Lago De Nosso Município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Waldivino José de Lima - (Divino Eletricista)
Texto Original
|
IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar Ao Senhor Prefeito Do Município De Araporã, Que Atenda O Seguinte Indicação: •. Que Sejam Instalados Redutores De Velocidade Na Rodovia Sentido À Usina Hidrelétrica (Pista De Furnas), No Perímetro Urbano Do Município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca
Texto Original
|
IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que através do setor competente atenda a seguinte Indicação: Que Proceda a realização de meio fio no local que fica em frente ao Rotary de Araporã.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Waldivino José de Lima - (Divino Eletricista)
Texto Original
|
IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Solicita Que Através Do Setor Competente Atenda A Seguinte Indicação: Que proceda a operação tapa-buraco na rua José Pedro De Araújo esquina coma rua Jair Dos Santos, N° 150.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Waldivino José de Lima - (Divino Eletricista)
Texto Original
|
IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Vem respeitosamente indicar a Secretaria Municipal competente que sejam adotadas as providências necessárias para o recapeamento das vias públicas do Bairro Madri.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Naiara Costa Vilela
Texto Original
|
IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Solicita através do setor competente que informe porque os equipamentos como adubadora, grade, plantadeiras se encontram abandonadas em meio a matagal no pátio da Estação de tratamento de água.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
|
IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a Secretaria Municipal competente, que atenda a seguinte INDICACÃO: Que seja realizada operação tapa-buracos em todas as vias do Bairro Jardim das Palmeiras, especialmente nos trechos que se encontram em situação mais crítica.
Apresentação: 17 de Agosto de 2026
Autor:
Naiara Costa Vilela
Texto Original
|
IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Solicita junto à Secretaria Municipal competente, que atenda à seguinte INDICAÇÃO: limpeza, higienização e manutenção do terminal rodoviário Antônio Vitor Ferrante.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Maristela Borges Ribeiro
Texto Original
|
IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Solicita junto à Secretaria Municipal competente, que atenda à seguinte INDICAÇÃO: revitalização e manutenção do canteiro central da rotatória localizada na avenida Santa Bárbara, nas proximidades do Mart Minas, no Município De Araporã.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Maristela Borges Ribeiro
|
REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Que sejam encaminhados a esta Câmara Municipal os devidos esclarecimentos acerca da falta de bolsas de colostomia na rede pública municipal de saúde, informando: I - Os motivos que ocasionaram a falta das bolsas de colostomia; II - Há quanto tempo o fornecimento encontra-se irregular ou interrompido; III - Quais providências estão sendo adotadas para a regularização do fornecimento; IV - Se há previsão para a normalização da distribuição aos pacientes.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Naiara Costa Vilela
Texto Original
|
REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Que sejam formalmente encaminhadas a esta Câmara Municipal, informações detalhadas acerca do saldo atualizado da conta do Programa de Habitação "Nascer no Sol" nos seguintes termos: 1. A informação do saldo atual, o extrato dos recebimentos e das despesas realizadas com recursos do Fundo
de Habitação, referentes ao exercício de 2025 até a presente data; 2- Esclarecimentos sobre a destinação dos recursos já utilizados; 3. Informações acerca da previsão de retomada das obras anteriormente iniciadas.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Naiara Costa Vilela
Texto Original
|
REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Que sejam formalmente encaminhadas a esta Câmara Municipal, informações detalhadas acerca dos seguros contratados para a frota de veículos do Município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Naiara Costa Vilela
Texto Original
|
REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO RETIRADO
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Naiara Costa Vilela
Texto Original
|
REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: reforça o Requerimento apresentado pelo Vereador Leandro, que solicita informações oficiais acerca da situação financeira e contributiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Araporã (IMPA).
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Naiara Costa Vilela
Texto Original
|
REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO RETIRADO
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dr. Jorddano Henrique Oliveira Fonceca
|
REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada, com urgência, a limpeza completa e manutenção adequada do terreno onde se encontram instaladas as caixas d'água, localizado na Rua Walter José de Faria, esquina com a Rua João Guerino, responsável pelo abastecimento dos bairros Primavera, Zequinha Cachoeira e Centro.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mário José de Almeida Gomes (Marinho)
Texto Original
|
REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita providências quanto ao transporte das trabalhadoras do município que exercem atividades laborais na cidade de Itumbiara—GO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Heli Ferreira da Silva - (Heli do Bar)
Texto Original
|
REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhada à essa Casa, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES acerca do grave atraso nos pagamentos dos prestadores de serviços da área da saúde, situação que, conforme amplamente relatado, já ultrapassa dois meses.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Naiara Costa Vilela
Texto Original
|
REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita que através do setor competente que faça a limpeza bem como a manutenção da ESTAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTA (ETE).
