Lei Orgânica Municipal nº 1, de 25 de novembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Orgânica Municipal
Número
1
Ano
1994
Data
25/11/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/11/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
18/12/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei Orgânica Do Município De Araporã - Estado De Minas Gerais.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 04 de julho de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Termo Promulgação nº 1, de 07 de outubro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Termo Promulgação nº 1, de 29 de abril de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Termo Promulgação nº 1, de 11 de setembro de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Termo Promulgação nº 2, de 12 de setembro de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Termo Promulgação nº 2, de 24 de abril de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Termo Promulgação nº 1, de 08 de novembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Termo Promulgação nº 1, de 08 de dezembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Termo Promulgação nº 1, de 03 de abril de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Termo Promulgação nº 2, de 27 de novembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Termo Promulgação nº 1, de 26 de março de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 24 de novembro de 2020
Anexos Norma Jurídica