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
|
REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita o que segue: Instalação De Câmeras De Monitoramento Em Todas As Escolas Do Município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Heli Ferreira da Silva - (Heli do Bar)
Texto Original
|
REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO RETIRADO
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro Andrade de Araújo (Japãozinho)
|
REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Requer com máxima urgência, a colocação de uma tampa em um bueiro localizado na Rua Ronilson Faria da Silva, localizado no bairro, Zequinha
Cachoeira tendo em vista que o mesmo se encontra aberto, oferecendo risco iminente de acidentes graves a pedestres, ciclistas, motociclistas e demais condutores.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mário José de Almeida Gomes (Marinho)
Texto Original
|
REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita providências urgentes quanto à troca das lâmpadas queimadas em diversos pontos da cidade, visto que atualmente várias ruas encontram-se muito escuras, causando insegurança à população.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mário José de Almeida Gomes (Marinho)
Texto Original
|
REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita que através do setor competente que faça a limpeza bem como a manutenção da Estação E Tratamento De Esgota (ETE).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
|
REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita resposta referente referido veiculo envolvido SW4 no acidente com o Vice-Prefeito Reuler Cardoso.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mário José de Almeida Gomes (Marinho)
Texto Original
|
REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita as seguintes informações sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE):
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Naiara Costa Vilela
Texto Original
|
REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a implantação de 02 (dois) quebra-molas na Rua Adriana Borges Lourenço, a pedido do morador Darley Borges Martins, residente na referida via.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mário José de Almeida Gomes (Marinho)
Texto Original
|
REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita através da Secretaria competente, atenda a seguinte REQUERIMENTO: Que sejam encaminhados a esta Câmara Municipal os devidos esclarecimentos acerca do não funcionamento do Telecentro Professora Ruth Ribeiro.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Naiara Costa Vilela
Texto Original
|
REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita que providencie através do Órgão competente, que faça a limpeza do espaço de tratamento de água (ETA), bem como retirada de objetos que estão armazenando água com risco de contrair o mosquito da Dengue.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
|
REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita que determine ao setor competente a realização de limpeza e a devida colocação de tampas nos bueiros localizados no Bairro Madri.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Mário José de Almeida Gomes (Marinho)
Texto Original
|
REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a manutenção urgente das ruas do Bairro Madri, tendo em vista que as mesmas se encontram em estado crítico de conservação.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mário José de Almeida Gomes (Marinho)
Texto Original
|
REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de 02 (dois) quebra-molas na Rua David Penha, localizada no Bairro Madri, solicitação realizada pelos moradores JOSÉ LEITE
(ZÉ DO CD) e da moradora JOVIANA CARNEIRO BRITO, neste Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mário José de Almeida Gomes (Marinho)
Texto Original
|
REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada, com urgência, a limpeza do local onde se encontra o tratamento de água do município, tendo em vista que o local está com mato muito alto e diversos pneus acumulando água.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Mário José de Almeida Gomes (Marinho)
Texto Original
|
REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita que atenda o seguinte REQUERIMENTO: Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, a convocação do Senhor Leonel Lima Araújo, Diretor Municipal do Departamento de Agua e Esgoto (DMAE), a fim de prestar esclarecimentos.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
|
REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita que através do Órgão competente que faça a limpeza bem como o calçamento do Cemitério Municipal de Araporã / MG, nos setores 07 e 08.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
|
REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita que através do Setor competente faça a troca dos extintores de incêndio do Hospital João Paulo II os quais sem encontram todos vencidos, e providencie a implantação de hidrantes no hospital.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
|
REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal de Araporã e ao setor responsável pelo Programa Guarda Mirim Municipal, que seja atendido o seguinte REQUERIMENTO: Que sejam encaminhadas a esta Casa, informações acerca dos motivos pelos quais não está sendo realizado novo processo seletivo para o preenchimento das vagas previstas em lei no âmbito do Programa Guarda Mirim. Conforme dispõe a legislação municipal vigente, o referido programa prevê a oferta total de 100 (cem) vagas.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Naiara Costa Vilela
Texto Original
|
REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do pagamento do denominado "DESCONGELA" aos servidores públicos municipais. Considerando que houve veto total ao Projeto de Lei que autorizava o pagamento, fato que tem gerado grande questionamento e preocupação por parte dos servidores municipais, faz-se
necessário o devido esclarecimento por parte do Poder Executivo.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Mário José de Almeida Gomes (Marinho)
Texto Original
|
REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: requer informações acerca do reajuste salarial dos servidores públicos municipais referente ao ano de 2026, o qual, até a presente data, não foi encaminhado para apreciação da Câmara Municipal.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Mário José de Almeida Gomes (Marinho)
Texto Original
|
REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Araporã - MG o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÕES: Considerando que, em análise realizada junto ao portal "Fiscalizando com o TCE", do Tribunal de Contas do Estado, constatou-se que o Município de Araporã, no exercício de 2025, apresentou resultados significativamente abaixo do esperado de uma gestão pautada na eficiência e eficácia, evidenciando nítido desequilíbrio financeiro e fiscal; Considerando ainda que não foram cumpridas as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, em possível afronta à legislação vigente.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Mário José de Almeida Gomes (Marinho)
Texto Original
|
REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, de forma clara, detalhada e mediante documentos oficiais, as seguintes informações: Que seja informado o valor real e consolidado da dívida deixada pela ex-prefeita Renata Cristina Silva Borges, discriminando de forma completa e transparente.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Mário José de Almeida Gomes (Marinho)
Texto Original
|
REQ 34/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal de Araporã à Secretaria Municipal de Saúde, que seja atendido o seguinte REQUERIMENTO: Que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de persianas, películas de proteção solar (insulfilm, com o objetivo de reduzir a incidência direta de raios solares na vidraça da unidade PSF 3 - Eleuza Maria de Oliveira. Solicita-se também a instalação adequada de portão na unidade, tendo em vista que atualmente o local encontra- se apenas com um latão improvisado, o que compromete a segurança, o controle de acesso e a organização do espaço público.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Naiara Costa Vilela
Texto Original
|
REQ 35/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal de Araporã-MG, por meio da Secretaria competente, atenda o seguinte REQUERIMENTO: Que seja solucionado o problema da queda de água da calha de chuva no portão de entrada da Escola Lápis de Cor. Ressalta-se que: Trata-se da única entrada e saída da unidade escolar; alunos, pais e funcionários acabam se molhando ao entrar e sair da escola; A situação gera desconforto, especialmente para as crianças.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Naiara Costa Vilela
Texto Original
|
REQ 36/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que atenda o seguinte REQUERIMENTO: Venho através deste REQUERIMENTO solicitar ao Prefeito Municipal Wilson Roberto Ribeiro, que através do Setor competente que coloque uma caçamba de lixo na Avenida Dos Barbosa próximo a Rua Gabriel Dias para que os moradores coloquem entulhos e lixo dentro da mesma.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
|
REQ 37/2026 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido ao Plenário e, após aprovação, enviado ao Poder Executivo Municipal (Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente), o seguinte pedido de informações: OBJETO DO REQUERIMENTO
Refere-se ao *Termo de Autorização de Contratação Direta (Inexigibilidade de Licitação n° 002/2026), decorrente do **processo n° 031/2026, em favor da empresa **SILVA & KOPPE CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA*, inscrita no CNPJ sob o n' 48.946.502/0001-36.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Waldivino José de Lima - (Divino Eletricista)
Texto Original
|
REQ 38/2026 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido ao Plenário e, após aprovação, enviado ao Poder Executivo Municipal (Secretaria Municipal de Saúde), o seguinte pedido de informações e providêncas: OBJETO DO REQUERIMENTO Refere-se ao *Termo de Autorização de Contratação Direta (Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026), decorrente do **Processo n° 028/2026, em favor da empresa **SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n° **07.292.81410001..89*.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Waldivino José de Lima - (Divino Eletricista)
Texto Original
|
REQ 39/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que atenda o seguinte REQUERIMENTO: instalação de rede de energia elétrica no bairro Zequinha Cachoeira II, neste município.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Heli Ferreira da Silva - (Heli do Bar)
Texto Original
|
REQ 40/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita, que através do Setor competente que faça plantio de árvores no Lago Bem Viver em todo seu entorno.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Manoel Heleno da Silva (Heleno da Oficina)
Texto Original
|
REQ 41/2026 - Requerimento
Ementa: solicita à Secretaria competente, que seja atendido o seguinte REQUERIMENTO: Que sejam enviadas a esta Casa informações acerca do retomo das atividades da Banda Marcial Asas da Liberdade. Considerando a relevância cultural, social e educativa da referida banda para o município, especialmente na formação de crianças e adolescentes.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Naiara Costa Vilela
Texto Original
|
REQ 42/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria competente, que seja atendido o seguinte REQUERIMENTO: Que sejam instalados sistemas de ventilação, incluindo coifas exaustores, nas cozinhas de todas as escolas e creches da rede pública municipal.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Naiara Costa Vilela
Texto Original
|
